O que são microfranquias – e por que elas irão prosperar em 2017

Conheça franquias que possuem investimento inicial de até 80 mil reais e são uma aposta das redes para se expandirem em tempos difíceis.

 

Todo negócio precisa inovar – mesmo aqueles empreendimentos que são considerados mais seguros, como as franquias. O ano passado provou que até elas precisam se adaptar diante da crise econômica e, por isso, modelos mais enxutos devem ganhar destaque.

É o caso das microfranquias, por exemplo: com investimento inicial de até 80 mil reais (em 2017, o valor do teto será atualizado para R$ 90 mil reais), elas costumam ser indicadas para quem quer entrar para o mundo do franchising, mas não tem como investir muito capital (o que não reduz o comprometimento do franqueador e do franqueado, cabe lembrar).

Pensando nessa tendência de negócio, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou este mês um estudo inédito sobre o perfil dessas microfranquias.

A pesquisa concluiu que, em 2016, operavam 557 marcas com unidades no modelo de microfranquia – sendo que quase 80% delas atuam exclusivamente com esse formato. O investimento inicial médio em uma microfranquia varia entre 44 mil e 54 mil reais.

As 557 marcas representam cerca de 18% de todo o franchising, composto por 3039 redes. A expectativa, porém, é que essa porcentagem aumente: entre as redes que não possuem um modelo de microfranquia, 36% declaram pretender desenvolvê-lo nos próximos anos. 

Segundo a ABF, o modelo deve bombar em 2017 por atender as necessidades tanto do franqueado quanto da franqueadora. Saiba mais a seguir:

 

As microfranquias atendem quem quer empreender na crise

 

1. Investimento inicial menor

Como já foi ressaltado, a microfranquia atende uma fatia de investidores que não pode realizar grandes aportes – o que é comum em um período de crise econômica. Há tanto pessoas desempregadas quanto aquelas que desejam complementar a renda ou profissionalizar um comércio ou uma prestação de serviço já existentes.

O perfil mais comum de microfranqueado, segundo o estudo da ABF, é o jovem de 26 a 35 anos com ensino superior completo. Ou seja: o negócio atende uma faixa que é capacitada e ainda não construiu tanto patrimônio, mas que mesmo assim busca uma fonte de renda que vá além do salário de funcionário.

Além disso, as microfranquias necessitam de menos funcionários em comparação com os formatos tradicionais de franquia – o que gera menos custos de operação. Enquanto o modelo micro pede cerca de 2,8 funcionários por unidade, o padrão costuma empregar 6,1 pessoas.

 

2. Prazo de retorno menor

Além de um investimento inicial abaixo da média, as microfranquias também possuem um prazo de retorno estatisticamente menor. 

Nas redes que só operam com microfranquias, 39% das unidades possuem prazo de retorno entre 12 e 18 meses e 33% devolvem o valor investido após 6 a 12 meses de operação.

Já em franqueadoras que possuem tanto esse modelo quanto outros, 29% das unidades possuem prazo de retorno de 12 a 18 meses. Se considerássemos apenas as microfranquias, o índice subiria para 41% das unidades – o que mostra que o modelo, de fato, apresenta um tempo médio menor de devolução do investimento inicial.

 

3. “Salário” no fim do mês

Todo empreendedor possui um pró-labore: uma espécie de “salário” do dono da empresa, que nunca deve ser o lucro do negócio (este deve ser reinvestido na operação).

Segundo o estudo da ABF, o pró-labore mensal de um microfranqueado varia entre 3611 reais (para redes com vários formatos, incluindo microfranquia) e 3819 reais (para redes exclusivamente de microfranquia). De 20 a 25% dos franqueados, porém, chegam a ter um pró-labore acima de 5 mil reais.

 

4. Trabalho de casa

Assim como grandes redes, as microfranquias apostam nas lojas de rua como principal local de atividades. Mas enquanto nas maiores franqueadoras essa porcentagem é de 94%, nas marcas com microfranquias apenas entre 55,8% e 64,2% das unidades operam na rua.

Isso abre margem a outros locais de operação. As unidades de trabalho em casa, por exemplo, representam 17,9% das redes com modelos mistos e 29,7% das redes que operam só com microfranquias.

“O estudo mostra que as microfranquias alavancaram o modelo de ‘home office’ no Brasil, que se mostrou uma alternativa viável para o profissional operar o seu negócio”, pontua o diretor de inteligência de mercado da ABF, Claudio Tieghi, em comunicado.

 

 


 

 

Artigo publicado originalmente em: Exame.com por Mariana Fonseca.

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O papel da Biblioteca Nacional nos Direitos Autorais

 

O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?

 

Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia e seu registro é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade intelectual (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Protegem também as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98, cuja política está a cargo do Ministério da Cultura e seu registro realizado conforme a natureza da obra, sendo os seguintes os órgão de registro:

 

  • Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas;
  • Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
  • Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais;
  • Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.

 

 

MINHA OBRA É INÉDITA OU PUBLICADA? QUAL É A DIFERENÇA?

 

Obra inédita é aquela que não foi objeto de publicação. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor (herdeiros, sucessores, titulares etc.).

 

 

O QUE É O DIREITO DE AUTOR?

 

É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário). Está definido por vários tratados e convenções internacionais, dentre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei n. º 9.610 de 19/02/98 regula os direitos de autor.

 

 

A LEI 9.610/98 VALE PARA ESTRANGEIROS TAMBÉM?

 

Sim. O direito autoral é um direito sem fronteiras. No nível internacional há várias convenções sobre direito de autor, dentre as quais a de Berna é o paradigma para a nossa legislação de regência (Lei n. º 9.610/98) . Todos os países signatários dessa convenção procuram guiar-se pelo princípio da reciprocidade de tratamento para os nacionais dos países integrantes da União de Berna.

Assim é que os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil. De acordo com o parágrafo único, aplica-se o disposto na Lei 9.610/98 aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.

Caso o autor estrangeiro não possua CPF, será necessário apresentar um representante legal ou procurador para o pedido de registro de obras.

 

 

O QUE É OBRA INTELECTUAL?

 

A doutrina do direito autoral qualifica como obra intelectual toda aquela criação intelectual que é resultante de uma criação do espírito humano (leia-se intelecto), revestindo-se de originalidade, inventividade e caráter único e plasmada sobre um suporte material qualquer.Como disse Henry Jessen:

 

“A originalidade é condição sine qua non para o reconhecimento da obra como produto da inteligência criadora. Só a criação permite produzir com originalidade. Não importa o tamanho, a extensão, a duração da obra. Poderá ser, indiferentemente, grande ou pequena; suas dimensões no tempo ou no espaço serão de nenhuma importância. A originalidade, porém, será sempre essencial, pois é nela que se consubstancia o esforço criador do autor, fundamento da obra e razão da proteção. Sem esforço do criador não há originalidade, não há obra, e, por conseguinte, não há proteção”.

 

 

QUAIS AS OBRAS INTELECTUAIS QUE SÃO PASSÍVEIS DE SEREM PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL?

 

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não letra (poesia); as obras audiovisuais; sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

 

 

O QUE NÃO É PROTEGIDO COMO DIREITOS AUTORAIS?

 

Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos: as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; os nomes e títulos isolados; o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.Segundo afirma Teixeira Santos:

 

“O direito autoral beneficia as criações de forma, não as idéias. Uma ideia expressa por alguém pode ser retomada por qualquer pessoa. Aquele que a exprimiu pela primeira vez não poderá pretender sobre ela um monopólio”.E, de acordo com Hermano Duval, “pretender o monopólio de método ou sistema através a exclusividade da respectiva versão literária ou científica é um absurdo porque importaria em transformar o direito autoral no sucedâneo que preenchesse as lacunas ou impedimentos da chamada Propriedade Industrial”.

 

Também o antigo Conselho Nacional de Direito Autoral pronunciou-se naquela época no sentido de que “invenções, ideias, sistemas ou métodos não constituem obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral, porquanto a criação de espírito objeto da tutela legal é aquela de algum modo exteriorizada e não as ideias, invenções, sistemas ou métodos” (Deliberações da 1. ª Câmara do CNDA n. os 16, de 16/08/80; 18, de 06/08/80; 25, de 06/08/80; 40, de 01/10/80; 21, de 08/04/83; 23, de 15/06/83; 40, de 14/04/83; 27, de 21/04/84; 35, de 21/03/84 e 37, de 21/03/84).

 

Ainda, sobre a matéria, o referido Colegiado, pela deliberação n. º 36/84 da 1. ª Câmara, realçou: “Projetos que se limitam a estabelecer as características básicas de uma ideia, sem constituírem, por si, textos literários ou científicos, participam da mesma natureza dos sistemas, métodos e outros desenvolvimentos de ideias.”

 

 

QUAL O PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE MÚSICAS NO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL?

 

Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música; registrando como coletânea, pagará taxa única para todas. Vale ressaltar que a proteção garantida pelo registro é a mesma nas duas formas, sendo a única diferença a emissão da certidão (em caso de coletânea, aparecerá apenas o título geral ou o nome de uma das músicas acrescentado de “e outras”).

 

Lembramos que não poderão ser acrescentadas músicas em pasta já registrada. O EDA não confecciona partituras; esse serviço deverá ser realizado pelo autor ou por profissional habilitado.

 

POSSO REGISTRAR UMA ADAPTAÇÃO OU TRADUÇÃO ORIGINÁRIA DE UMA OBRA INTELECTUAL PRÉ-EXISTENTE?

 

Sim. A informação de que se trata de adaptação ou tradução deve constar no formulário. Aconselhamos que o adaptador ou tradutor possua autorização do autor ou detentor dos direitos patrimoniais para publicação ou utilização da obra originária, caso esta não esteja em domínio público (70 anos após a morte do autor).

 

 

É POSSÍVEL REGISTRAR NOMES DE BANDA, SLOGANS, LEGENDAS OU EXPRESSÕES DE PROPAGANDA NO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL?

 

Não, o EDA/FBN é órgão competente para registro de obras intelectuais literárias, artísticas e científicas, e títulos isolados não configuram obra intelectual protegida.

 

 

O REGISTRO DE LIVRO INCLUI A OBTENÇÃO DO SEU RESPECTIVO ISBN?

 

Não. O Escritório de Direitos Autorais trata apenas do registro da obra. O ISBN (International Standard Book Number) é assunto da competência da Agência Brasileira do ISBN.

 

TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA OBRA SÃO CONSIDERADAS VINCULADAS?

 

Não. Revisores, orientadores, colaboradores, responsáveis pela formatação do texto ou transcrição de partituras não são considerados vinculados à obra. Só são vinculados à obra os coautores, ilustradores, organizadores (no caso de obra coletiva) e representantes legais.


Referências: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/perguntas-frequentes
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Se quer registrar um aplicativo, isso é o que você precisa saber

Se você desenvolveu um novo programa de computador, pode solicitar o registro de seu código-fonte ou código-objeto. O registro garante mais segurança ao seu detentor. Abaixo você encontra algumas informações que o ajudarão nesse processo:

 

Qual é a importância do registro de programa de computador?

Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento e se tornou um requisito para participar de licitações governamentais. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

 

Tive uma ideia para desenvolver um programa, posso registrá-la?

Ideias não são objetos de registros de acordo com a lei 9610/98: “Art. 8°: Não são objetos de proteção como direitos autorais de que trata esta lei: I – As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais…”

 

Preciso depositar todo o código-fonte do meu programa?

Conforme define a Lei nº. 9609/98, entre os documentos que compõem a documentação técnica, poderá ser encaminhado “trecho” do código que caracterize a originalidade do programa.

 

Qual é o tempo de tramitação do pedido?

O prazo normativo entre o depósito do pedido de registro e a expedição do certificado é de 90 dias, sendo que no ato do depósito já é conferido o número de registro, que pode ser utilizado imediatamente nas comunicações (out-puts do programa, embalagens, etc.) sobre o programa, informando a existência do registro.

 

O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?

Quanto à sua abrangência, o registro de programa de computador possui reconhecimento internacional pelos países signatários do Acordo TRIPS (desde que cumprida a legislação nacional). No caso de programas estrangeiros, desde que procedentes de país que conceda reciprocidade aos autores brasileiros, não precisam ser registrados no Brasil (salvo nos casos de cessão de direitos).

 


 

Referências:

http://www.inpi.gov.br/

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Mais rápido, mais alto e mais longe

Introduzindo materiais avançados de revestimento e ligação à indústria aeroespacial, a 3M está auxiliando na criação de aeronaves mais leves que voam mais rápido, mais alto e mais longe com menor custo.

 

TECNOLOGIA PARA AS ALTURAS

À medida que a demanda por viagens aéreas aumenta, cresce também a procura por lugares nos aviões, o que significa mais aviões. Ao mesmo tempo, a indústria está buscando aumentar a eficiência com aeronaves capazes de voar mais longe e com menos combustível. Em consequência, os aviões atuais estão passando por uma reformulação sem precedentes, migrando para materiais compostos com formulação especial, que são mais leves, mais rígidos e mais resistentes à corrosão. Enquanto as aeronaves há 15 anos utilizavam menos de 10% de compostos, os modelos atuais empregam mais de 50%.

registro de marca

AJUDANDO O CARBONO A VOAR

Embora esta migração para materiais mais leves seja alcançada mediante a transposição de desafios, as avançadas tecnologias da 3M estão prontas para cumprir a tarefa. Peças de compostos não podem ser fixadas através dos métodos tradicionais, tais como rebites, mas os filmes de fixação adesivos estruturais ajudam a montar aeronaves mais fortes e mais seguras que suas predecessoras. Outra questão é que, diferentemente do alumínio, materiais compostos não são capazes de absorver as descargas elétricas que as aeronaves normalmente encontram pela frente. Mas os filmes da 3M, especialmente projetados, aplicados à parte externa da aeronave, conferem condutividade e ajudam a proteger o avião, minimizando os danos e as necessidades de reparos.

 

registro de marca

QUANTO UM FILME PODE AJUDAR?

A parte frontal de ambas aeronaves aqui ilustradas são feitas de materiais compostos. Mas apenas uma delas é protegida pela tecnologia 3M™ Polyurethane Protective Boots.

 

NOVAS TURBINAS PARA AVIÕES ANTIGOS

Até mesmo as aeronaves com 40 anos de operação podem se beneficiar com estes materiais compostos, readaptadas com novas turbinas mais leves e eficientes. Contudo, estes materiais precisavam de maior resistência para sobreviver ao grande desgaste ocasionado por vento, poeira, chuva e até mesmo colisões com pássaros. Entre no mundo dos resistentes 3M™ Scotch-Weld™ Filmes de Revestimento Compostos, ajudando a manter estas peças críticas protegidas da erosão e maximizando seu desempenho.

 

MAIS AERONAVES, MAIS OPORTUNIDADE

Onde quer que os aviões estejam, os materiais inovadores da 3M permitem que voem mais alto e mais longe com menor custo. Tal trabalho neste espaço criou um novo portfólio de avançadas soluções de produtos, com as principais linhas aéreas contando com a 3M para colaborar com novas oportunidades e desafios. De tecnologias de filmes e adesivos a restaurações de janelas e instalações térmicas e acústicas, a 3M Aerospace continuará a inovar para permitir a decolagem de aeronaves mais eficientes e de última geração.

“As pessoas em todas as partes do mundo podem experimentar os benefícios da eficiência aprimorada e da segurança no setor aeroespacial. É para isso que trabalhamos todos os dias”.

– DENISE RUTHERFORD

VICE-PRESIDENTE E GERENTE GERAL DA DIVISÃO 3M AEROSPACE & AIRCRAFT MAINTENANCE

Essa matéria foi originalmente publicada aqui.