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Como começou a proteção através de patentes

O primeiro registro de patente que se tem conhecimento na história, na verdade não foi requisitado como um pedido de patente. A ideia de se ter exclusividade de uma invenção ou criação, surgiu em uma cidade Grega há pelo menos 500 anos antes de Cristo, em Síbaris. Realizou-se um concurso de culinária, onde o vencedor do concurso receberia permissão de ser o único a poder produzir a receita, sendo que o tempo de exploração exclusiva foi de um ano.

 

Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade das invenções para o progresso do mundo e que deveriam ser encorajadas, dando em troca algumas vantagens financeiras e de exploração aos inventores.

 

Mas a essência de patente como conhecemos hoje, só foi surgir em meados de 1421 na Itália, com uma invenção de um transportador de carga, mais especificamente um transportador de mármore, onde foi concedido ao inventor o privilégio da exclusividade de produção e dos direitos pelo período de 3 anos. Já em 1449, na Inglaterra, um inventor ganhou a detenção de direitos e exclusividade para o processo de produção de vitrais, por um período de 20 anos.

 

Porém, a primeira lei de patentes que se tem conhecimento no mundo, foi aprovada em Veneza, no ano de 1474, que visava justamente proteger os inventos criados por artesãos. A princípio, esta lei representava códigos e normas os quais permanecem até a atualidade. Logo, a lei garantia que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usa-los.

 

Após isso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. Conforme o sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos se baseavam nas leis britânicas, pioneiras. E então, o moderno sistema de patentes foi criado durante a revolução de 1791, na França. Mas os Estados Unidos foi o primeiro a aprovar uma lei de patentes de 1790.

 

Em suma, o registro de patente não teve apenas um inventor, mas sim, uma série de colaboradores que incentivaram a evolução e crescimento das invenções, incentivando a inovação tecnológica no decorrer dos tempos.

 

 

 

A primeira patente registrada no Brasil

 

A primeira patente requerida no Brasil, foi solicitada pelos inventores Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809. Os inventores solicitaram o registro, para um privilégio de 5 anos com exclusividade de exploração do invento. O objeto era uma máquina de descascar café, o qual foi defendido por ser inteiramente invenção própria dos suplicantes e pela “perfeição com que se descasca o café sem quebrar o grão”.

 

 

 

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Para sua empresa crescer

Como as coisas mudaram. Quando eu era um rapaz, (muito tempo atrás) eu e meus companheiros tínhamos aspirações de ser jogadores de futebol, pilotos ou astronautas.

 

Hoje, para as crianças de 4 a 16 anos de idade, as escolhas de carreira de sonho incluem celebridade do YouTube, designer de videogame e atleta de esportes eletrônicos (aparentemente, isso é jogar jogos de computador). É bom ver que alguns trabalhos mais tradicionais ainda aparecem na lista (fonte: Bidvine.com) como médicos e enfermeiros, bombeiros e policiais.

 

Surpreendentemente não há menção de advogado de propriedade intelectual no top 10, mas é encorajador que o empreendedor esteja lá no número 5. Isso pode ser por causa de programas como Dragons Den ou o Aprendiz ou inspiração de membros da família que começaram ou correram seu próprio negócio.

 

Na Companies House, produzimos recentemente alguns estudos de caso curtos mostrando pequenas empresas. Descobrimos a inspiração por trás de cada negócio e como cada um deles começou sua jornada. Uma das perguntas que fizemos a cada empresa foi:

 

“Qual é a melhor coisa sobre ser proprietário de uma pequena empresa?”

 

Ambas as empresas apresentadas responderam que é a flexibilidade de poder gerir o seu próprio tempo. Mas junto com essa liberdade e flexibilidade, há muitos desafios legais com os quais você não precisa se preocupar se trabalhar para outra pessoa.

 

Para muitas empresas, a escolha do nome de uma empresa parece levar pouco ou nenhum pensamento. Eu estou em Florianópolis e vou abrir uma lanchonete, então “Floripa Sanduicheria Bar” não é nada difícil de pensar. Verifique o nome no Google e você não tem segundos pensamentos sobre isso.

 

Essa abordagem certamente não é o caminho recomendado. Nossos estudos de caso são exemplos primordiais disso. Trabalhando com Matt e Sofia na Hard Lines, veio à tona que essa não era a escolha original do nome.

 

Por cerca de 6 meses dirigiram um negócio com sucesso com o nome Outpost. Eles usaram o verificador de nome para certificar-se de que o nome estava livre para registrar e, em seguida, formaram a empresa. O que não conseguiram foi verificar o banco de dados de marcas registradas do INPI. Não demorou muito para que uma carta chegasse à sua porta informando que eles estavam infringindo a marca de outra pessoa.

 

Felizmente para eles, estavam prestes a abrir uma segunda loja, de modo que possuir uma marca que os permitisse controlar seu uso era essencial no futuro. A mudança de nome veio no momento certo e, nesta ocasião, eles verificaram o nome da empresa e a marca estavam disponíveis.

 

Para o nosso segundo estudo de caso, Nicole, da creche Lullabyz, já havia recebido conselhos da família de que uma marca era uma mercadoria importante. Como Nicole diz:

 

“Tornar-se uma companhia limitada nos deu uma rede de segurança se as coisas dessem errado, mas possuir o nome também era essencial para nós. Apresentar uma marca registrada foi uma das primeiras coisas que fizemos.”

 

Creche Lullabyz – Nicole Reed

Muitas pequenas empresas tendem a negligenciar a propriedade intelectual em seus negócios até que algo dê errado. Ser como Matt e Sofia e buscar conselhos será benéfico a longo prazo.

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Saiba como registrar a sua marca

Antes de saber como se registra uma marca, é necessário distinguir o que de fato é o registro da marca. Muitas pessoas acreditam que o nome comercial da empresa passa automaticamente a ser protegido como marca, mediante o registro da empresa e do seu nome comercial no órgão de registro comercial. Esse equívoco acontece com frequência. É importante compreender a diferença entre nomes de comércio e marcas.

 

O nome comercial é a razão social da empresa, cuja proteção se dá com o registro na Junta Comercial. A razão social de uma empresa normalmente termina por: Ltda., S/A, ME, S/S ou abreviações do gênero que denotem a forma de constituição societária da empresa. Assim, por exemplo, para a empresa cuja razão social registrada na junta comercial é Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

 

 

Afinal, como fazer o registro de uma marca?

As principais etapas que envolvem o registro de uma marca são:

 

  • Busca prévia;
  • Depósito do pedido de registro;
  • Publicação e exame do pedido;
  • Expedição de certificado de registro.

 

A busca prévia não é obrigatória, entretanto é altamente aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito de um pedido de registro de marca. Com este procedimento a empresa pode verificar se a marca desejada foi ou não concedida (na categoria pretendida) a outra pessoa física ou jurídica.

 

 

Na busca prévia devem ser procurados sinais idênticos e assemelhados ou variações da marca escolhida (como grafias diferentes e similaridades fonéticas) utilizados para assinalar tanto produtos e serviços idênticos quanto produtos e serviços de ramos de atividade afins que possam confundir o consumidor no que se refere às origens desses mesmos produtos ou serviços. Nós da Primeiro Mundo oferecemos essa busca gratuitamente, caso você queira fazer a pesquisa da sua marca basta preencher os dados dela no nosso Aplicativo do Facebook.

 

Da mesma forma que o pedido de depósito de patente, recomenda-se que a empresa conte com assessoria profissional especializada a fim de obter uma pesquisa minuciosa sobre as marcas já registradas e evitar o indeferimento do pedido de registro. Esse profissional poderá realizar buscas no INPI e em diversos outros bancos de dados, opinar sobre a registrabilidade da marca e, se for o caso, redigir o pedido de registro, bem como fazer o acompanhamento sistemático do processo para tomar conhecimento dos despachos (o que exige conhecimento específico e jurídico) e dar respostas dentro dos prazos estabelecidos, evitando, assim, o arquivamento irreversível do pedido.

 

O pedido de depósito de marca deverá referir-se a um único sinal distintivo e deve conter:

 

  • Requerimento;
  • Reprodução da marca;
  • Discriminação da classe de produtos ou serviços em que a marca deverá ser protegida;
  • Especificação dos produtos ou serviços;
  • Comprovante de pagamento de taxas aplicáveis.

 

No Brasil, cada pedido está limitado a uma única classe. Portanto, se a marca for requerida para produtos ou serviços de classes diferentes, será necessário apresentar um pedido para cada classe. O pedido de depósito é divulgado por meio de publicação eletrônica na Revista da Propriedade Industrial (RPI), editada semanalmente.

 

O exame do pedido de registro de marca é feito por examinador profissional para verificação da existência de registros e pedidos anteriores de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor. O certificado de registro será emitido após deferimento (que sai em média dois anos após a publicação do pedido de registro), publicação na RPI e novo pagamento de taxas.

 

 

Quais os custos envolvidos com o registro de uma marca?

Do ponto de vista financeiro, os custos envolvidos com o processo de registro e manutenção de uma marca têm a mesma composição envolvidos com o pedido de patentes, ou seja:

  • Custo de depósito (taxa do órgão federal);
  • Custos de assessoria profissional especializada;
  • Custos de tradução;
  • Custos de manutenção (em caso de oposições, prorrogações, indeferimentos, etc).

 

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.