Descubra como registrar a sua marca em outros países

Se você acompanha nossos artigos há algum tempo já sabe que o registro de uma marca no INPI é válido a nível nacional e por dez anos. Mas isso é para o Brasil, como funciona em relação a registro internacionais? É isso que você vai saber no artigo de hoje, de um jeito simples e direto.

 

Continue lendo para saber mais sobre:

  • Como registrar uma marca no exterior
  • Qual o processo de registro em outros países
  • Valores e investimentos necessários para o registro internacional

 

 

Como funciona o registro no exterior?

 

A proteção das marcas é limitada ao país em que elas foram registradas. Por isso é absolutamente necessário que sejam feitos pedidos de proteção nos países para os quais a empresa deseja exportar, conceder licença de fabricação ou vender seus produtos e serviços. Ou seja, a estratégia de proteção deste ativo deve estar alinhada coma estratégia comercial da empresa para os mercados (países) em que vai atuar.

 

Se porventura o primeiro depósito for feito em outro país e se há intenção de depositar o mesmo pedido no Brasil, deve-se solicitar a prioridade unionista para garantir o prazo de seis meses, sem prejuízo decorrente de atos ocorridos nesse intervalo, para entrar com o pedido no órgão federal responsável.

 

No caso de querer proteger uma marca nos países integrantes da comunidade europeia, pode-se obter um registro no Instituto para Harmonização do Mercado Interno (OAMI – Oficina de Armonización del Mercado Interior). Um registro concedido pela OAMI garante uma proteção em todos os países da Comunidade Europeia.

 

Outro instrumento que facilita a obtenção e manutenção de registros de marcas no exterior é o Protocolo de Madri. O Protocolo é um tratado internacional do qual o Brasil ainda não faz parte. Ele permite, por meio da gestão centralizada pela OMPI, o envio de pedidos a qualquer um dos países participantes e o pagamento dos principais encargos cobrados em cada país no processamento de um único pedido.

 

 

Quais são os investimentos necessários?

Uma diferença de pedir o seu registro no Brasil e em outro país, é que para outros países é necessário pagar pela busca preliminar, que consiste num estudo profissional para verificar se já há registro igual ou semelhante que possa impedir o seu processo de ser deferido, assim evita-se de gastar dinheiro desnecessário.

 

Os valores de pedido de registro em outros países, se feitos do Brasil, são em dólar, com exceção apenas da União Europeia, que são em euro. Sendo assim, o montante correspondente em real varia de acordo com a cotação da época em que o pedido está sendo solicitado.

,

Transformando vidas com inovação e PI

 

A jornada da professora Joana d’Arc Félix de Sousa como inventora surgiu de suas experiências infantis do curtume perto de sua casa. Filha de curtidor e empregada doméstica, a professora Félix de Sousa, formada em Harvard, foi aclamada nacionalmente no Brasil como defensora do ensino de ciências e por seu trabalho em permitir que jovens de comunidades marginalizadas percebam seu potencial para inventar, criar e tornar-se empreendedores.

 

A professora de química, detentora de várias patentes relacionadas de alguma forma ao setor coureiro-calçadista, discute sua pesquisa atual e compartilha sua opinião sobre a importância da educação científica e o papel que os direitos de propriedade intelectual podem desempenhar no fortalecimento do panorama de inovação do Brasil e no desempenho econômico de longo prazo.

 

 

No que você está trabalhando no momento?

Estamos trabalhando em vários projetos de pesquisa. Um deles é procurar maneiras de criar uma pele artificial com diferentes níveis de pigmentação. Outro é a exploração do uso de tecido ósseo artificial para remodelação, reconstituição e transplante ósseo. Um terceiro projeto é o desenvolvimento de gengiva artificial para corrigir defeitos estéticos. E também estamos desenvolvendo tecidos antimicrobianos para confeccionar roupas para pacientes e equipes médicas para minimizar infecções hospitalares.

 

 

Como você gostaria de ver o cenário da inovação evoluir no Brasil?

Eu gostaria de ver o governo revisar sua abordagem à educação. Com o corte no orçamento federal da ciência, a comunidade de pesquisa do Brasil não pode mais depender apenas de financiamento do governo ou de dinheiro público. Temos que trabalhar com o setor privado e com a indústria. Embora isso possa ser difícil, não é impossível.

 

A melhor colaboração da indústria pode ajudar a transformar o panorama de inovação do país e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a atividade nacional de patenteamento. “Ao proteger seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os cientistas podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo” afirma a Professora.

 

O Brasil precisa investir no fornecimento de educação básica de qualidade. Isso significa investir em infraestrutura e em professores e treinamento de professores. Os formuladores de políticas também precisam elaborar uma política coerente para ciência, tecnologia e inovação e definir áreas prioritárias de ação.

 

 

Por que é importante que os inventores estejam cientes do sistema de PI?

Os cientistas, pesquisadores e inventores precisam estar cientes de PI para que possam proteger o novo conhecimento que criam e estejam em condições de licenciar e comercializar esse conhecimento para apoiar outras iniciativas de pesquisa. Os cientistas tendem a publicar seu trabalho e dar pouca atenção a protegê-lo com direitos de PI. Isso os deixa expostos. Se alguém com bolsos mais fundos faz o seu trabalho, aplica-o e ganha dinheiro com ele, ele não tem meios legais de reivindicar qualquer retorno financeiro resultante da tecnologia desenvolvida por não protegê-lo com direitos de propriedade intelectual.

 

Com uma patente em mãos, os inventores podem comercializar sua tecnologia e decidir os termos pelos quais transferi-la, por meio de um acordo de licenciamento, por exemplo. Protegendo seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os inventores podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo. Podem até gerar um excedente para fazer novos investimentos em sua área de conhecimento.

 

 

O que precisa ser feito para melhorar os níveis de conscientização de PI entre os jovens brasileiros?

Infelizmente, poucos jovens brasileiros sabem sobre PI. No entanto, é muito importante que eles entendam que a PI é um elo entre conhecimento, desenvolvimento tecnológico e comércio. Eles também precisam saber como proteger o novo conhecimento que criam e que, usando o sistema de PI, podem recuperar o tempo, a energia e o esforço investidos em sua criação.

 

Criar novos conhecimentos envolve muito investimento e os direitos de PI são a melhor maneira de recuperar esse valor. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil tem um papel importante a desempenhar na melhoria dos níveis de conscientização de PI entre os jovens. Palestras ou minicursos que enfatizem as vantagens de proteger o conhecimento nas escolas em todo o Brasil seriam muito úteis nesse sentido.

 

 

O trabalho com jovens e o projeto CurtEENDEDORISMO

Eu montei o projeto CurtEENDEDORISMO na Escola Técnica Estadual (ETEC) em Franca, em 2013. A cidade é conhecida por seu setor de calçados e sofre com altos níveis de poluição ambiental, desemprego, pobreza e analfabetismo.

 

O projeto envolve jovens, particularmente aqueles de origem desfavorecida, e tenta despertar seu interesse pela inovação, criatividade e empreendedorismo. Eu prefiro trabalhar com jovens socialmente vulneráveis – aqueles envolvidos no tráfico de drogas e prostituição – porque eles são frequentemente marginalizados. O projeto visa reduzir as taxas de abandono escolar e aumentar a autoestima dos alunos; abre os olhos para toda uma gama de oportunidades de emprego e geração de renda.

 

Desenvolvimento de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos sólidos do setor coureiro-calçadista e cimento verde, ecoeficiente, que reduz o consumo de energia e as emissões de dióxido de carbono, projeto da Professora Joana d’Arc Félix de Sousa.

 

 

Que tipo de impacto o projeto está tendo?

Até 2017, cerca de 100 alunos foram beneficiados pelo projeto. Alguns deles ajudaram a inventar novas tecnologias, enquanto outros melhoraram as tecnologias existentes com suas inovações. Este ano, 20 alunos estão se beneficiando de bolsas de iniciação científica e estão desenvolvendo 15 novas invenções. As bolsas e os projetos de pesquisa são financiados pelo setor privado.

 

Meu objetivo é replicar o projeto em todo o Brasil. Incluir os jovens nas atividades de iniciação científica ensina-lhes habilidades fundamentais, como o raciocínio lógico, que os servirão bem em suas vidas profissionais, seja na indústria ou na academia. Os alunos também são um importante indicador da qualidade dos cursos oferecidos e do desempenho dos professores. Eles são um componente essencial do nosso modelo pedagógico.

 

 

Que conselho você tem para os jovens com aspirações de inventar ou criar?

Nunca desista dos seus sonhos. Se você fizer isso, você reduz as chances de encontrar a felicidade e aumenta as chances de decepção e frustração. Sempre defina metas e continue trabalhando para alcançá-las. Ignore aqueles que não acreditam na sua capacidade de realizar o seu sonho. Independentemente dos obstáculos que surgirem, mantenha um pé na frente do outro e siga em frente.

 

Os jovens precisam entender que podem ser bem-sucedidos por meio do aprendizado. Habilidades podem ser aprendidas. Isso significa que todos os jovens podem alcançar seus objetivos. Eu sou um exemplo vivo disso. Passei por inúmeras dificuldades, preconceitos e humilhações, mas nunca parei de sonhar. Tenha fé e use seus contratempos como ferramentas para ganhar na vida.

 

 

Por Catherine Jewell, Divisão de Comunicações, WIPO