, ,

Dados de 2018 indicam redução do tempo de espera para registros

Foi divulgado o Relatório de Atividades 2018 com os dados consolidados do ano passado sobre propriedade industrial no Brasil. Desta forma, atualizou-se a versão anterior, divulgada em dezembro, que apresentava projeções para 2018 com base em dados até novembro.

 

Os dados de 2018 mostram que o ano foi marcado pelo forte crescimento de produção das áreas finalísticas, levando à redução do backlog e do tempo de exame das solicitações. Saiba mais sobre o relatório e sobre o que ele influencia nas empresas em 2019:

 

Divulgados os dados gerais de 2018

O Brasil encerrou o ano de 2018 com forte aumento da produção das suas áreas finalísticas e redução do estoque de pedidos pendentes de exame (backlog), na comparação entre os dados consolidados de 2018 e os resultados de 2017. As informações fazem parte do Boletim Mensal de Propriedade Industrial e do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes.

 

“Em marcas, o número de registros saltou de 123.362 em 2017 para 191.813 em 2018, representando um aumento de 55,5%. Já o backlog caiu de 358.776 para 191.535 em dezembro de 2018 – redução de 46,6%. Em patentes, entre 2017 e 2018, as concessões passaram de 6.250 para 11.090, com aumento de 77,4%.

Por sua vez, o backlog diminuiu de 225.115 para 208.341, representando uma queda de 7,4% em relação ao ano anterior. Em desenhos industriais, houve um aumento de 40,3% no número de registros, que foi de 6.220 para 8.725. Já o backlog teve uma queda de 63%, passando de 9.288 em dezembro de 2017 para 3.433 no fim de 2018.”

 

Segundo as informações divulgadas sobre pedidos, decisões e backlog, por cada serviço, segundo os dados consolidados de 2018, este é o panorama geral do ano anterior:

 

  • Pedidos e registros de marcas aumentaram; backlog diminuiu 46,6%
  • Concessões de patentes cresceram 77%
  • Backlog de desenhos industriais caiu 63%
  • Pedidos de registro de software cresceram 48%
  • Pedidos de registro de contratos subiram 3,5%

 

Antes, o tempo de espera para o pedido de registro ser deferido era de, no mínimo, 3 anos, mas com as melhorias do ano de 2018, a média tem ficado entre um ano e um ano e meio.

 

O que esses dados significaram para as empresas?

O crescimento da procura de registro de ativos industriais e intelectuais mostra que o mercado brasileiro está se despertando para a importância da proteção dos seus bens intangíveis. Isso significa que as novas empresas precisam estar atentas às necessidades de proteção e diferenciação das suas marcas, produtos e invenções junto ao órgão federal competente, a fim de serem competitivas no mercado.

 

Tal realidade serve também para aquelas empresas que já estão há algum tempo no mercado mas, por algum motivo, nunca se atentaram à necessidade urgente de ter o registro de suas marcas e produtos a nível nacional, a fim de protegerem e qualificarem seu negócio.

 

O fato de os pedidos no Brasil serem deferidos, hoje, com menos da metade do tempo do que era há 3 anos atrás, incentiva empreendedores a regulamentarem sua atuação e investirem em ativos (marca, patentes) que trarão lucro em médio e longo prazo a suas empresas.

 

Não fique de fora do crescimento eminente que está acontecendo no mercado, entre em contato conosco e se informe mais sobre os benefícios que os registro da sua marca e/ou dos seus produtos trazem ao seu negócio.

,

Como patentear sua invenção: passo a passo

Primeiramente, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas destas criações podem ser protegidas pelo Direito Autoral, que nada tem a ver com o INPI. Em suma, uma ideia em si, não é patenteável.

 

 

Verifique se sua invenção é passível de ser patenteada

O que não é patenteável?

 

  • Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
  • Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
  • Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
  • Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
  • Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
  • Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

 

 

Através de uma consultoria especializada, os passos a seguir, serão em ordem, seguidos para que seja efetuado o registro de uma patente:

 

  1. Busca de anterioridades

Não é um passo obrigatório, mas é interessante que antes de iniciar o processo o inventor faça uma pesquisa na área para ver se não existem patentes iguais à que está sendo pedida

 

  1. Elaboração do pedido de patente

É com essa documentação que a sua ideia vai ser analisada. Por isso, reúna as informações mais precisas possíveis sobre o seu invento. Este documento precisa ter os formulários exigidos pelo INPI, um relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso) e comprovante de pagamento da taxa para entrar com o pedido.

 

  1. Depósito do pedido

O próximo passo é dar entrada no INPI. O pedido ficará em sigilo por um ano e meio antes de ser publicado para que outras pessoas tenham acesso à sua ideia através de uma publicação da Revista de Propriedade Industrial.

 

  1. Solicitação do exame

Um examinador de patentes será responsável por analisar o seu pedido. Isso será feito após uma solicitação, que deve ser protocolada em até 36 meses a partir do depósito no INPI. Neste momento, quem for contra a sua patente pode apresentar provas aos examinadores, que devem emitir um parecer técnico.

 

  1. Pedido da carta patente

Se o seu pedido for aceito, você terá 60 dias para pagar uma taxa e solicitar a expedição de uma carta-patente, comprovante de que você detém os direitos do projeto.

 

  1. Pagamento de anuidades

O depositante do pedido e o titular da Patente estarão sujeitos ao pagamento de retribuição anual, denominadas anuidades. As anuidades deverão ser pagas a partir do segundo aniversário do pedido. Aí começa o prazo (3 meses) para pagamento da anuidade (que é chamada de terceira anuidade, pois é devida no início do terceiro ano).

Perdendo este prazo, são concedidos mais 6 meses, mas o valor a ser pago também é maior. Deixar de fazê-lo vai acarretar o arquivamento do pedido ou patente.

 

Certifique-se sempre de trabalhar com consultorias especializadas e com experiência com patentes. Uma má consultoria pode levar seu negócio por água abaixo. Tanto em questões financeiras, quanto à inovação e exclusividade de seu produto.

 

 

———————————————————–

Este artigo foi produzido por Bruno Pereira exclusivamente para o Blog da Primeiro Mundo do Brasil, todos os direitos reservados.

,

Em busca do ouro: PI e esportes

Todo dia 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual para aprender sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual (PI) desempenham no incentivo à inovação e à criatividade.

 

O impulso para testar nossas habilidades, a emoção da competição e a admiração que sentimos ao observar pessoas comuns realizando proezas extraordinárias, alimentaram nossa fascinação pelo esporte por milhares de anos.

 

A campanha do Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano – Going for Gold – analisa mais de perto o mundo dos esportes. Explora como a inovação, a criatividade e os direitos de propriedade intelectual que os protegem apoiam o desenvolvimento do esporte e o seu prazer em todo o mundo.

 

 

Por que esportes em PI?

Os valores universais que os esportes englobam – excelência, respeito e jogo limpo – potencializam seu apelo global. Hoje, graças aos avanços nas tecnologias de transmissão e comunicação, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode acompanhar a ação esportiva 24 horas por dia, acompanhando o desempenho de seus atletas e equipes favoritos sem sair de casa.

 

O esporte tornou-se uma indústria global multibilionária – que gera investimentos em instalações (de estádios esportivos a redes de transmissão), emprega milhões de pessoas em todo o mundo e entretém muitas outras.

 

Relações comerciais construídas sobre direitos de PI ajudam a garantir o valor econômico dos esportes. Isso, por sua vez, estimula o crescimento da indústria, permitindo que as organizações esportivas financiem os eventos que saboreamos e proporcionando os meios para promover o desenvolvimento esportivo nas bases.

 

Observamos como as empresas esportivas usam patentes e projetos para promover o desenvolvimento de novas tecnologias esportivas, materiais, treinamento e equipamentos para ajudar a melhorar o desempenho atlético e envolver os fãs em todo o mundo.

 

Descobrimos como as marcas registradas e a marca maximizam as receitas comerciais dos contratos de patrocínio, merchandising e licenciamento. Essas receitas compensam o custo de organizar eventos de classe mundial, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, e garantem que o valor e a integridade desses eventos espetaculares sejam salvaguardados.

 

Analisamos como as personalidades do esporte podem gerar ganhos a partir de contratos de patrocínio com proprietários de marcas e alavancar suas próprias marcas como atletas.

 

Exploramos como os direitos de transmissão sustentam a relação entre esporte e televisão e outras mídias que aproximam cada vez mais os fãs da ação esportiva. Aproximamo-nos de alguns dos avanços tecnológicos que mudam o jogo na robótica e na inteligência artificial que estão impulsionando a mudança em todos os campos esportivos.

 

A campanha deste ano é uma oportunidade para celebrar nossos heróis esportivos e todas as pessoas ao redor do mundo que estão inovando nos bastidores para impulsionar o desempenho esportivo e seu apelo global.

 

Junte-se a nós para celebrar o poder do esporte de se envolver e inspirar, para inovar e unir a todos nós, empurrando os limites da realização humana! Conte-nos sobre seus heróis esportivos e sua inovação esportiva favorita e compartilhe suas opiniões sobre o futuro dos esportes.