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8 passos para gerir os ativos intelectuais da empresa

Um número crescente de empresas vem posicionando a propriedade intelectual no centro do planejamento e gestão de seus negócios. Migram da visão jurídica tradicional da proteção, para a dimensão multidisciplinar e se expandem abrangendo outras competências, como a do planejamento estratégico, avaliação e valoração de seus portfólios de ativos intangíveis, análises econômico-financeiras, estabelecimentos de parcerias, negociações e contratos envolvendo transferência de tecnologia.

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Empresas que desejam extrair o máximo de valor de seu know how e dos produtos derivados de sua criatividade precisam desenvolver uma estratégia para seu negócio que esteja integrada ao planejamento geral do empreendimento. Isto implica levar em consideração as questões sobre propriedade intelectual quando da elaboração de um plano de negócios e de marketing.

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Pensando nisso, separamos 8 procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa:

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1 – Consultar bancos de dados marcários para evitar o uso de marcas registradas de terceiros antes de iniciar o lançamento de produtos e serviços (você pode ter acesso a essa pesquisa aqui). Se a marca se destina ao mercado internacional, consultar também bancos de dados estrangeiros.

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2 – Proceder rapidamente à análise de viabilidade técnica e comercial para inventos patenteáveis e caso a relação de custo X benefício seja satisfatória, solicitar o depósito do pedido de patente nos escritórios de propriedade intelectual dos países (mercados).

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3 –  Certificar-se de que invenções patenteáveis não são divulgadas ou publicadas antes do pedido de depósito da patente. A liberação antecipada de informações estratégicas sobre o invento pode inviabilizar a concessão de uma patente (anula o critério de novidade);

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4 – Certificar-se de que segredos de negócio são mantidos dentro da empresa. Em casos de negociação com terceiros, providenciar que contratos de confidencialidade sejam assinados antes da divulgação do objeto a que o segredo se refere;

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5 –  Ter o cuidado de proteger e manter protegido os ativos de propriedade intelectual (principalmente marcas e patentes) nos países em que vão ser comercializados tais produtos e serviços (importante para empresas exportadoras);

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6 – Usar bancos de dados de marcas e patentes para auxiliar no desenvolvimento da estratégia comercial e tecnológica da empresa (importante ferramenta de inteligência competitiva);

A consulta permanente a bancos de dados de patentes, marcas e desenho industrial garante à empresa um conhecimento atualizado sobre desenvolvimentos tecnológicos recentes, disponibilidade de tecnologias de interesse, identificação de parceiros ou fornecedores para licenciamento, novas oportunidades de negócio, monitoria das atividades dos concorrentes e identificação de possíveis infratores do seu direito sobre uma propriedade intelectual legalmente protegida, bem como verificar se a empresa está infringindo o direito de terceiros. Esta é uma atividade muito importante para empresas inovadoras.

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7 – Quando desenvolver projetos com outras empresas, universidades ou centros de pesquisas, ter a clareza (se possível documentada nos termos da colaboração) sobre quem será o titular do direito sobre a propriedade intelectual gerada e em que bases se dará a remuneração dos royalties.

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8 – Monitorar periodicamente o mercado para saber se a propriedade intelectual da empresa, que é legalmente protegida, não está sendo violada, bem como se a empresa não está violando direitos de terceiros. Disputas judiciais são onerosas e podem afetar o bom andamento do negócio.

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Opções de negócio com bens de propriedade intelectual

Bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode:

  • Fazer contratos de licenciamento ou franquia;
  • Vender o bem para outra empresa;
  • Criar spin-out e joint ventures;
  • Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro;
  • Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos.

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Além disso, em operações de fusão ou aquisição, um portfólio bem estruturado de propriedade intelectual pode ampliar o valor da empresa no mercado. É importante conhecer as opções e avaliar as oportunidades individualmente para obter o melhor resultado para o negócio.

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Estratégias de proteção de propriedade intelectual

Um simples produto ou serviço pode ser protegido por diversas formas de direitos de propriedade intelectual, cobrindo diferentes aspectos daquele produto ou serviço. As empresas precisam considerar as melhores opções de proteção e se certificar de que possuem legalmente todos esses direitos nos países, no tempo e nas condições certas, antes de iniciar o processo de sua divulgação e comercialização.

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A empresa deve saber que criar e manter um portfólio de bens de propriedade intelectual legalmente protegidos requer investimentos, principalmente no caso de patentes. Por isso, é necessário avaliar caso a caso a relação de custo X benefício dentro da ótica de oportunidade X orçamento disponível, uma vez que o investimento na proteção não deve ser considerado um fim em si mesmo.

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Partes deste texto foram extraídas da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual realizada pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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