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Transformando vidas com inovação e PI

 

A jornada da professora Joana d’Arc Félix de Sousa como inventora surgiu de suas experiências infantis do curtume perto de sua casa. Filha de curtidor e empregada doméstica, a professora Félix de Sousa, formada em Harvard, foi aclamada nacionalmente no Brasil como defensora do ensino de ciências e por seu trabalho em permitir que jovens de comunidades marginalizadas percebam seu potencial para inventar, criar e tornar-se empreendedores.

 

A professora de química, detentora de várias patentes relacionadas de alguma forma ao setor coureiro-calçadista, discute sua pesquisa atual e compartilha sua opinião sobre a importância da educação científica e o papel que os direitos de propriedade intelectual podem desempenhar no fortalecimento do panorama de inovação do Brasil e no desempenho econômico de longo prazo.

 

 

No que você está trabalhando no momento?

Estamos trabalhando em vários projetos de pesquisa. Um deles é procurar maneiras de criar uma pele artificial com diferentes níveis de pigmentação. Outro é a exploração do uso de tecido ósseo artificial para remodelação, reconstituição e transplante ósseo. Um terceiro projeto é o desenvolvimento de gengiva artificial para corrigir defeitos estéticos. E também estamos desenvolvendo tecidos antimicrobianos para confeccionar roupas para pacientes e equipes médicas para minimizar infecções hospitalares.

 

 

Como você gostaria de ver o cenário da inovação evoluir no Brasil?

Eu gostaria de ver o governo revisar sua abordagem à educação. Com o corte no orçamento federal da ciência, a comunidade de pesquisa do Brasil não pode mais depender apenas de financiamento do governo ou de dinheiro público. Temos que trabalhar com o setor privado e com a indústria. Embora isso possa ser difícil, não é impossível.

 

A melhor colaboração da indústria pode ajudar a transformar o panorama de inovação do país e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a atividade nacional de patenteamento. “Ao proteger seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os cientistas podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo” afirma a Professora.

 

O Brasil precisa investir no fornecimento de educação básica de qualidade. Isso significa investir em infraestrutura e em professores e treinamento de professores. Os formuladores de políticas também precisam elaborar uma política coerente para ciência, tecnologia e inovação e definir áreas prioritárias de ação.

 

 

Por que é importante que os inventores estejam cientes do sistema de PI?

Os cientistas, pesquisadores e inventores precisam estar cientes de PI para que possam proteger o novo conhecimento que criam e estejam em condições de licenciar e comercializar esse conhecimento para apoiar outras iniciativas de pesquisa. Os cientistas tendem a publicar seu trabalho e dar pouca atenção a protegê-lo com direitos de PI. Isso os deixa expostos. Se alguém com bolsos mais fundos faz o seu trabalho, aplica-o e ganha dinheiro com ele, ele não tem meios legais de reivindicar qualquer retorno financeiro resultante da tecnologia desenvolvida por não protegê-lo com direitos de propriedade intelectual.

 

Com uma patente em mãos, os inventores podem comercializar sua tecnologia e decidir os termos pelos quais transferi-la, por meio de um acordo de licenciamento, por exemplo. Protegendo seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os inventores podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo. Podem até gerar um excedente para fazer novos investimentos em sua área de conhecimento.

 

 

O que precisa ser feito para melhorar os níveis de conscientização de PI entre os jovens brasileiros?

Infelizmente, poucos jovens brasileiros sabem sobre PI. No entanto, é muito importante que eles entendam que a PI é um elo entre conhecimento, desenvolvimento tecnológico e comércio. Eles também precisam saber como proteger o novo conhecimento que criam e que, usando o sistema de PI, podem recuperar o tempo, a energia e o esforço investidos em sua criação.

 

Criar novos conhecimentos envolve muito investimento e os direitos de PI são a melhor maneira de recuperar esse valor. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil tem um papel importante a desempenhar na melhoria dos níveis de conscientização de PI entre os jovens. Palestras ou minicursos que enfatizem as vantagens de proteger o conhecimento nas escolas em todo o Brasil seriam muito úteis nesse sentido.

 

 

O trabalho com jovens e o projeto CurtEENDEDORISMO

Eu montei o projeto CurtEENDEDORISMO na Escola Técnica Estadual (ETEC) em Franca, em 2013. A cidade é conhecida por seu setor de calçados e sofre com altos níveis de poluição ambiental, desemprego, pobreza e analfabetismo.

 

O projeto envolve jovens, particularmente aqueles de origem desfavorecida, e tenta despertar seu interesse pela inovação, criatividade e empreendedorismo. Eu prefiro trabalhar com jovens socialmente vulneráveis – aqueles envolvidos no tráfico de drogas e prostituição – porque eles são frequentemente marginalizados. O projeto visa reduzir as taxas de abandono escolar e aumentar a autoestima dos alunos; abre os olhos para toda uma gama de oportunidades de emprego e geração de renda.

 

Desenvolvimento de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos sólidos do setor coureiro-calçadista e cimento verde, ecoeficiente, que reduz o consumo de energia e as emissões de dióxido de carbono, projeto da Professora Joana d’Arc Félix de Sousa.

 

 

Que tipo de impacto o projeto está tendo?

Até 2017, cerca de 100 alunos foram beneficiados pelo projeto. Alguns deles ajudaram a inventar novas tecnologias, enquanto outros melhoraram as tecnologias existentes com suas inovações. Este ano, 20 alunos estão se beneficiando de bolsas de iniciação científica e estão desenvolvendo 15 novas invenções. As bolsas e os projetos de pesquisa são financiados pelo setor privado.

 

Meu objetivo é replicar o projeto em todo o Brasil. Incluir os jovens nas atividades de iniciação científica ensina-lhes habilidades fundamentais, como o raciocínio lógico, que os servirão bem em suas vidas profissionais, seja na indústria ou na academia. Os alunos também são um importante indicador da qualidade dos cursos oferecidos e do desempenho dos professores. Eles são um componente essencial do nosso modelo pedagógico.

 

 

Que conselho você tem para os jovens com aspirações de inventar ou criar?

Nunca desista dos seus sonhos. Se você fizer isso, você reduz as chances de encontrar a felicidade e aumenta as chances de decepção e frustração. Sempre defina metas e continue trabalhando para alcançá-las. Ignore aqueles que não acreditam na sua capacidade de realizar o seu sonho. Independentemente dos obstáculos que surgirem, mantenha um pé na frente do outro e siga em frente.

 

Os jovens precisam entender que podem ser bem-sucedidos por meio do aprendizado. Habilidades podem ser aprendidas. Isso significa que todos os jovens podem alcançar seus objetivos. Eu sou um exemplo vivo disso. Passei por inúmeras dificuldades, preconceitos e humilhações, mas nunca parei de sonhar. Tenha fé e use seus contratempos como ferramentas para ganhar na vida.

 

 

Por Catherine Jewell, Divisão de Comunicações, WIPO

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As 20 economias mais inovadoras do mundo em 2018

As economias mais inovadoras do mundo

O Índice de Inovação Global 2018 foi divulgado recentemente e você pode ter em primeira mão o top 20 dos países mais inovadores do mundo aqui no blog da Primeiro Mundo.

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Agora em sua 11ª edição, o Índice de Inovação Global (IIG) é uma ferramenta quantitativa detalhada que ajuda os tomadores de decisões globais a entenderem melhor como estimular a atividade inovadora que impulsiona o desenvolvimento econômico e humano. O IIG classifica 126 economias com base em 80 indicadores, variando de taxas de registro de propriedade intelectual a criação de aplicativos móveis, gastos com educação e publicações científicas e técnicas.

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Desenvolvedores de inovação em crescimento

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Um grupo de economias de renda média e baixa tem desempenho significativamente melhor em inovação do que seu nível de desenvolvimento poderia prever.

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Vinte economias compõem estes ‘empreendedores de inovação’ em 2018, três a mais do que em 2017. A região da África Subsaariana possui seis empreendedores inovadores, incluindo Quênia, Ruanda e África do Sul, enquanto cinco economias vêm da Europa Oriental. Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã continuam a subir no ranking, aproximando-se de potências regionais como China, Japão, Cingapura e República da Coréia.

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Com o tempo, várias economias emergentes se destacam por serem verdadeiras impulsionadoras do cenário da inovação“, disse Soumitra Dutta, ex-reitor e professor de administração da Universidade de Cornell. “Além da China, que já está entre os 25 melhores, a economia de renda média mais próxima desse grupo é a Malásia. Outros casos interessantes são Índia, Irã, México, Tailândia e Vietnã, que subiram consistentemente no ranking“.

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Já o Brasil ocupa o 64º lugar no IIG deste ano, subindo cinco posições em comparação com 2017. Essa é a melhor posição do País nos últimos quatro anos.⠀⠀⠀

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Ranking Global

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  1. Suíça
  2. Holanda
  3. Suécia
  4. Reino Unido
  5. Cingapura
  6. Estados Unidos
  7. Finlândia
  8. Dinamarca
  9. Alemanha
  10. Irlanda
  11. Israel
  12. Coréia
  13. Japão
  14. Hong Kong (China)
  15. Luxemburgo
  16. França
  17. China
  18. Canadá
  19. Noruega
  20. Austrália

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Energizando o Mundo com Inovação

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O tema da edição IIG de 2018 é “Energizando o Mundo com Inovação”, observando a necessidade de trabalho inovador expandido em tecnologia verde favorável ao clima, em meio a crescentes demandas de energia em todo o mundo. As projeções indicam que até 2040 o mundo precisará de até 30% mais energia do que precisa hoje e as abordagens convencionais para expandir o fornecimento de energia são insustentáveis ​​diante da mudança climática.

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A inovação é claramente necessária para abordar a equação energia / ambiente, mas tenhamos em mente que tais inovações não podem ser apenas tecnológicas. Novos modelos sociais, econômicos e de negócios são necessários, inclusive através de esforços para promover cidades inteligentes, soluções de mobilidade baseadas em veículos – e uma cidadania global com melhor informação sobre os impactos de várias políticas energéticas “, disse Bruno Lanvin, Diretor Executivo do INSEAD para Índices Globais.

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Em última análise, devemos garantir que as soluções para os nossos desafios energéticos sejam adequadas às necessidades locais, não impliquem rupturas adicionais e reduzam as desigualdades.”

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Entre as descobertas do IIG sobre o estado da inovação em energia limpa: novos avanços tecnológicos são necessários em toda a cadeia de valor da energia e as políticas públicas desempenharão um papel central na condução da transição para energia mais limpa.

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Para o setor de energia, a inovação é fundamental para a estratégia das empresas. Os executivos de energia estão bem conscientes da mudança que enfrentam, como as empresas inovam usando novos tipos de energia e as tecnologias de distribuição determinarão sua capacidade de sobreviver à transformação. Esse mercado, como nossa pesquisa mostra, à medida que as fontes renováveis se tornam mais viáveis, a indústria de energia tem o potencial de ser uma bonança para a inovação“, disse Barry Jaruzelski, diretor da Strategy &, consultoria de estratégia da PwC, que é um dos Parceiros de Conhecimento IIG.

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Esse artigo foi lançado conjuntamente pela OMPI, Cornell University, INSEAD e os Parceiros de Conhecimento 2018 IIG, a Confederação da Indústria Indiana, a Estratégia da PwC e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Facebook abre centro de inovação em São Paulo

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A gigante de tecnologia lançou oficialmente o Espaço Hack, em São Paulo. Centro terá capacitação em tecnologia e aceleração de negócios sociais.

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Esta academia de ginástica flutuante navega por Paris

Batizada de Paris Navigating Gym, embarcação permite que as pessoas façam exercícios e contemplem a cidade ao mesmo tempo

Curioso para ver mais detalhes de como será a academia flutuante? Esse vídeo tem animações que demonstram um pouco mais de como o projeto irá funcionar:
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Amazon começa a vender eletrônicos no Brasil

A nova loja, que entrou no ar no primeiro minuto desta quarta-feira, já nasce com 110.000 itens ofertados, segundo a empresa, por “milhares de vendedores”

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Ecobrands: a nova tendência de marcas resenhadas para ajudar o meio ambiente

Marcas que ajudam o meio ambiente através da economia de tinta nos logotipos

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A visibilidade é extremamente importante para as marcas, razão pela qual eles querem ver seu logotipo em todos os lugares, mas há um preço a pagar por uma exposição generalizada, não apenas financeiramente, mas também ecologicamente.

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Como você pode ver abaixo, no entanto, há uma maneira simples de reduzir esses custos, e isso parte de uma ideia simples: usando menos tinta. A ideia, denominada Ecobranding, é uma nova experiência conceitual destinada a tornar as marcas mais ecológicas e, ao mesmo tempo, economizar milhões de dólares em custos de produção.

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McDonald’s, Apple, H & M e FedEx, exemplos simplificados que você pode encontrar aqui mantêm a essência de cada logotipo específico, ao mesmo tempo que tornam mais econômico tanto para o fabricante quanto para o meio ambiente.

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Com esse exemplos você já pode se inspirar para aderir à nova tendência sustentável e ajudar o meio ambiente economizando tinta!

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Artigo originalmente publicado nesta página.

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Interface entre humanos e máquinas: é criada a primeira bateria iônica

Criada primeira bateria iônica

É a primeira vez que se cria uma bateria capaz de produzir correntes iônicas em tensões compatíveis com a eletricidade dos seres vivos. [Imagem: Chengwei Wang et al. – 10.1038/ncomms15609]

Eletricidade biocompatível

 

Engenheiros da Universidade de Maryland, nos EUA, inventaram um tipo de bateria totalmente novo: uma bateria iônica. Nas baterias atuais, a energia elétrica (ou corrente) flui na forma de elétrons em movimento. Essa corrente de elétrons que sai da bateria é gerada movendo íons positivos – mais comumente íons de lítio – de um eletrodo para o outro.

 

A nova bateria iônica faz o contrário: ela move elétrons em seu interior, liberando energia na forma de um fluxo de íons. Em nossos corpos, os sinais elétricos são transmitidos na forma de fluxos de íons – principalmente de sódio e potássio. É essa bioeletricidade que alimenta nosso cérebro, controla o ritmo do nosso coração, comanda o movimento dos nossos músculos e muito mais.

 

Isto significa que a nova bateria é biocompatível, já que ela produz o mesmo tipo de energia elétrica – baseada em íons – usada pelos seres humanos e outros seres vivos.”[Nossa] intenção é que os sistemas iônicos façam interface com os sistemas humanos. Então lançamos o projeto reverso de uma bateria.”

 

“Em uma bateria típica, os íons fluem através da membrana da bateria e os elétrons fluem através de fios para estabelecer uma interface com dispositivos eletrônicos. Em nosso design reverso, uma bateria tradicional é curto-circuitada eletronicamente, o que significa que os elétrons estão fluindo através dos fios metálicos. Então, os íons devem fluir através dos cabos iônicos externos. Neste caso, os íons no cabo iônico – usamos fibras de grama – podem se conectar com sistemas vivos,” explicou o professor Liangbing Hu, coordenador da equipe.

 

 

Criada primeira bateria iônica

As folhas de grama se mostraram ideais para armazenar a energia da bateria iônica. [Imagem: Chengwei Wang et al. – 10.1038/ncomms15609]

Bateria iônica

 

As tentativas de criar biocompatibilidade e interfaces elétrico-biológico vinham se concentrando até agora na transformação de uma corrente eletrônica – das baterias – em uma corrente iônica – dos seres vivos.

 

O problema com esta abordagem é que a corrente eletrônica precisa alcançar uma determinada tensão para saltar o hiato entre os sistemas eletrônicos e os sistemas iônicos. No entanto, nos sistemas vivos as correntes iônicas circulam em tensões muito baixas. Assim, as interfaces eletrônico-iônicas tentadas até agora geram saídas fortes demais para serem ligadas, digamos, a um músculo ou ao coração. Já a bateria iônica funciona em qualquer tensão.

 

Outra característica peculiar desta primeira bateria iônica é que ela usa grama para armazenar sua energia. Para isso, a equipe empapou folhas de grama em uma solução de sais de lítio, o que fez com que os canais do vegetal, que antes moviam nutrientes para cima e para baixo da folha, se transformassem em conduítes e depósitos ideais para acomodar a solução.

 

O protótipo é formado por dois tubos de vidro com grama dentro, conectados por um fio de metálico no topo. É por esse fio que os elétrons fluem para se mover de um eletrodo da bateria para o outro enquanto a energia armazenada descarrega lentamente. Na outra extremidade de cada tubo de vidro há uma ponta metálica através da qual a corrente iônica flui.

 

Criada primeira bateria iônica

A equipe confirmou que sua bateria fornece uma corrente iônica para células vivas. [Imagem: Chengwei Wang et al. – 10.1038/ncomms15609]

Conexão entre máquinas e humanos

 

“As aplicações potenciais [das baterias iônicas] podem incluir o desenvolvimento da próxima geração de dispositivos para micromanipulação das atividades neurais e interações que podem prevenir ou tratar problemas médicos como a doença de Alzheimer e a depressão.

 

“A bateria poderá ser usada para desenvolver dispositivos médicos para pessoas com deficiência, ou para ferramentas mais eficientes de administração de medicamentos e genes, tanto em pesquisas como clinicamente, como uma maneira de tratar cânceres e outras doenças médicas de forma mais precisa.

 

“Olhando mais adiante no horizonte científico, esperamos também que esta invenção possa ajudar a estabelecer a comunicação direta entre máquinas e humanos,” disse Jianhua Zhang, membro da equipe.

 

 

 

 

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Referências: Redação do site Inovação Tecnológica disponível originalmente aqui. 

Bibliografia:
Inverted battery design as ion generator for interfacing with biosystems
Chengwei Wang, Kun (Kelvin) Fu, Jiaqi Dai, Steven D. Lacey, Yonggang Yao, Glenn Pastel, Lisha Xu, Jianhua Zhang, Liangbing Hu
Nature Communications
Vol.: 8, Article number: 15609
DOI: 10.1038/ncomms15609

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O que é uma startup?

Nem toda nova empresa é uma startup. Saiba quais são as características que definem este tipo peculiar de empreendimento

Editado por Daniela Moreira

 

Afinal, o que é uma startup?
Respondido por Yuri Gitahy, especialista em startups.

Tudo começou durante a época que chamamos de bolha da Internet, entre 1996 e 2001. Apesar de usado nos EUA há várias décadas, só na bolha ponto-com o termo “startup” começou a ser usado por aqui. Significava um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente que, aparentemente, poderia fazer dinheiro. Além disso, “startup” sempre foi sinônimo de iniciar uma empresa e colocá-la em funcionamento.

 

O que os investidores chamam de startup?

Muitas pessoas dizem que qualquer pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Outros defendem que uma startup é uma empresa com custos de manutenção muito baixos, mas que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores. Mas há uma definição mais atual, que parece satisfazer a diversos especialistas e investidores: uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza.

Apesar de curta, essa definição envolve vários conceitos:

– Um cenário de incerteza significa que não há como afirmar se aquela ideia e projeto de empresa irão realmente dar certo – ou ao menos se provarem sustentáveis.

– O modelo de negócios é como a startup gera valor – ou seja, como transforma seu trabalho em dinheiro. Por exemplo, um dos modelos de negócios do Google é cobrar por cada click nos anúncios mostrados nos resultados de busca – e esse modelo também é usado pelo Buscapé.com. Um outro exemplo seria o modelo de negócio de franquias: você paga royalties por uma marca, mas tem acesso a uma receita de sucesso com suporte do franqueador – e por isso aumenta suas chances de gerar lucro.

– Ser repetível significa ser capaz de entregar o mesmo produto novamente em escala potencialmente ilimitada, sem muitas customizações ou adaptações para cada cliente. Isso pode ser feito tanto ao vender a mesma unidade do produto várias vezes, ou tendo-os sempre disponíveis independente da demanda. Uma analogia simples para isso seria o modelo de venda de filmes: não é possível vender a mesmo unidade de DVD várias vezes, pois é preciso fabricar um diferente a cada cópia vendida. Por outro lado, é possível ser repetível com o modelo pay-per-view – o mesmo filme é distribuído a qualquer um que queira pagar por ele sem que isso impacte na disponibilidade do produto ou no aumento significativo do custo por cópia vendida.

– Ser escalável é a chave de uma startup: significa crescer cada vez mais, sem que isso influencie no modelo de negócios. Crescer em receita, mas com custos crescendo bem mais lentamente. Isso fará com que a margem seja cada vez maior, acumulando lucros e gerando cada vez mais riqueza.
 

Os passos seguintes

É justamente por esse ambiente de incerteza (até que o modelo seja encontrado) que tanto se fala em investimento para startups – sem capital de risco, é muito difícil persistir na busca pelo modelo de negócios enquanto não existe receita. Após a comprovação de que ele existe e a receita começar a crescer, provavelmente será necessária uma nova leva de investimento para essa startup se tornar uma empresa sustentável. Quando se torna escalável, a startup deixa de existir e dá lugar a uma empresa altamente lucrativa. Caso contrário, ela precisa se reinventar – ou enfrenta a ameaça de morrer prematuramente.

Startups são somente empresas de internet? Não necessariamente. Elas só são mais frequentes na Internet porque é bem mais barato criar uma empresa de software do que uma de agronegócio ou biotecnologia, por exemplo, e a web torna a expansão do negócio bem mais fácil, rápida e barata – além da venda ser repetível. Mesmo assim, um grupo de pesquisadores com uma patente inovadora pode também ser uma startup – desde que ela comprove um negócio repetível e escalável.

 

Yuri Gitahy é investidor-anjo, conselheiro de empresas de tecnologia e fundador da Aceleradora, que apoia startups com gestão e capital semente

 


 

Você pode ler o artigo original aqui.

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Dubai será a 1ª cidade a adotar táxis voadores autônomos

EHang 184

Veículo será pilotado a partir de um centro de controle e permitirá viagens de até 50 km

 

O fabricante chinês de drones EHang anunciou nesta quarta-feira que fornecerá táxis voadores autônomos a Dubai, a primeira cidade que permitirá o uso deste tipo de veículos a partir de julho.

 

A companhia planeja exportar seu modelo EHang 184, capaz de levar um passageiro com uma mala, com um peso máximo de 117 quilos, durante um trajeto que não superaria meia hora ou 50 quilômetros, um alcance seguro para suas baterias.

 

Segundo o projeto, os passageiros só devem escolher o destino e o veículo que o levará será pilotado desde um centro de controle, informa a edição digital da revista financeira “Caixin”.

 

Em caso de problemas técnicos em voo, os veículos estão programados para pousar na zona segura mais próxima, e a comunicação entre as máquinas e o centro de controle está encriptada, segundo a companhia.

 

Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos, quer emoldurar este projeto dentro de seu objetivo de se transformar em uma cidade “inteligente” com um grande nível de automatização do transporte.

 

A EHang, uma companhia criada há unicamente três anos e que inicialmente fabricava drones de uso recreativo ou profissional, apresentou o modelo na feira eletrônica de consumo CES de Las Vegas em 2016.

 

Outras empresas estão explorando a mobilidade em veículos voadores autônomos e entre eles o fabricante aeronáutico europeu divulgou nos últimos meses do ano passado seu projeto de táxi aéreo sem piloto, denominado Vahana.

 

 

 

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Artigo publicado originalmente aqui.

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O papel da Biblioteca Nacional nos Direitos Autorais

 

O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?

 

Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia e seu registro é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade intelectual (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Protegem também as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98, cuja política está a cargo do Ministério da Cultura e seu registro realizado conforme a natureza da obra, sendo os seguintes os órgão de registro:

 

  • Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas;
  • Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
  • Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais;
  • Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.

 

 

MINHA OBRA É INÉDITA OU PUBLICADA? QUAL É A DIFERENÇA?

 

Obra inédita é aquela que não foi objeto de publicação. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor (herdeiros, sucessores, titulares etc.).

 

 

O QUE É O DIREITO DE AUTOR?

 

É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário). Está definido por vários tratados e convenções internacionais, dentre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei n. º 9.610 de 19/02/98 regula os direitos de autor.

 

 

A LEI 9.610/98 VALE PARA ESTRANGEIROS TAMBÉM?

 

Sim. O direito autoral é um direito sem fronteiras. No nível internacional há várias convenções sobre direito de autor, dentre as quais a de Berna é o paradigma para a nossa legislação de regência (Lei n. º 9.610/98) . Todos os países signatários dessa convenção procuram guiar-se pelo princípio da reciprocidade de tratamento para os nacionais dos países integrantes da União de Berna.

Assim é que os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil. De acordo com o parágrafo único, aplica-se o disposto na Lei 9.610/98 aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.

Caso o autor estrangeiro não possua CPF, será necessário apresentar um representante legal ou procurador para o pedido de registro de obras.

 

 

O QUE É OBRA INTELECTUAL?

 

A doutrina do direito autoral qualifica como obra intelectual toda aquela criação intelectual que é resultante de uma criação do espírito humano (leia-se intelecto), revestindo-se de originalidade, inventividade e caráter único e plasmada sobre um suporte material qualquer.Como disse Henry Jessen:

 

“A originalidade é condição sine qua non para o reconhecimento da obra como produto da inteligência criadora. Só a criação permite produzir com originalidade. Não importa o tamanho, a extensão, a duração da obra. Poderá ser, indiferentemente, grande ou pequena; suas dimensões no tempo ou no espaço serão de nenhuma importância. A originalidade, porém, será sempre essencial, pois é nela que se consubstancia o esforço criador do autor, fundamento da obra e razão da proteção. Sem esforço do criador não há originalidade, não há obra, e, por conseguinte, não há proteção”.

 

 

QUAIS AS OBRAS INTELECTUAIS QUE SÃO PASSÍVEIS DE SEREM PROTEGIDAS PELO DIREITO AUTORAL?

 

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não letra (poesia); as obras audiovisuais; sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

 

 

O QUE NÃO É PROTEGIDO COMO DIREITOS AUTORAIS?

 

Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos: as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; os nomes e títulos isolados; o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.Segundo afirma Teixeira Santos:

 

“O direito autoral beneficia as criações de forma, não as idéias. Uma ideia expressa por alguém pode ser retomada por qualquer pessoa. Aquele que a exprimiu pela primeira vez não poderá pretender sobre ela um monopólio”.E, de acordo com Hermano Duval, “pretender o monopólio de método ou sistema através a exclusividade da respectiva versão literária ou científica é um absurdo porque importaria em transformar o direito autoral no sucedâneo que preenchesse as lacunas ou impedimentos da chamada Propriedade Industrial”.

 

Também o antigo Conselho Nacional de Direito Autoral pronunciou-se naquela época no sentido de que “invenções, ideias, sistemas ou métodos não constituem obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral, porquanto a criação de espírito objeto da tutela legal é aquela de algum modo exteriorizada e não as ideias, invenções, sistemas ou métodos” (Deliberações da 1. ª Câmara do CNDA n. os 16, de 16/08/80; 18, de 06/08/80; 25, de 06/08/80; 40, de 01/10/80; 21, de 08/04/83; 23, de 15/06/83; 40, de 14/04/83; 27, de 21/04/84; 35, de 21/03/84 e 37, de 21/03/84).

 

Ainda, sobre a matéria, o referido Colegiado, pela deliberação n. º 36/84 da 1. ª Câmara, realçou: “Projetos que se limitam a estabelecer as características básicas de uma ideia, sem constituírem, por si, textos literários ou científicos, participam da mesma natureza dos sistemas, métodos e outros desenvolvimentos de ideias.”

 

 

QUAL O PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE MÚSICAS NO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL?

 

Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música; registrando como coletânea, pagará taxa única para todas. Vale ressaltar que a proteção garantida pelo registro é a mesma nas duas formas, sendo a única diferença a emissão da certidão (em caso de coletânea, aparecerá apenas o título geral ou o nome de uma das músicas acrescentado de “e outras”).

 

Lembramos que não poderão ser acrescentadas músicas em pasta já registrada. O EDA não confecciona partituras; esse serviço deverá ser realizado pelo autor ou por profissional habilitado.

 

POSSO REGISTRAR UMA ADAPTAÇÃO OU TRADUÇÃO ORIGINÁRIA DE UMA OBRA INTELECTUAL PRÉ-EXISTENTE?

 

Sim. A informação de que se trata de adaptação ou tradução deve constar no formulário. Aconselhamos que o adaptador ou tradutor possua autorização do autor ou detentor dos direitos patrimoniais para publicação ou utilização da obra originária, caso esta não esteja em domínio público (70 anos após a morte do autor).

 

 

É POSSÍVEL REGISTRAR NOMES DE BANDA, SLOGANS, LEGENDAS OU EXPRESSÕES DE PROPAGANDA NO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL?

 

Não, o EDA/FBN é órgão competente para registro de obras intelectuais literárias, artísticas e científicas, e títulos isolados não configuram obra intelectual protegida.

 

 

O REGISTRO DE LIVRO INCLUI A OBTENÇÃO DO SEU RESPECTIVO ISBN?

 

Não. O Escritório de Direitos Autorais trata apenas do registro da obra. O ISBN (International Standard Book Number) é assunto da competência da Agência Brasileira do ISBN.

 

TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA OBRA SÃO CONSIDERADAS VINCULADAS?

 

Não. Revisores, orientadores, colaboradores, responsáveis pela formatação do texto ou transcrição de partituras não são considerados vinculados à obra. Só são vinculados à obra os coautores, ilustradores, organizadores (no caso de obra coletiva) e representantes legais.


Referências: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/perguntas-frequentes