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Conheça os 3 tipos de proteção de propriedade intelectual

O direito de propriedade é extremamente importante no mundo dos negócios, já que dele derivam diversas vantagens competitivas ao seu titular. Nesse artigo você vai saber mais sobre instrumentos de proteção de propriedade intelectual, e as vantagens que eles podem gerar para a sua empresa.

 

 

Mecanismos de proteção de bens de propriedade intelectual

 

A propriedade sobre bens de natureza material é um direito permanente. Já o direito sobre a titularidade da propriedade intelectual, que trata de bens imateriais, é de caráter temporário, de modo a assegurar que, depois de decorrido certo espaço de tempo, a sociedade passe a usufruir livre e gratuitamente das criações do espírito humano.

 

O registro da obra intelectual no campo do direito autoral é facultativo. Este procedimento apenas presume a autoria da obra, ao contrário da propriedade industrial e da proteção sui generis, em que a formalidade do registro importa a atribuição do direito ao titular de usá-la com privilégio.

 

 

Obtenção do direito de propriedade intelectual

Um aspecto importantíssimo no processo de comercialização da propriedade intelectual pelas empresas diz respeito à questão da constituição da titularidade do bem intelectual a ser legalmente protegido. Ou seja, a definição de quem realmente é o dono do ativo intangível. A correta proteção da propriedade intelectual é fator fundamental para o êxito da exploração comercial de um produto, processo ou serviço potencialmente inovador. Assim, todo cuidado é necessário ao se definir os instrumentos e o momento adequado de buscar a proteção legal. Esta decisão deve estar sempre alinhada com a estratégia comercial da empresa.

 

 

 

Propriedade intelectual e domínio público

Bens culturais, de tecnologia ou de informação – livros, artigos, obras musicais, invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e outros – cujos direitos econômicos tiveram seus prazos de proteção encerrados são considerados de domínio público, não sendo mais de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade. Tais bens são de livre uso de todos, uma vez que passaram a integrar a herança cultural da humanidade.

 

Note-se que bens de propriedade industrial podem cair em domínio público antes do prazo máximo de sua proteção, caso o titular do referido direito de exclusividade não pague (no Brasil, ao INPI), nos prazos devidos, os valores para sua manutenção. Desta forma, é necessário a empresa ter uma gestão competente de seu portfólio de propriedade intelectual para não correr o risco de perder prematuramente seus direitos de exclusividade, que garantem um posicionamento diferenciado no mercado.

 

 

Instrumentos de proteção de propriedade intelectual

A sistemática legal de proteção da propriedade intelectual no Brasil estabelece os ramos destacados abaixo, os quais são tratados individualmente a seguir:

 

 

                                        Modalidades de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Dependendo da estratégia comercial da empresa, um mesmo produto poderá dispor de vários tipos de proteção, cobrindo diferentes aspectos, pela utilização apropriada dos instrumentos da propriedade intelectual (ver imagem a seguir). Por sua característica de identificar e diferenciar produtos, a marca torna-se uma das formas de proteção mais importante e aplicável no mundo empresarial.

 

Proteção de produtos por diferentes combinações de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Usar opções distintas para proteção de um produto garante um diferencial competitivo ainda mais forte, porque a empresa dispõe de diferentes tipos de direitos de exclusividade sobre aquele bem. Assim, a empresa poderá impedir terceiros, em todos os territórios em que dispõe de proteção, de copiar, produzir, usar, colocar à venda, vender, importar e exportar seu produto sem o seu consentimento.

 

A Primeiro Mundo tem mais de 26 anos de experiência de assessoria a empresas que precisam gerir sua marca, produtos e invenções, tudo isso sem mensalidade! Entre em contato conosco agora mesmo e tire suas dúvidas.

 

 

 

 

 

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Parte deste texto foi feito pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Descubra como registrar a sua marca em outros países

Se você acompanha nossos artigos há algum tempo já sabe que o registro de uma marca no INPI é válido a nível nacional e por dez anos. Mas isso é para o Brasil, como funciona em relação a registro internacionais? É isso que você vai saber no artigo de hoje, de um jeito simples e direto.

 

Continue lendo para saber mais sobre:

  • Como registrar uma marca no exterior
  • Qual o processo de registro em outros países
  • Valores e investimentos necessários para o registro internacional

 

 

Como funciona o registro no exterior?

 

A proteção das marcas é limitada ao país em que elas foram registradas. Por isso é absolutamente necessário que sejam feitos pedidos de proteção nos países para os quais a empresa deseja exportar, conceder licença de fabricação ou vender seus produtos e serviços. Ou seja, a estratégia de proteção deste ativo deve estar alinhada coma estratégia comercial da empresa para os mercados (países) em que vai atuar.

 

Se porventura o primeiro depósito for feito em outro país e se há intenção de depositar o mesmo pedido no Brasil, deve-se solicitar a prioridade unionista para garantir o prazo de seis meses, sem prejuízo decorrente de atos ocorridos nesse intervalo, para entrar com o pedido no órgão federal responsável.

 

No caso de querer proteger uma marca nos países integrantes da comunidade europeia, pode-se obter um registro no Instituto para Harmonização do Mercado Interno (OAMI – Oficina de Armonización del Mercado Interior). Um registro concedido pela OAMI garante uma proteção em todos os países da Comunidade Europeia.

 

Outro instrumento que facilita a obtenção e manutenção de registros de marcas no exterior é o Protocolo de Madri. O Protocolo é um tratado internacional do qual o Brasil ainda não faz parte. Ele permite, por meio da gestão centralizada pela OMPI, o envio de pedidos a qualquer um dos países participantes e o pagamento dos principais encargos cobrados em cada país no processamento de um único pedido.

 

 

Quais são os investimentos necessários?

Uma diferença de pedir o seu registro no Brasil e em outro país, é que para outros países é necessário pagar pela busca preliminar, que consiste num estudo profissional para verificar se já há registro igual ou semelhante que possa impedir o seu processo de ser deferido, assim evita-se de gastar dinheiro desnecessário.

 

Os valores de pedido de registro em outros países, se feitos do Brasil, são em dólar, com exceção apenas da União Europeia, que são em euro. Sendo assim, o montante correspondente em real varia de acordo com a cotação da época em que o pedido está sendo solicitado.

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Para sua empresa crescer

Como as coisas mudaram. Quando eu era um rapaz, (muito tempo atrás) eu e meus companheiros tínhamos aspirações de ser jogadores de futebol, pilotos ou astronautas.

 

Hoje, para as crianças de 4 a 16 anos de idade, as escolhas de carreira de sonho incluem celebridade do YouTube, designer de videogame e atleta de esportes eletrônicos (aparentemente, isso é jogar jogos de computador). É bom ver que alguns trabalhos mais tradicionais ainda aparecem na lista (fonte: Bidvine.com) como médicos e enfermeiros, bombeiros e policiais.

 

Surpreendentemente não há menção de advogado de propriedade intelectual no top 10, mas é encorajador que o empreendedor esteja lá no número 5. Isso pode ser por causa de programas como Dragons Den ou o Aprendiz ou inspiração de membros da família que começaram ou correram seu próprio negócio.

 

Na Companies House, produzimos recentemente alguns estudos de caso curtos mostrando pequenas empresas. Descobrimos a inspiração por trás de cada negócio e como cada um deles começou sua jornada. Uma das perguntas que fizemos a cada empresa foi:

 

“Qual é a melhor coisa sobre ser proprietário de uma pequena empresa?”

 

Ambas as empresas apresentadas responderam que é a flexibilidade de poder gerir o seu próprio tempo. Mas junto com essa liberdade e flexibilidade, há muitos desafios legais com os quais você não precisa se preocupar se trabalhar para outra pessoa.

 

Para muitas empresas, a escolha do nome de uma empresa parece levar pouco ou nenhum pensamento. Eu estou em Florianópolis e vou abrir uma lanchonete, então “Floripa Sanduicheria Bar” não é nada difícil de pensar. Verifique o nome no Google e você não tem segundos pensamentos sobre isso.

 

Essa abordagem certamente não é o caminho recomendado. Nossos estudos de caso são exemplos primordiais disso. Trabalhando com Matt e Sofia na Hard Lines, veio à tona que essa não era a escolha original do nome.

 

Por cerca de 6 meses dirigiram um negócio com sucesso com o nome Outpost. Eles usaram o verificador de nome para certificar-se de que o nome estava livre para registrar e, em seguida, formaram a empresa. O que não conseguiram foi verificar o banco de dados de marcas registradas do INPI. Não demorou muito para que uma carta chegasse à sua porta informando que eles estavam infringindo a marca de outra pessoa.

 

Felizmente para eles, estavam prestes a abrir uma segunda loja, de modo que possuir uma marca que os permitisse controlar seu uso era essencial no futuro. A mudança de nome veio no momento certo e, nesta ocasião, eles verificaram o nome da empresa e a marca estavam disponíveis.

 

Para o nosso segundo estudo de caso, Nicole, da creche Lullabyz, já havia recebido conselhos da família de que uma marca era uma mercadoria importante. Como Nicole diz:

 

“Tornar-se uma companhia limitada nos deu uma rede de segurança se as coisas dessem errado, mas possuir o nome também era essencial para nós. Apresentar uma marca registrada foi uma das primeiras coisas que fizemos.”

 

Creche Lullabyz – Nicole Reed

Muitas pequenas empresas tendem a negligenciar a propriedade intelectual em seus negócios até que algo dê errado. Ser como Matt e Sofia e buscar conselhos será benéfico a longo prazo.

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Saiba como registrar a sua marca

Antes de saber como se registra uma marca, é necessário distinguir o que de fato é o registro da marca. Muitas pessoas acreditam que o nome comercial da empresa passa automaticamente a ser protegido como marca, mediante o registro da empresa e do seu nome comercial no órgão de registro comercial. Esse equívoco acontece com frequência. É importante compreender a diferença entre nomes de comércio e marcas.

 

O nome comercial é a razão social da empresa, cuja proteção se dá com o registro na Junta Comercial. A razão social de uma empresa normalmente termina por: Ltda., S/A, ME, S/S ou abreviações do gênero que denotem a forma de constituição societária da empresa. Assim, por exemplo, para a empresa cuja razão social registrada na junta comercial é Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

 

 

Afinal, como fazer o registro de uma marca?

As principais etapas que envolvem o registro de uma marca são:

 

  • Busca prévia;
  • Depósito do pedido de registro;
  • Publicação e exame do pedido;
  • Expedição de certificado de registro.

 

A busca prévia não é obrigatória, entretanto é altamente aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito de um pedido de registro de marca. Com este procedimento a empresa pode verificar se a marca desejada foi ou não concedida (na categoria pretendida) a outra pessoa física ou jurídica.

 

 

Na busca prévia devem ser procurados sinais idênticos e assemelhados ou variações da marca escolhida (como grafias diferentes e similaridades fonéticas) utilizados para assinalar tanto produtos e serviços idênticos quanto produtos e serviços de ramos de atividade afins que possam confundir o consumidor no que se refere às origens desses mesmos produtos ou serviços. Nós da Primeiro Mundo oferecemos essa busca gratuitamente, caso você queira fazer a pesquisa da sua marca basta preencher os dados dela no nosso Aplicativo do Facebook.

 

Da mesma forma que o pedido de depósito de patente, recomenda-se que a empresa conte com assessoria profissional especializada a fim de obter uma pesquisa minuciosa sobre as marcas já registradas e evitar o indeferimento do pedido de registro. Esse profissional poderá realizar buscas no INPI e em diversos outros bancos de dados, opinar sobre a registrabilidade da marca e, se for o caso, redigir o pedido de registro, bem como fazer o acompanhamento sistemático do processo para tomar conhecimento dos despachos (o que exige conhecimento específico e jurídico) e dar respostas dentro dos prazos estabelecidos, evitando, assim, o arquivamento irreversível do pedido.

 

O pedido de depósito de marca deverá referir-se a um único sinal distintivo e deve conter:

 

  • Requerimento;
  • Reprodução da marca;
  • Discriminação da classe de produtos ou serviços em que a marca deverá ser protegida;
  • Especificação dos produtos ou serviços;
  • Comprovante de pagamento de taxas aplicáveis.

 

No Brasil, cada pedido está limitado a uma única classe. Portanto, se a marca for requerida para produtos ou serviços de classes diferentes, será necessário apresentar um pedido para cada classe. O pedido de depósito é divulgado por meio de publicação eletrônica na Revista da Propriedade Industrial (RPI), editada semanalmente.

 

O exame do pedido de registro de marca é feito por examinador profissional para verificação da existência de registros e pedidos anteriores de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor. O certificado de registro será emitido após deferimento (que sai em média dois anos após a publicação do pedido de registro), publicação na RPI e novo pagamento de taxas.

 

 

Quais os custos envolvidos com o registro de uma marca?

Do ponto de vista financeiro, os custos envolvidos com o processo de registro e manutenção de uma marca têm a mesma composição envolvidos com o pedido de patentes, ou seja:

  • Custo de depósito (taxa do órgão federal);
  • Custos de assessoria profissional especializada;
  • Custos de tradução;
  • Custos de manutenção (em caso de oposições, prorrogações, indeferimentos, etc).

 

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Descubra a relevância econômica e empresarial de uma marca registrada

Do ponto de vista da gestão empresarial, a marca transcende o marketing e está relacionada a outros aspectos-chave do negócio. Entre esses aspectos estão a atração e a retenção de talento, as percepções de analistas sobre o negócio, o relacionamento e alavancagem do fornecedor, bem como a sua cobertura pela mídia.

 

A marca simboliza para o consumidor algumas características da empresa fabricante do produto ou fornecedora do serviço, tais como a reputação, controle de qualidade, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, qualidade do design do produto e a qualificação dos profissionais que prestam o serviço. Ela permite que o consumidor associe esses atributos aos produtos e serviços identificados por ela.

 

Consumidores satisfeitos com um determinado produto ou serviço voltam a comprá-lo ou a usá-lo. Para que isso seja possível, é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos e serviços idênticos ou semelhantes da concorrência. Assim, a função essencial da marca nas estratégias comerciais e publicitárias das empresas é facilitar ao consumidor a sua identificação e diferenciação do produto ou serviço desejado.

 

Por meio de uma consistente estratégia de branding, uma marca legalmente protegida, bem selecionada e desenvolvida no mercado passa a ser um importante patrimônio para a empresa. Para algumas delas pode até se constituir como o seu ativo mais precioso.

 

No ranking de 2009 das marcas mais valiosas do mundo, feito pela empresa Interbrand, mais uma vez a Coca-Cola® se manteve em primeiro lugar, com um valor de US$ 68.734 bilhões de dólares; em segundo, a IBM® com US$ 60.211bilhões; e a empresa Microsoft®, em terceiro lugar com um ativo associado à marca no valor de US$ 56.647 bilhões. No mercado da América Latina, entre as 10 marcas mais valiosas em 2008, cinco são brasileiras, que juntas somam aproximadamente 26 bilhões de dólares (1º, Itaú®; 2º, Bradesco®; 3º, Banco do Brasil®; 7º, Petrobras®; e 9º, Unibanco®).

 

Isso ocorre porque os vultosos investimentos em comunicação levam os consumidores a associarem o símbolo a uma reputação, imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam. Tais clientes estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essa marca. Assim, possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já coloca a empresa em posição vantajosa em relação à concorrência.

 

 

Quais vantagens o registro da marca traz à empresa?

Pequenos e médios empresários podem pensar que o registro da sua marca (seja da empresa ou dos produtos) é extremamente caro e que é um gasto desnecessário, mas esse pensamento está completamente equivocado, já abordamos sobre esse assunto no nosso artigo “Como uma marca registrada gera lucro à sua empresa”.

 

Confira abaixo algumas das muitas vantagens do registro de marca:

  • Possibilita que os consumidores diferenciem produtos semelhantes;
  • Permite que as empresas promovam seu portfólio de produtos e serviços;
  • É importante para a comercialização e é a base para o estabelecimento da imagem e reputação de uma linha de produtos no mercado;
  • Pode ser licenciado e fornecer uma fonte alternativa de receita por meio de pagamento de royalties;
  • É um elemento fundamental nos acordos de franquia;
  • Pode ser um ativo comercial de valor;
  • Incentiva os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos;
  • Pode ser útil para a obtenção de financiamentos.

 

É possível que você como empresário (a) até hoje nunca tivesse parado para pensar no quanto uma marca registrada pode ser relevante economicamente para a sua empresa, mas depois de ter lido esse artigo não há desculpas para deixar de lucrar com uma marca registrada! Entre em contato conosco e agende uma pesquisa gratuita para verificar a disponibilidade de registro da sua marca através do nosso aplicativo: http://bit.ly/2wz3oIl

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Conheça as Marcas Mais Valiosas do Mundo

As 100 marcas mais valiosas do mundo

As 100 marcas mais valiosas do mundo somam US$ 4,4 trilhões – um aumento de 21% em relação ao ano passado, o maior aumento em doze meses nos últimos 12 anos, segundo a empresa Kantar, que realiza o estudo.

 

A primeira posição é ocupada pelo Google, marca avaliada em US$ 302 bilhões. Em seguida aparece a Apple, com valor de US$ 300 bilhões. Oito em cada dez são marcas de tecnologia ou estão relacionadas à tecnologia. É o caso de Amazon (3º), Microsoft (4º), Tencent (5º) e Facebook (6º).

 

Desenvolvido pela Kantar Millward Brown, braço da consultoria e marketing da WPP, o ranking é elaborado anualmente e combina os valores de brand equity da marca com a opinião de mais de três milhões de consumidores.

 

Dentre os critérios avaliados estão os resultados financeiros e de negócios da companhia, o valor para os acionistas, além da percepção dos consumidores para determinar o valor da marca, considerando o desempenho empresarial, entrega de produto, clareza de posicionamento e liderança. De acordo com Eduardo Tomiya, CEO da Kantar Consulting para a América Latina, o estudo mostra que através de marcas valiosas há cinco pilares base: propósito, inovação, comunicação, experiência de marca e “love brand”.

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Confira, abaixo, as 100 marcas mais valiosas do mundo:

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Marca Categoria Valor de mercado (milhões de US$) País
1. Google Tecnologia 302.063 EUA
2. Apple Tecnologia 300.895 EUA
3. Amazon Varejo 207.594 EUA
4. Microsoft Tecnologia 200.987 EUA
5. Tencent Tecnologia 178.990 China
6. Facebook Tecnologia 162.106 EUA
7. Visa Pagamentos 145.611 EUA
8. McDonald’s Fast Food 126.044 EUA
9. Alibaba Group Varejo 113.401 China
10. AT&T Telecomunicações 106.698 EUA
11. IBM Tecnologia 96.269 EUA
12. Verizon Telecomunicações 84.897 EUA
13. Marlboro Tabaco 81.914 EUA
14. Coca-Cola Refrigerantes 79.964 EUA
15. Mastercard Pagamentos 70.872 EUA
16. UPS Logística 60.412 EUA
17. SAP Tecnologia 55.366 Alemanha
18. Wells Fargo Bancos regionais 54.952 EUA
19. Disney Entretenimento 53.833 EUA
20. The Home Depot Varejo 47.229 EUA
21. China Mobile Telecomunicações 46.349 China
22. ICBC Bancos regionais 45.853 China
23.Starbucks Fast Food 44.503 EUA
24. XFinity Telecomunicações 43.056 EUA
25. T Mobile Telecomunicações 41.499 Alemanha
26. Louis Vuitton Luxo 41.138 França
27. Spectrum Telecomunicações 39.372 EUA
28. General Eletric Conglomerado 39.041 EUA
29. NIke Vestuário 38.479 EUA
30. PayPal Pagamentos 35.440 EUA
31. Walmart Varejo 34.002 EUA
32. Accenture Tecnologia 33.723 EUA
33. Samsung Tecnologia 32.191 Coreia do Sul
34. Moutai Álcool 32.113 China
35. American Express Pagamentos 30.046 EUA
36. Toyota Carros 29.987 Japão
37. Vodafone Telecomunicações 28.860 Reino Unido
38. Intel Tecnologia 28.316 EUA
39. Hermes Luxo 28.063 França
40. Budweiser Cerveja 27.031 EUA
41. Baidu Tecnologia 26.861 China
42. Zara Vestuário 26.860 Espanha
43. Pingan Seguros 26.141 China
44. L’oréal Cuidados Pessoais 26.107 França
45. Oracle Tecnologia 25.802 EUA
46. Mercedes-Benz Carros 25.684 Alemanha
47. BMW Carros 25.624 Alemanha
48. Huawei Tecnologia 24.922 China
49. China Construction Bank Bancos regionais 23.747 China
50. HSBC Bancos globais 23.633 Reino Unido
51. YouTube Tecnologia 22.958 EUA
52. RBC Bancos regionais 22.924 Canadá
53. Movistar Telecomunicações 22.824 Espanha
54. Gucci Luxo 22.442 Itália
55. NTT Telecomunicações 22.377 Japão
56. FedEx Logística 22.218 EUA
57. Cisco Tecnologia 21.331 EUA
58. Citi Bancos globais 21.258 EUA
59. JD.com Varejo 20.933 China
60. HDFC Bank Bancos regionais 20.874 México
61. Netflix Entretenimento 20.819 EUA
62. DHL Logística 20.568 Alemanha
63. Shell Combustível 20.264 Reino Unido
64. Pampers Cuidado de bebês 20.183 EUA
65. Orange Telecomunicações 19.647 França
66. TD Bancos regionais 19.628 Canadá
67. Chase Bancos regionais 19.324 EUA
68. Commonwealth Bank Bancos regionais 19.286 Austrália
69. Agricultural Bank of China Bancos regionais 19.141 China
70. Subway Fast food 18.766 EUA
71. Colgate Cuidados pessoais 18.516 EUA
72. Costco Varejo 18.265 EUA
73. J.P. Morgan Bancos globais 18.251 EUA
74. ExonMobil Combustível 18.222 EUA
75. Adobe Tecnologia 17.831 EUA
76. Ikea Varejo 17.481 Suécia
77. Bank of America Bancos regionais 17.739 EUA
78. Salesforce Tecnologia 17.026 EUA
79. China Life Seguros 16.429 China
80. US Bank Bancos regionais 16.278 EUA
81. Uber Transporte 16.045 EUA
82. Siemens Conglomerado 15.965 Alemanha
83. LinkedIn Tecnologia 15.657 EUA
84. Bank of China Bancos regionais 15.607 China
85. Gillette Cuidados pessoais 15.358 EUA
86. The Real Life Company Seguros 15.131 China
87. KFC Fast Food 15.131 EUA
88. Ebay Varejo 14.829 EUA
89. HP Tecnologia 14.797 EUA
90. SF Express Logística 14.537 China
91. Instagram Tecnologia 14.496 EUA
92. Anz Bancos regionais 14.465 Austrália
93. Aldi Varejo 13.785 Alemanha
94. BT Telecomunicações 13.604 Reino Unido
95. Lowe’s Varejo 13.111 EUA
96. Ford Carros 12.742 EUA
97. Honda Carros 12.695 Japão
98. Pepsi Refrigerantes 12.685 EUA
99. Bank Central Asia Bancos regionais 12.674 Indonésia
100. Adidas Vestuário 12.456 Alemanha

 

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Fonte: InfoMoney.

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Esses 4 fatos provam a importância de registrar sua marca

Ainda há milhares de empreendedores por todo o Brasil que sequer sabem a importância (financeira, competitiva e diferencial) do registro de sua marca. Porém, no cenário atual onde o mercado tem estreitado as oportunidades devido a situação econômica do país, informação é um diferencial de extrema importância para se manter em um negócio lucrativo.

Por isso, expomos a seguir, de maneira simples e direta, quatro fatos que vão mudar a sua visão sobre a marca do seu empreendimento, projeto ou produto. Continue lendo para descobrir sobre:

  • As vantagens competitivas de registrar sua marca;
  • Quem pode registrar uma marca;
  • Os prejuízos que podem advir do não-registro.

Sem mais demora, vamos, então, ao primeiro fato:

Fato #1 – Mesmo com o registro da empresa na Junta Comercial, você precisa registrar a marca no INPI

Isso porque o registro na Junta Comercial tem abrangência estadual, já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Em algumas situações o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial enquanto que o inverso não é possível. O registro na Junta Comercial, dependendo do caso, até pode ajudá-lo a não perder a marca, mas obrigatoriamente você precisará registrá-la no INPI.

 

Também é importante lembrar que uma empresa pode ter quantas marcas registradas quiser, porém só uma razão social, pois são coisas diferentes, com funções diferentes.

 

 

Fato #2 – Você pode registrar sua marca mesmo sem ter uma empresa

É isso mesmo! Os profissionais liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercício da atividade. Portanto advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas para serviços (não para produtos). Mas esse registro deve ser vinculado à atividade que exercem; um engenheiro não pode registrar uma marca para o “produto” cimento ou para confecções; somente para “serviços de engenharia”.

 

Já os produtores agrícolas (com registro no INCRA) podem registar marcas para animais vivos (frangos, por exemplo), para horti-fruti (in natura), etc… Músicos podem registrar seus nomes artísticos ou nome de sua banda/grupo, os produtores de eventos para seus eventos (shows, seminários, festas, etc…) e os designers/webdesigners podem registrar a marca de seu estúdio/escritório/agência.

 

Mas a regra não vale apenas para os profissionais liberais. A exigência do INPI é que você comprove que exerce a atividade licitamente. Então, se você for, por exemplo, organizador de eventos, poderá fazer o registro da marca dos eventos que criou, o mesmo vale para todas as profissões não regulamentadas.

 

 

Fato #3 – Se ainda não tem o registro da marca, você está perdendo vantagens competitivas importantes no mercado

Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).

 

Entre os problemas que uma marca sem registro pode trazer está a possibilidade de ser processado, ter que mudar a marca e ainda pagar uma indenização para outra empresa.

 

Quanto aos benefícios diretos, só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda (do registro).  Somente uma marca registrada pode ser avaliada, contabilizada e, se for o caso, utilizada como garantia bancária para empréstimos, financiamentos, operações internacionais, etc.

 

O registro da marca no Brasil lhe dá vantagens caso queira proteger sua marca em outros países. Não há proteção automática, mas o registro no país de origem é fundamental caso haja uma disputa pela marca no exterior.

 

 

Fato #4 – Podem haver grandes prejuízos em casos de uso de marca não registrada

É comum pessoas usarem nomes já registrados em seus negócios apenas por não saberem que existe outra igual, ou por não terem conhecimento das Leis de Propriedade Industrial e Intelectual.

 

O que acontece é que há chances de, se houver uso de uma marca de empresa/produto/projeto que seja registrada no INPI, sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.

 

Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca, cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo. Nesse caso, você terá que desembolsar os valores referentes à impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados, etc.

 

Clique aqui para entrar em contato com um de nossos especialistas e saber mais sobre as vantagens competitivas do registro de uma marca.

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Nestlé vende negócio de águas no Brasil

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O comprador, Grupo Edson de Queiroz, é o maior fabricante de água engarrafada no Brasil, com 10,7% de participação no volume consumido em 2017

 

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Fonte: EXAME

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Nulidade de registro: Caso da marca Rola Moça

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Entenda por que foi afastado o pedido de nulidade de registro da marca Rola Moça

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Foi rejeitado o recurso especial de empresa de confecções que buscava a nulidade parcial do registro da marca Rola Moça, de propriedade de outra empresa de vestuário, com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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A autora do recurso especial – que utilizava a marca Rala Moça, semelhante à discutida nos autos – alegava que os elementos nominativos da marca eram expressões de uso comum, mas o colegiado concluiu que não houve violação às hipóteses de inviabilidade da concessão do direito de exclusividade previstas pela Lei de Propriedade Industrial.

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“Vale ressaltar, a partir do que se depreende da manifestação das partes desde o ajuizamento da demanda, que o objetivo prático a ser alcançado pelo recorrente com a propositura da presente demanda é, a toda evidência, obter chancela para continuar utilizando a marca Rala Moça em sua atividade empresarial, a qual, convém referir, é a mesma desenvolvida pelo recorrido (comércio de peças de vestuário)”, apontou a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi.

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Uso exclusivo

A marca mista Rola Moça foi registrada em 2008 como uma designação no âmbito do comércio de vestuário, roupas de banho, calçados, entre outros artigos. Todavia, por meio de ação de nulidade, a empresa autora – que utilizava a marca Rala Moça – defendeu que as palavras “rola” e “moça” não poderiam ser utilizadas de modo exclusivo pelo recorrido.

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Por isso, a empresa buscava o reconhecimento do uso comum das expressões “rala”, “menina” e “rola”. O pedido de nulidade foi julgado improcedente em primeira instância. Ao analisar as classes de registro, o magistrado concluiu que a expressão não guardava relação com o produto ou serviço executado pela empresa ré e, por isso, não havia no caso violação ao artigo 124 da Lei 9.279/96, que especifica as hipóteses de impossibilidade de registro de marca. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Por meio de recurso especial, a empresa autora do pedido de nulidade argumentou que a marca Rola Moça deveria ser classificada como aquelas conhecidas como evocativas ou “fracas”, com a possibilidade de mitigação do uso das expressões que a compõem.

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Marca e produto

A ministra Nancy Andrighi destacou que os sinais evocativos ou sugestivos, embora admitam registro marcário, são aqueles formados por expressões que evocam ou sugerem características do produto ou serviço assinalado pela marca, mediante relações de referência indireta.

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“Nesse contexto, fica evidenciado, ao contrário do que sustenta o recorrente, que o sinal registrado pelo recorrido não se enquadra na definição de marca evocativa, uma vez que a expressão Rola Moça – ainda que se considerem seus elementos nominativos isoladamente – não guarda qualquer relação com as características ou com a função do produto comercializado por seu titular (peças de vestuário)”, apontou a ministra.

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Ao negar provimento ao recurso, a relatora também observou a semelhança entre os trabalhos figurativos das duas empresas, que atuam no mesmo ramo de atividade e, portanto, poderiam causar confusão no consumidor caso pudessem utilizar as duas marcas em coexistência.

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“O que se percebe de mero exame visual das marcas é que, além de semelhança gráfica – na hipótese ocorreu, em verdade, efetiva cópia do lettering, que é o trabalho visual específico feito sobre o desenho das letras das expressões que integram a marca –, há similaridade fonética e ideológica entre elas. A única diferença perceptível é a troca da letra “o” (da palavra Rola) pela letra “a” (formando a palavra Rala), o que, considerando-se o conjunto marcário como um todo (figurativo e nominativo), é insuficiente para assegurar-lhe distintividade”, concluiu a ministra.

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Fonte: STJ.

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Os significados curiosos dos nomes de 20 marcas

Confira a origem dos nomes de grandes marcas como Apple, Samsung e M&M’s

 

Samsung

 

(Getty Images)

De acordo com a empresa, Samsung é uma palavra coreana que significa “tri-star”: três estrelas. O três representa algo que é “grande, numeroso e poderoso”. O desenho das três estrelas estava presente no logo original da marca.

 

 

 

Kibon

 

(Divulgação)

Na verdade, Kibon é um nome usado somente no Brasil, Argentina e Ilhas Malvinas. Remete, claro, à expressão “que bom”. O nome da marca original é Wall’s, que sempre traz aquele desenho de coração como logo. O nome vem do fundador, Richard Wall. Mas, em cada país, um nome diferente é usado.  Na Eslovênia, Croácia, Áustria e República Tcheca, a marca de sorvete se chama Eskimo. Na Espanha, é Frigo. Em Portugal, é Olá.

 

Nikon

 

(Reprodução)

O nome Nikon vem de “NIKKO”, a abreviação do nome original da empresa, Nippon Kogaku K.K.  Depois, a letra “n” foi acrescentada para ficar uma palavra com impressão mais “masculina”.

 

McDonalds

 

(Paulo Pampolin / Hype)

Os irmãos Richard e Maurice McDonalds criaram, em 1937, uma lanchonete chamada “The Airdrome”, na  Huntington Drive (Rota 66), na Califórnia. Eles vendiam somente hot dog. Depois, entraram os hambúrgueres. Em 1940, eles se mudaram para San Bernardino (ainda na Califórnia) e mudaram o nome do restaurante para “McDonald’s Bar-B-Que”. O churrasco era a especialidade da casa. Em 1948, quando o hambúrguer virou o negócio principal, o nome foi trocado apenas para “McDonald’s”.

 

Marlboro

(Matias Nieto/Cover/Getty Images)

O nome Marlboro vem da rua Great Marlborough Street, segundo endereço da Phillip Morris Companies Inc, empresa fundada em Londres que criou a marca de cigarros.

 

Nokia

 

(Reprodução)

O marca finlandesa tira o “Nokia” do nome da cidade Nokia, à beira do rio Nokianvirta. Por sua vez, a origem desse nome é um tanto obscura. No Finlandês moderno, “noki” significa “fuligem” e “nokia” é essa palavra no plural sem flexão. Uma teoria mais popular diz que o Finlandês arcaico tinha a palavra “nois” (plural “nokia”) e a palavra “nokinäätä”, que significava “fuligem marta”. Marta é uma designação de mamífero. Na região, qualquer mamífero de pelagem escura era chamado de “nokinäätä”.

 

Adidas

 

(Getty Images)

Uma lenda urbana diz que Adidas é a sigla para “All Day I Dream About Sports” (“Todo Dia Eu Sonho Com Esportes”). Mas a origem verdadeira é outra. “Adi” e “Das” vem do nome do seu fundador, Adi Dassler, que criou a empresa em 1949. Antes, ele tinha com seu irmão, Rudolph, uma outra fábrica. Quando eles brigaram, Adi criou a Adidas e Rudi criou a Ruda, que mais tarde virou a Puma.

 

Nike

 

(Lucy Nicholson/Files/Reuters)

A palavra Nike tirou a inspiração da deusa grega Nike, deusa da vitória na mitologia. Curiosidade: a empresa quase se chamou “Dimension 6”.

 

Pringles

 

(Flickr)

Há duas teorias sobre “Pringles”. Uma diz que é uma referência à Mark Pringle, um americano que, em 5 de março de 1937, preencheu uma requisição de patente sobre “Método e Aparato para Processamento de Batatas”. Esse trabalho foi citado e usado pela Procter & Gamble para criar a marca de batata e criar sua própria patente sobre um método de desidratação de batatas. Outra teoria, mais novelesca, diz que os dois publicitários da P&G responsáveis pela marca moravam na Pringle Drive, em Finneytown, cidade do estado americano de Ohio.

 

M&Ms

 

(Reprodução)

O doce criado em 1941 tirou os seus dois “M” dos nomes Mars & Murrie: de Forrest E. Mars Sr., fundador da empresa Newark Company; e Bruce Murrie, filho do presidente da Hershey Chocolate e dono de 20% das ações do produto.

 

HP

 

(HP)

A sigla HP abevia o nome da empresa Hewlett-Packard e usa o nome dos fundadores, William Redington Hewlett e Dave Packard.

 

BMW

 

(Getty Images)

BMW é a sigla de Bayerische Motoren Werke AG e significa, em inglês, Bavarian Motor Works. A montadora alemã tem origem em Munique, na região da Baviera (em latim, Bavaria).

 

Hyundai

 

(Divulgação/Hyundai Motor America)

O nome Hyundai vem de uma palavra coreana (origem da empresa, Seul) que significa “modernidade”.

 

Shell

 

(Neil Hall/Reuters)

Shell é a palavra inglesa para “concha” (presente no logo da marca) e remete aos fósseis, que por sua vez remete aos combustíveis fósseis. Mas a palavra “shell” vem de muito antes. A empresa, criada em 1907, nasceu da união da Royal Dutch Petroleum Company com a The Shell Transport and Trading Company. Esta última foi fundada pelos irmãos Marcus Samuel e Samuel Samuel.  Marcus tirou o “shell” do seu pai, que, no começo de 1833, vendia conchas para colecionadores em Londres.

 

Texaco

 

(Sandy Huffaker/Getty Images)

Texaco vem de “The Texas Company”.  Este nome veio da origem da empresa, na cidade texana de Beaumont, em 1901.

 

Oreo

 

(Celine Gros / Stock Xchng)

A origem do nome é controversa. Uma teoria diz que vem da palavra francesa para “ouro”, “or”. A embalagem original da bolacha era dourada e tinha a intenção de ser um produto mais sofisticado e exclusivo. Outros dizem que vem da palavra grega “oros”, que quer dizer “monte” ou “montanha”.

Panasonic

(Getty Images)

A empresa japonesa criada em 1918, em Osaka, começou a usar a marca “National” em 1927. Contudo, quando, em 1955, começaram a se expandir para os EUA e outros mercados, o nome “nacional” não podia ser usado, pois já era registrado. A marca então adotou “Panasonic”, com “pan” significando “todo” e “sonic” remetendo a “som”: “todos os sons”.

Barbie

(Reprodução)

Ruth Handler, um dia, viu sua filha Barbara brincando com bonecas de papel e teve uma ideia de ouro: crianças queriam brincar com figuras de adultos, não somente de bebês. Depois, viajando à Alemanha, conheceu a boneca Bild Lilli, que daria a ideia final para criar o novo brinquedo. Em 1959, Ruth apresentou sua criação, Barbie. O nome veio de sua filha, Barbara.

Twitter

 

(Reprodução)

 

O nome original da marca era “twttr”, inspirado no Flickr. Palavras de cinco caracteres eram o tamanho dos códigos curtos das mensagens SMS nos EUA. “twttr”, também, porque o domínio twitter.com já estava em uso. Depois de seis meses de empresa, eles compraram o domínio e a marca virou “Twitter”. Twitter significa uma coisa “curta”, “informal”, uma “mensagem sem grande importância ou consequência”. Também significa o silvo dos pássaros (daí o logo da marca).

 


 

Artigo originalmente publicado nesta página.