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Registro de patente ou desenho industrial: qual é o ideal?

Tenho uma criação, como protege-la? Patente ou Desenho Industrial? 

 

Por Bruno Pereira

 

Em primeiro momento, é importante saber que o registro de Desenho Industrial e as Patentes são formas de proteção distintas entre si. Ainda assim, é possível que determinado objeto combine ambas, desde que atenda aos requisitos de proteção de cada uma.

 

De forma geral o registro de desenho industrial fornece proteção ao caráter ornamental do formato externo (podendo ser tridimensional) do objeto ou ao seu conjunto de linhas e cores (arte gráfica) de forma a proporcionar um visual novo e original externamente, sendo, além disso, industrializável. Em resumo, nada perante às características técnicas ou aspectos e melhorias funcionais são protegidos pelo desenho industrial, se não sua forma e ou conjunto de cores. Simplificando, o desenho industrial é a propriedade sobre o aspecto visual da sua criação.

 

 

Quais são os requisitos para o registro de desenho industrial?

São bem parecidos com os de patentes:

 

  • Novidade: não pode ser se tornado acessível ao público antes da data de depósito. A lei prevê um “período de graça” de 180 dias contados a partir da primeira divulgação. Isso é válido em casos aonde é necessário apresentar o desenho industrial em algum evento ou feira.
  • Originalidade: o desenho deve ser original e distinto de outros desenhos conhecidos.
  • Aplicação industrial: assim como para patentes, o desenho industrial também deve ter aplicabilidade industrial. Ou seja, deve ser suscetível de produção industrial.

 

 

Quais são os direitos conferidos ao titular do registro de desenho industrial?

O titular do desenho industrial tem o direito de impedir terceiros de produzir, colocar à venda, usar ou importar o desenho industrial objeto do registro, sem o seu consentimento. Sendo que o título de desenho autoral tem vigência de dez anos contados a partir da data de depósito. Ao término desse período, a proteção é prorrogável por mais três períodos sucessivos de cinco anos.

 

Lembrando que é sempre muito importante a ajuda de profissionais qualificados, competentes no assunto, que entendam da burocracia do registro de desenho industrial e das dificuldades do desenho técnico.

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Em busca do ouro: PI e esportes

Todo dia 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual para aprender sobre o papel que os direitos de propriedade intelectual (PI) desempenham no incentivo à inovação e à criatividade.

 

O impulso para testar nossas habilidades, a emoção da competição e a admiração que sentimos ao observar pessoas comuns realizando proezas extraordinárias, alimentaram nossa fascinação pelo esporte por milhares de anos.

 

A campanha do Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano – Going for Gold – analisa mais de perto o mundo dos esportes. Explora como a inovação, a criatividade e os direitos de propriedade intelectual que os protegem apoiam o desenvolvimento do esporte e o seu prazer em todo o mundo.

 

 

Por que esportes em PI?

Os valores universais que os esportes englobam – excelência, respeito e jogo limpo – potencializam seu apelo global. Hoje, graças aos avanços nas tecnologias de transmissão e comunicação, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode acompanhar a ação esportiva 24 horas por dia, acompanhando o desempenho de seus atletas e equipes favoritos sem sair de casa.

 

O esporte tornou-se uma indústria global multibilionária – que gera investimentos em instalações (de estádios esportivos a redes de transmissão), emprega milhões de pessoas em todo o mundo e entretém muitas outras.

 

Relações comerciais construídas sobre direitos de PI ajudam a garantir o valor econômico dos esportes. Isso, por sua vez, estimula o crescimento da indústria, permitindo que as organizações esportivas financiem os eventos que saboreamos e proporcionando os meios para promover o desenvolvimento esportivo nas bases.

 

Observamos como as empresas esportivas usam patentes e projetos para promover o desenvolvimento de novas tecnologias esportivas, materiais, treinamento e equipamentos para ajudar a melhorar o desempenho atlético e envolver os fãs em todo o mundo.

 

Descobrimos como as marcas registradas e a marca maximizam as receitas comerciais dos contratos de patrocínio, merchandising e licenciamento. Essas receitas compensam o custo de organizar eventos de classe mundial, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, e garantem que o valor e a integridade desses eventos espetaculares sejam salvaguardados.

 

Analisamos como as personalidades do esporte podem gerar ganhos a partir de contratos de patrocínio com proprietários de marcas e alavancar suas próprias marcas como atletas.

 

Exploramos como os direitos de transmissão sustentam a relação entre esporte e televisão e outras mídias que aproximam cada vez mais os fãs da ação esportiva. Aproximamo-nos de alguns dos avanços tecnológicos que mudam o jogo na robótica e na inteligência artificial que estão impulsionando a mudança em todos os campos esportivos.

 

A campanha deste ano é uma oportunidade para celebrar nossos heróis esportivos e todas as pessoas ao redor do mundo que estão inovando nos bastidores para impulsionar o desempenho esportivo e seu apelo global.

 

Junte-se a nós para celebrar o poder do esporte de se envolver e inspirar, para inovar e unir a todos nós, empurrando os limites da realização humana! Conte-nos sobre seus heróis esportivos e sua inovação esportiva favorita e compartilhe suas opiniões sobre o futuro dos esportes.