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O que são segredos comerciais e quem pode se beneficiar deles

Cofre em Atlanta, onde fica guardado a fórmula da coca-cola, que é um segredo comercial

 

Hoje em dia já existem instrumentos jurídicos criados com intuito de proteger os segredos comerciais e prevenir a concorrência desleal. Práticas como a espionagem industrial, por exemplo, é crime e pode ser punida com multas ou detenção de 3 meses a um ano.

 

 

O exemplo clássico de proteção por segredo é a fórmula da Coca-Cola. Já no campo dos softwares, o algoritmo mais famoso que utiliza a estratégia de segredo industrial é o motor de busca do Google. Diversas pessoas sabem mais ou menos como funciona (e desenvolvem estratégias de SEO – Search Engine Optimization através do que é de conhecimento público), mas pouquíssimas pessoas têm acesso ao código / algoritmo completo.

 

 

Apesar do nível de proteção dos segredos industriais não ser o mesmo da proteção de patentes e direitos autorais, essa estratégia de proteção tem algumas vantagens.

 

 

Mas, afinal, o que são segredos comerciais?

 

Segredos comerciais incluem qualquer informação comercial valiosa que deriva seu valor do sigilo. Segredos comerciais podem ser muito valiosos para você se você desenvolveu uma nova tecnologia, projetou produtos originais, criou a receita perfeita, ou tem uma mina de ouro de customer data.

 

Basicamente, um segredo comercial é uma informação valiosa mantida em segredo pelo seu negócio, no sentido de que se a concorrência fosse colocar as mãos nesta informação confidencial, seria prejudicial para o seu negócio.

 

Geralmente, os segredos comerciais são usados ​​para:

 

  • Certificar-se de que uma invenção ou projeto não será divulgado ao público antes de ser aplicado por patente ou desenho industrial;
  • Proteger uma invenção através de outros meios que não proteção de patente;
  • Proteger informações comerciais valiosas que não estejam formalmente protegidas através de outros direitos de propriedade intelectual.

 

 

Como os segredos comerciais são protegidos

 

Ao contrário das patentes, os segredos comerciais são protegidos sem registro, isto é, segredos comerciais são protegidos sem formalidades processuais. Consequentemente, um segredo comercial pode ser protegido por um período ilimitado de tempo.

 

Por isso a proteção dos segredos comerciais pode parecer particularmente atrativa para as pequenas e médias empresas. Existem, no entanto, algumas condições para a informação ser considerada um segredo comercial. Essas condições variam de país para país, mas existem alguns padrões gerais que são referidos no art. 39 do Acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio de Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo TRIPS). A informação deve:

 

  • Ser secreta (isto é, não é geralmente conhecido entre, ou facilmente acessível a círculos que normalmente lidam com o tipo de informação em questão);
  • Ter valor comercial porque é um segredo;
  • Ser sujeita a medidas razoáveis ​​pelo titular legítimo da informação para mantê-la secreta (por exemplo, através de acordos de confidencialidade).

 

O segredo comercial é um tipo de propriedade intelectual que se beneficia de uma proteção legal do que outros tipos de propriedade intelectual. Por exemplo: desenhos industriais ou direitos autorais têm sido frequentemente protegidos sob cláusulas de segredos comerciais porque oferecem pré-requisitos menores para se ter a proteção da lei.

 

Ficou interessado com os benefícios que o segredo comercial pode trazer para sua empresa e identificou que precisa proteger a sua invenção? Entre em contato conosco, nós podemos te ajudar!

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