As 50 invenções mais inovadoras de 2018

Todos os anos, a TIME destaca as Melhores Invenções que estão tornando o mundo melhor, mais inteligente e até um pouco mais divertido.

 

Para montar a lista de 2018, foi solicitado indicações de diversas categorias de editores e correspondentes em todo o mundo, bem como através de um processo de inscrição on-line. Em seguida, a TIME avaliou cada candidato com base em fatores-chave, incluindo originalidade, criatividade, influência, ambição e eficácia.

 

O resultado: 50 invenções inovadoras que estão mudando a maneira como vivemos, trabalhamos, jogamos e pensamos sobre o que é possível. As 11 categorias de seleção das invenções abrangem:

 

  • Acessibilidade,
  • Arquitetura e Design,
  • Moda e Beleza,
  • Comida e Bebida,
  • Mecanismos e Dispositivos,
  • Saúde e Bem-Estar,
  • Esporte e Fitness,
  • Sustentabilidade e Bem Social,
  • Brinquedos, Jogos e Entretenimento,
  • Transporte e Viagem,
  • Menções honrosas.

 

A seleção de 2018 apresenta telhados de combate à poluição, couro de sapato ecológico, cobertores para aliviar a ansiedade, um aparelho auditivo para as massas e um sofá mais simples. Veja a lista completa.

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Tudo o que você precisa saber sobre desenho industrial

Os desenhos industriais são importantes para uma grande variedade de produtos de diferentes segmentos industriais, como o automobilístico, moveleiro, de eletroeletrônicos, de vestuário e calçadista, entre outros. Continue lendo para saber mais sobre:

 

  • A definição de desenho industrial
  • Qual sua importância econômica para as empresas
  • O que é protegido pelo desenho industrial
  • Qual a diferença em relação ao desenho artístico

 

O que é desenho industrial?

É o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto, ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores. O desenho tem que ser um modelo passível de reprodução por meios industriais. No Brasil, quem concede o registro é o INPI, e sua validade é de até 25 anos.

 

A expressão “desenho industrial” tem sido utilizada como sinônimo do termo design. Para as empresas, a criação ou design geralmente inclui o desenvolvimento das características funcionais e estéticas do produto, levando em consideração questões como a sua comercialização, os custos de produção, a facilidade de transporte, armazenamento, conserto e reciclagem.

 

Porém, vale ressaltar que o desenho industrial, como categoria do direito da propriedade industrial, refere-se unicamente à natureza estética ou ornamental do produto acabado. É a forma exterior e é distinto dos aspectos técnicos ou funcionais que ele possa apresentar, mesmo que traga inovações.

 

Os desenhos industriais são também encontrados na criação de embalagens, recipientes e na apresentação dos produtos. Estes, junto com a estratégia de branding da empresa, passam a ser grandes diferenciais ao criarem o impacto visual desejável para a identificação do produto no ponto de venda.

 

 

O que difere um desenho industrial de um desenho artístico?

O desenho industrial refere-se ao desenho de um produto de fabricação replicável, enquanto o desenho artístico é uma expressão estética não aplicável a fins industriais. Os objetos com caráter puramente artísticos, que não podem ser reproduzidos em escala industrial, não são registrados no INPI. Esse tipo de objeto pode ser protegido pelo direito autoral e registrado na Escola de Belas Artes. Exemplos: pinturas, desenhos e artesanatos.

 

 

O que é protegido pelo desenho industrial?

O registro de desenho industrial protege a configuração externa do objeto e não o funcionamento do mesmo. Essa proteção tem validade somente dentro dos limites territoriais do país concedente (princípio da territorialidade da Convenção de Paris). Por isso, é necessário que a empresa faça os pedidos de proteção para cada um dos países para os quais deseja exportar ou conceder licença de fabricação ou venda do desenho.

 

Para proteger um desenho industrial por meio de um sistema de registro, é fundamental a empresa manter o desenho em caráter confidencial. Assim, se houver necessidade de mostrar o desenho a outras pessoas antes do depósito, é recomendável incluir cláusulas de sigilo em contratos escritos, indicando claramente que o desenho é confidencial.

 

 

O que pode ser registrado como desenho industrial?

Como regra geral, para ser registrável, o desenho precisa atender aos requisitos de:

  • Novidade;
  • Originalidade;
  • Utilização ou aplicação industrial.

 

O desenho industrial é considerado novo quando não está compreendido no estado da técnica, que quer dizer que nenhum desenho idêntico ou muito similar é conhecido como já existente, por uso ou qualquer outro meio, antes da data de depósito do pedido, no Brasil ou no exterior. Ele é considerado original quando dele resulta uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.

 

 

Qual a importância econômica do desenho industrial para empresas?

Cada vez mais competitivo, o mercado está gerando um número excessivo de produtos semelhantes, com a mesma tecnologia, o mesmo preço, o mesmo desempenho e as mesmas características. Consequentemente, a diferença tecnológica entre produtos similares, de diferentes fabricantes, tende a desaparecer. Na atualidade, o desenho industrial surge, nesse ambiente concorrencial, como um importante atributo da empresa moderna para diferenciar seus produtos dos outros.

 

Empresas inovadoras estão preocupadas com a boa imagem que seus produtos causam no consumidor. Por isso, investem tempo e dinheiro no desenho desses produtos, com o intuito de fortalecer o poder de sua atração no mercado. O esforço traz as seguintes vantagens competitivas para essas organizações:

 

  • Dirigir um apelo visual a cada segmento específico do mercado. Ex: relógios para diferentes faixas etárias;
  • Criar um nicho no mercado para diferenciar seus produtos dos da concorrência. Ex.: modelos luxuosos e populares de automóveis;
  • Fortalecer as marcas. Os desenhos industriais são também frequentemente explorados em combinação com as marcas de uma empresa para aumentar o seu caráter distintivo. Um exemplo clássico de sucesso é a embalagem do refrigerante Coca-Cola®.

 

As decisões relativas a “como, quando e onde” proteger os desenhos podem ter um efeito importante sobre outras áreas da gestão empresarial. Portanto, é fundamental analisar, à luz da estratégia geral da empresa, estas questões de proteção de desenhos industriais, que podem envolver:

 

  • A escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço;
  • A determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho por meio de publicidade, marketing ou apresentação ao público durante uma exposição;
  • A seleção dos possíveis mercados para exportação;
  • A decisão de quando e como conceder licenças do desenho para a exploração comercial por outras empresas.

 

A Primeiro Mundo tem mais de 26 anos de experiência de assessoria a empresas e pessoas que precisam proteger seus produtos e invenções, tudo isso sem mensalidade! Entre em contato conosco e tire suas dúvidas agora mesmo.

 

 

 

 

 

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Parte deste texto foi feito pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Conheça os 3 tipos de proteção de propriedade intelectual

O direito de propriedade é extremamente importante no mundo dos negócios, já que dele derivam diversas vantagens competitivas ao seu titular. Nesse artigo você vai saber mais sobre instrumentos de proteção de propriedade intelectual, e as vantagens que eles podem gerar para a sua empresa.

 

 

Mecanismos de proteção de bens de propriedade intelectual

 

A propriedade sobre bens de natureza material é um direito permanente. Já o direito sobre a titularidade da propriedade intelectual, que trata de bens imateriais, é de caráter temporário, de modo a assegurar que, depois de decorrido certo espaço de tempo, a sociedade passe a usufruir livre e gratuitamente das criações do espírito humano.

 

O registro da obra intelectual no campo do direito autoral é facultativo. Este procedimento apenas presume a autoria da obra, ao contrário da propriedade industrial e da proteção sui generis, em que a formalidade do registro importa a atribuição do direito ao titular de usá-la com privilégio.

 

 

Obtenção do direito de propriedade intelectual

Um aspecto importantíssimo no processo de comercialização da propriedade intelectual pelas empresas diz respeito à questão da constituição da titularidade do bem intelectual a ser legalmente protegido. Ou seja, a definição de quem realmente é o dono do ativo intangível. A correta proteção da propriedade intelectual é fator fundamental para o êxito da exploração comercial de um produto, processo ou serviço potencialmente inovador. Assim, todo cuidado é necessário ao se definir os instrumentos e o momento adequado de buscar a proteção legal. Esta decisão deve estar sempre alinhada com a estratégia comercial da empresa.

 

 

 

Propriedade intelectual e domínio público

Bens culturais, de tecnologia ou de informação – livros, artigos, obras musicais, invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e outros – cujos direitos econômicos tiveram seus prazos de proteção encerrados são considerados de domínio público, não sendo mais de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade. Tais bens são de livre uso de todos, uma vez que passaram a integrar a herança cultural da humanidade.

 

Note-se que bens de propriedade industrial podem cair em domínio público antes do prazo máximo de sua proteção, caso o titular do referido direito de exclusividade não pague (no Brasil, ao INPI), nos prazos devidos, os valores para sua manutenção. Desta forma, é necessário a empresa ter uma gestão competente de seu portfólio de propriedade intelectual para não correr o risco de perder prematuramente seus direitos de exclusividade, que garantem um posicionamento diferenciado no mercado.

 

 

Instrumentos de proteção de propriedade intelectual

A sistemática legal de proteção da propriedade intelectual no Brasil estabelece os ramos destacados abaixo, os quais são tratados individualmente a seguir:

 

 

Modalidades de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Dependendo da estratégia comercial da empresa, um mesmo produto poderá dispor de vários tipos de proteção, cobrindo diferentes aspectos, pela utilização apropriada dos instrumentos da propriedade intelectual (ver imagem a seguir). Por sua característica de identificar e diferenciar produtos, a marca torna-se uma das formas de proteção mais importante e aplicável no mundo empresarial.

 

Proteção de produtos por diferentes combinações de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Usar opções distintas para proteção de um produto garante um diferencial competitivo ainda mais forte, porque a empresa dispõe de diferentes tipos de direitos de exclusividade sobre aquele bem. Assim, a empresa poderá impedir terceiros, em todos os territórios em que dispõe de proteção, de copiar, produzir, usar, colocar à venda, vender, importar e exportar seu produto sem o seu consentimento.

 

A Primeiro Mundo tem mais de 26 anos de experiência de assessoria a empresas que precisam gerir sua marca, produtos e invenções, tudo isso sem mensalidade! Entre em contato conosco agora mesmo e tire suas dúvidas.

 

 

 

 

 

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Parte deste texto foi feito pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Descubra como registrar a sua marca em outros países

Se você acompanha nossos artigos há algum tempo já sabe que o registro de uma marca no INPI é válido a nível nacional e por dez anos. Mas isso é para o Brasil, como funciona em relação a registro internacionais? É isso que você vai saber no artigo de hoje, de um jeito simples e direto.

 

Continue lendo para saber mais sobre:

  • Como registrar uma marca no exterior
  • Qual o processo de registro em outros países
  • Valores e investimentos necessários para o registro internacional

 

 

Como funciona o registro no exterior?

 

A proteção das marcas é limitada ao país em que elas foram registradas. Por isso é absolutamente necessário que sejam feitos pedidos de proteção nos países para os quais a empresa deseja exportar, conceder licença de fabricação ou vender seus produtos e serviços. Ou seja, a estratégia de proteção deste ativo deve estar alinhada coma estratégia comercial da empresa para os mercados (países) em que vai atuar.

 

Se porventura o primeiro depósito for feito em outro país e se há intenção de depositar o mesmo pedido no Brasil, deve-se solicitar a prioridade unionista para garantir o prazo de seis meses, sem prejuízo decorrente de atos ocorridos nesse intervalo, para entrar com o pedido no órgão federal responsável.

 

No caso de querer proteger uma marca nos países integrantes da comunidade europeia, pode-se obter um registro no Instituto para Harmonização do Mercado Interno (OAMI – Oficina de Armonización del Mercado Interior). Um registro concedido pela OAMI garante uma proteção em todos os países da Comunidade Europeia.

 

Outro instrumento que facilita a obtenção e manutenção de registros de marcas no exterior é o Protocolo de Madri. O Protocolo é um tratado internacional do qual o Brasil ainda não faz parte. Ele permite, por meio da gestão centralizada pela OMPI, o envio de pedidos a qualquer um dos países participantes e o pagamento dos principais encargos cobrados em cada país no processamento de um único pedido.

 

 

Quais são os investimentos necessários?

Uma diferença de pedir o seu registro no Brasil e em outro país, é que para outros países é necessário pagar pela busca preliminar, que consiste num estudo profissional para verificar se já há registro igual ou semelhante que possa impedir o seu processo de ser deferido, assim evita-se de gastar dinheiro desnecessário.

 

Os valores de pedido de registro em outros países, se feitos do Brasil, são em dólar, com exceção apenas da União Europeia, que são em euro. Sendo assim, o montante correspondente em real varia de acordo com a cotação da época em que o pedido está sendo solicitado.

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Transformando vidas com inovação e PI

 

A jornada da professora Joana d’Arc Félix de Sousa como inventora surgiu de suas experiências infantis do curtume perto de sua casa. Filha de curtidor e empregada doméstica, a professora Félix de Sousa, formada em Harvard, foi aclamada nacionalmente no Brasil como defensora do ensino de ciências e por seu trabalho em permitir que jovens de comunidades marginalizadas percebam seu potencial para inventar, criar e tornar-se empreendedores.

 

A professora de química, detentora de várias patentes relacionadas de alguma forma ao setor coureiro-calçadista, discute sua pesquisa atual e compartilha sua opinião sobre a importância da educação científica e o papel que os direitos de propriedade intelectual podem desempenhar no fortalecimento do panorama de inovação do Brasil e no desempenho econômico de longo prazo.

 

 

No que você está trabalhando no momento?

Estamos trabalhando em vários projetos de pesquisa. Um deles é procurar maneiras de criar uma pele artificial com diferentes níveis de pigmentação. Outro é a exploração do uso de tecido ósseo artificial para remodelação, reconstituição e transplante ósseo. Um terceiro projeto é o desenvolvimento de gengiva artificial para corrigir defeitos estéticos. E também estamos desenvolvendo tecidos antimicrobianos para confeccionar roupas para pacientes e equipes médicas para minimizar infecções hospitalares.

 

 

Como você gostaria de ver o cenário da inovação evoluir no Brasil?

Eu gostaria de ver o governo revisar sua abordagem à educação. Com o corte no orçamento federal da ciência, a comunidade de pesquisa do Brasil não pode mais depender apenas de financiamento do governo ou de dinheiro público. Temos que trabalhar com o setor privado e com a indústria. Embora isso possa ser difícil, não é impossível.

 

A melhor colaboração da indústria pode ajudar a transformar o panorama de inovação do país e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a atividade nacional de patenteamento. “Ao proteger seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os cientistas podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo” afirma a Professora.

 

O Brasil precisa investir no fornecimento de educação básica de qualidade. Isso significa investir em infraestrutura e em professores e treinamento de professores. Os formuladores de políticas também precisam elaborar uma política coerente para ciência, tecnologia e inovação e definir áreas prioritárias de ação.

 

 

Por que é importante que os inventores estejam cientes do sistema de PI?

Os cientistas, pesquisadores e inventores precisam estar cientes de PI para que possam proteger o novo conhecimento que criam e estejam em condições de licenciar e comercializar esse conhecimento para apoiar outras iniciativas de pesquisa. Os cientistas tendem a publicar seu trabalho e dar pouca atenção a protegê-lo com direitos de PI. Isso os deixa expostos. Se alguém com bolsos mais fundos faz o seu trabalho, aplica-o e ganha dinheiro com ele, ele não tem meios legais de reivindicar qualquer retorno financeiro resultante da tecnologia desenvolvida por não protegê-lo com direitos de propriedade intelectual.

 

Com uma patente em mãos, os inventores podem comercializar sua tecnologia e decidir os termos pelos quais transferi-la, por meio de um acordo de licenciamento, por exemplo. Protegendo seu trabalho com direitos de propriedade intelectual, os inventores podem obter um retorno sobre o tempo, a energia e o investimento feito para desenvolvê-lo. Podem até gerar um excedente para fazer novos investimentos em sua área de conhecimento.

 

 

O que precisa ser feito para melhorar os níveis de conscientização de PI entre os jovens brasileiros?

Infelizmente, poucos jovens brasileiros sabem sobre PI. No entanto, é muito importante que eles entendam que a PI é um elo entre conhecimento, desenvolvimento tecnológico e comércio. Eles também precisam saber como proteger o novo conhecimento que criam e que, usando o sistema de PI, podem recuperar o tempo, a energia e o esforço investidos em sua criação.

 

Criar novos conhecimentos envolve muito investimento e os direitos de PI são a melhor maneira de recuperar esse valor. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil tem um papel importante a desempenhar na melhoria dos níveis de conscientização de PI entre os jovens. Palestras ou minicursos que enfatizem as vantagens de proteger o conhecimento nas escolas em todo o Brasil seriam muito úteis nesse sentido.

 

 

O trabalho com jovens e o projeto CurtEENDEDORISMO

Eu montei o projeto CurtEENDEDORISMO na Escola Técnica Estadual (ETEC) em Franca, em 2013. A cidade é conhecida por seu setor de calçados e sofre com altos níveis de poluição ambiental, desemprego, pobreza e analfabetismo.

 

O projeto envolve jovens, particularmente aqueles de origem desfavorecida, e tenta despertar seu interesse pela inovação, criatividade e empreendedorismo. Eu prefiro trabalhar com jovens socialmente vulneráveis – aqueles envolvidos no tráfico de drogas e prostituição – porque eles são frequentemente marginalizados. O projeto visa reduzir as taxas de abandono escolar e aumentar a autoestima dos alunos; abre os olhos para toda uma gama de oportunidades de emprego e geração de renda.

 

Desenvolvimento de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos sólidos do setor coureiro-calçadista e cimento verde, ecoeficiente, que reduz o consumo de energia e as emissões de dióxido de carbono, projeto da Professora Joana d’Arc Félix de Sousa.

 

 

Que tipo de impacto o projeto está tendo?

Até 2017, cerca de 100 alunos foram beneficiados pelo projeto. Alguns deles ajudaram a inventar novas tecnologias, enquanto outros melhoraram as tecnologias existentes com suas inovações. Este ano, 20 alunos estão se beneficiando de bolsas de iniciação científica e estão desenvolvendo 15 novas invenções. As bolsas e os projetos de pesquisa são financiados pelo setor privado.

 

Meu objetivo é replicar o projeto em todo o Brasil. Incluir os jovens nas atividades de iniciação científica ensina-lhes habilidades fundamentais, como o raciocínio lógico, que os servirão bem em suas vidas profissionais, seja na indústria ou na academia. Os alunos também são um importante indicador da qualidade dos cursos oferecidos e do desempenho dos professores. Eles são um componente essencial do nosso modelo pedagógico.

 

 

Que conselho você tem para os jovens com aspirações de inventar ou criar?

Nunca desista dos seus sonhos. Se você fizer isso, você reduz as chances de encontrar a felicidade e aumenta as chances de decepção e frustração. Sempre defina metas e continue trabalhando para alcançá-las. Ignore aqueles que não acreditam na sua capacidade de realizar o seu sonho. Independentemente dos obstáculos que surgirem, mantenha um pé na frente do outro e siga em frente.

 

Os jovens precisam entender que podem ser bem-sucedidos por meio do aprendizado. Habilidades podem ser aprendidas. Isso significa que todos os jovens podem alcançar seus objetivos. Eu sou um exemplo vivo disso. Passei por inúmeras dificuldades, preconceitos e humilhações, mas nunca parei de sonhar. Tenha fé e use seus contratempos como ferramentas para ganhar na vida.

 

 

Por Catherine Jewell, Divisão de Comunicações, WIPO

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Como começou a proteção através de patentes

O primeiro registro de patente que se tem conhecimento na história, na verdade não foi requisitado como um pedido de patente. A ideia de se ter exclusividade de uma invenção ou criação, surgiu em uma cidade Grega há pelo menos 500 anos antes de Cristo, em Síbaris. Realizou-se um concurso de culinária, onde o vencedor do concurso receberia permissão de ser o único a poder produzir a receita, sendo que o tempo de exploração exclusiva foi de um ano.

 

Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade das invenções para o progresso do mundo e que deveriam ser encorajadas, dando em troca algumas vantagens financeiras e de exploração aos inventores.

 

Mas a essência de patente como conhecemos hoje, só foi surgir em meados de 1421 na Itália, com uma invenção de um transportador de carga, mais especificamente um transportador de mármore, onde foi concedido ao inventor o privilégio da exclusividade de produção e dos direitos pelo período de 3 anos. Já em 1449, na Inglaterra, um inventor ganhou a detenção de direitos e exclusividade para o processo de produção de vitrais, por um período de 20 anos.

 

Porém, a primeira lei de patentes que se tem conhecimento no mundo, foi aprovada em Veneza, no ano de 1474, que visava justamente proteger os inventos criados por artesãos. A princípio, esta lei representava códigos e normas os quais permanecem até a atualidade. Logo, a lei garantia que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usa-los.

 

Após isso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. Conforme o sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos se baseavam nas leis britânicas, pioneiras. E então, o moderno sistema de patentes foi criado durante a revolução de 1791, na França. Mas os Estados Unidos foi o primeiro a aprovar uma lei de patentes de 1790.

 

Em suma, o registro de patente não teve apenas um inventor, mas sim, uma série de colaboradores que incentivaram a evolução e crescimento das invenções, incentivando a inovação tecnológica no decorrer dos tempos.

 

 

 

A primeira patente registrada no Brasil

 

A primeira patente requerida no Brasil, foi solicitada pelos inventores Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809. Os inventores solicitaram o registro, para um privilégio de 5 anos com exclusividade de exploração do invento. O objeto era uma máquina de descascar café, o qual foi defendido por ser inteiramente invenção própria dos suplicantes e pela “perfeição com que se descasca o café sem quebrar o grão”.

 

 

 

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Para sua empresa crescer

Como as coisas mudaram. Quando eu era um rapaz, (muito tempo atrás) eu e meus companheiros tínhamos aspirações de ser jogadores de futebol, pilotos ou astronautas.

 

Hoje, para as crianças de 4 a 16 anos de idade, as escolhas de carreira de sonho incluem celebridade do YouTube, designer de videogame e atleta de esportes eletrônicos (aparentemente, isso é jogar jogos de computador). É bom ver que alguns trabalhos mais tradicionais ainda aparecem na lista (fonte: Bidvine.com) como médicos e enfermeiros, bombeiros e policiais.

 

Surpreendentemente não há menção de advogado de propriedade intelectual no top 10, mas é encorajador que o empreendedor esteja lá no número 5. Isso pode ser por causa de programas como Dragons Den ou o Aprendiz ou inspiração de membros da família que começaram ou correram seu próprio negócio.

 

Na Companies House, produzimos recentemente alguns estudos de caso curtos mostrando pequenas empresas. Descobrimos a inspiração por trás de cada negócio e como cada um deles começou sua jornada. Uma das perguntas que fizemos a cada empresa foi:

 

“Qual é a melhor coisa sobre ser proprietário de uma pequena empresa?”

 

Ambas as empresas apresentadas responderam que é a flexibilidade de poder gerir o seu próprio tempo. Mas junto com essa liberdade e flexibilidade, há muitos desafios legais com os quais você não precisa se preocupar se trabalhar para outra pessoa.

 

Para muitas empresas, a escolha do nome de uma empresa parece levar pouco ou nenhum pensamento. Eu estou em Florianópolis e vou abrir uma lanchonete, então “Floripa Sanduicheria Bar” não é nada difícil de pensar. Verifique o nome no Google e você não tem segundos pensamentos sobre isso.

 

Essa abordagem certamente não é o caminho recomendado. Nossos estudos de caso são exemplos primordiais disso. Trabalhando com Matt e Sofia na Hard Lines, veio à tona que essa não era a escolha original do nome.

 

Por cerca de 6 meses dirigiram um negócio com sucesso com o nome Outpost. Eles usaram o verificador de nome para certificar-se de que o nome estava livre para registrar e, em seguida, formaram a empresa. O que não conseguiram foi verificar o banco de dados de marcas registradas do INPI. Não demorou muito para que uma carta chegasse à sua porta informando que eles estavam infringindo a marca de outra pessoa.

 

Felizmente para eles, estavam prestes a abrir uma segunda loja, de modo que possuir uma marca que os permitisse controlar seu uso era essencial no futuro. A mudança de nome veio no momento certo e, nesta ocasião, eles verificaram o nome da empresa e a marca estavam disponíveis.

 

Para o nosso segundo estudo de caso, Nicole, da creche Lullabyz, já havia recebido conselhos da família de que uma marca era uma mercadoria importante. Como Nicole diz:

 

“Tornar-se uma companhia limitada nos deu uma rede de segurança se as coisas dessem errado, mas possuir o nome também era essencial para nós. Apresentar uma marca registrada foi uma das primeiras coisas que fizemos.”

 

Creche Lullabyz – Nicole Reed

Muitas pequenas empresas tendem a negligenciar a propriedade intelectual em seus negócios até que algo dê errado. Ser como Matt e Sofia e buscar conselhos será benéfico a longo prazo.

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Saiba como registrar a sua marca

Antes de saber como se registra uma marca, é necessário distinguir o que de fato é o registro da marca. Muitas pessoas acreditam que o nome comercial da empresa passa automaticamente a ser protegido como marca, mediante o registro da empresa e do seu nome comercial no órgão de registro comercial. Esse equívoco acontece com frequência. É importante compreender a diferença entre nomes de comércio e marcas.

 

O nome comercial é a razão social da empresa, cuja proteção se dá com o registro na Junta Comercial. A razão social de uma empresa normalmente termina por: Ltda., S/A, ME, S/S ou abreviações do gênero que denotem a forma de constituição societária da empresa. Assim, por exemplo, para a empresa cuja razão social registrada na junta comercial é Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

 

 

Afinal, como fazer o registro de uma marca?

As principais etapas que envolvem o registro de uma marca são:

 

  • Busca prévia;
  • Depósito do pedido de registro;
  • Publicação e exame do pedido;
  • Expedição de certificado de registro.

 

A busca prévia não é obrigatória, entretanto é altamente aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito de um pedido de registro de marca. Com este procedimento a empresa pode verificar se a marca desejada foi ou não concedida (na categoria pretendida) a outra pessoa física ou jurídica.

 

 

Na busca prévia devem ser procurados sinais idênticos e assemelhados ou variações da marca escolhida (como grafias diferentes e similaridades fonéticas) utilizados para assinalar tanto produtos e serviços idênticos quanto produtos e serviços de ramos de atividade afins que possam confundir o consumidor no que se refere às origens desses mesmos produtos ou serviços. Nós da Primeiro Mundo oferecemos essa busca gratuitamente, caso você queira fazer a pesquisa da sua marca basta preencher os dados dela no nosso Aplicativo do Facebook.

 

Da mesma forma que o pedido de depósito de patente, recomenda-se que a empresa conte com assessoria profissional especializada a fim de obter uma pesquisa minuciosa sobre as marcas já registradas e evitar o indeferimento do pedido de registro. Esse profissional poderá realizar buscas no INPI e em diversos outros bancos de dados, opinar sobre a registrabilidade da marca e, se for o caso, redigir o pedido de registro, bem como fazer o acompanhamento sistemático do processo para tomar conhecimento dos despachos (o que exige conhecimento específico e jurídico) e dar respostas dentro dos prazos estabelecidos, evitando, assim, o arquivamento irreversível do pedido.

 

O pedido de depósito de marca deverá referir-se a um único sinal distintivo e deve conter:

 

  • Requerimento;
  • Reprodução da marca;
  • Discriminação da classe de produtos ou serviços em que a marca deverá ser protegida;
  • Especificação dos produtos ou serviços;
  • Comprovante de pagamento de taxas aplicáveis.

 

No Brasil, cada pedido está limitado a uma única classe. Portanto, se a marca for requerida para produtos ou serviços de classes diferentes, será necessário apresentar um pedido para cada classe. O pedido de depósito é divulgado por meio de publicação eletrônica na Revista da Propriedade Industrial (RPI), editada semanalmente.

 

O exame do pedido de registro de marca é feito por examinador profissional para verificação da existência de registros e pedidos anteriores de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor. O certificado de registro será emitido após deferimento (que sai em média dois anos após a publicação do pedido de registro), publicação na RPI e novo pagamento de taxas.

 

 

Quais os custos envolvidos com o registro de uma marca?

Do ponto de vista financeiro, os custos envolvidos com o processo de registro e manutenção de uma marca têm a mesma composição envolvidos com o pedido de patentes, ou seja:

  • Custo de depósito (taxa do órgão federal);
  • Custos de assessoria profissional especializada;
  • Custos de tradução;
  • Custos de manutenção (em caso de oposições, prorrogações, indeferimentos, etc).

 

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Descubra a relevância econômica de uma marca registrada

Do ponto de vista da gestão empresarial, a marca transcende o marketing e está relacionada a outros aspectos-chave do negócio. Entre esses aspectos estão a atração e a retenção de talento, as percepções de analistas sobre o negócio, o relacionamento e alavancagem do fornecedor, bem como a sua cobertura pela mídia.

 

A marca simboliza para o consumidor algumas características da empresa fabricante do produto ou fornecedora do serviço, tais como a reputação, controle de qualidade, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, qualidade do design do produto e a qualificação dos profissionais que prestam o serviço. Ela permite que o consumidor associe esses atributos aos produtos e serviços identificados por ela.

 

Consumidores satisfeitos com um determinado produto ou serviço voltam a comprá-lo ou a usá-lo. Para que isso seja possível, é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos e serviços idênticos ou semelhantes da concorrência. Assim, a função essencial da marca nas estratégias comerciais e publicitárias das empresas é facilitar ao consumidor a sua identificação e diferenciação do produto ou serviço desejado.

 

Por meio de uma consistente estratégia de branding, uma marca legalmente protegida, bem selecionada e desenvolvida no mercado passa a ser um importante patrimônio para a empresa. Para algumas delas pode até se constituir como o seu ativo mais precioso.

 

No ranking de 2009 das marcas mais valiosas do mundo, feito pela empresa Interbrand, mais uma vez a Coca-Cola® se manteve em primeiro lugar, com um valor de US$ 68.734 bilhões de dólares; em segundo, a IBM® com US$ 60.211bilhões; e a empresa Microsoft®, em terceiro lugar com um ativo associado à marca no valor de US$ 56.647 bilhões. No mercado da América Latina, entre as 10 marcas mais valiosas em 2008, cinco são brasileiras, que juntas somam aproximadamente 26 bilhões de dólares (1º, Itaú®; 2º, Bradesco®; 3º, Banco do Brasil®; 7º, Petrobras®; e 9º, Unibanco®).

 

Isso ocorre porque os vultosos investimentos em comunicação levam os consumidores a associarem o símbolo a uma reputação, imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam. Tais clientes estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essa marca. Assim, possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já coloca a empresa em posição vantajosa em relação à concorrência.

 

 

Quais vantagens o registro da marca traz à empresa?

Pequenos e médios empresários podem pensar que o registro da sua marca (seja da empresa ou dos produtos) é extremamente caro e que é um gasto desnecessário, mas esse pensamento está completamente equivocado, já abordamos sobre esse assunto no nosso artigo “Como uma marca registrada gera lucro à sua empresa”.

 

Confira abaixo algumas das muitas vantagens do registro de marca:

  • Possibilita que os consumidores diferenciem produtos semelhantes;
  • Permite que as empresas promovam seu portfólio de produtos e serviços;
  • É importante para a comercialização e é a base para o estabelecimento da imagem e reputação de uma linha de produtos no mercado;
  • Pode ser licenciado e fornecer uma fonte alternativa de receita por meio de pagamento de royalties;
  • É um elemento fundamental nos acordos de franquia;
  • Pode ser um ativo comercial de valor;
  • Incentiva os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos;
  • Pode ser útil para a obtenção de financiamentos.

 

É possível que você como empresário (a) até hoje nunca tivesse parado para pensar no quanto uma marca registrada pode ser relevante economicamente para a sua empresa, mas depois de ter lido esse artigo não há desculpas para deixar de lucrar com uma marca registrada! Entre em contato conosco e agende uma pesquisa gratuita para verificar a disponibilidade de registro da sua marca através do nosso aplicativo: http://bit.ly/2wz3oIl

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Os 5 maiores erros que startups cometem

Começar um novo negócio é uma tarefa nada fácil. Ser empreendedor exige paixão, determinação e perseverança obstinada pela determinação de ter sucesso. Entrando no 27º ano de prática legal, temos o grande privilégio de representar muitas startups e testemunhar as provações e tribulações associadas ao lançamento de um negócio de sucesso.

 

Às vezes, essas empresas crescem além das expectativas e alcançam grande sucesso, mas às vezes elas fracassam. Há várias razões pelas quais startups promissoras não conseguem alavancar, mas as razões mais comuns podem te surpreender.

 

Quando se trata de empresas e sua PI (que significa propriedade intelectual, ou seja: criações, invenções, projetos, marcas e produtos), muitas empresas jovens não reconhecem a amplitude de seus potenciais ativos de PI ou não apreciam sua importância. Embora seja totalmente evitável, há vários erros que impedem as startups de crescer.

 

Aqui estão cinco dos maiores erros, em ordem decrescente, que testemunhamos na prática que os outros não devem ignorar:

 

 

  1. Uma abordagem de “faça você mesmo” para questões de PI

Este assassino silencioso de empresas jovens é compreensível. Para algumas startups, o financiamento pode ser escasso ou incipiente, forçando o empreendedor-fundador (s) a assumir tarefas com pouca ou nenhuma capacidade (ou experiência) para lidar com elas.

 

Para outros, a corrida ao mercado supera uma abordagem mais metódica. Uma abordagem  de “faça você mesmo” (DIY) é, na melhor das hipóteses, arriscada. Os direitos de propriedade intelectual (PI) exigem uma mão habilidosa e orientação apropriada de um advogado qualificado de PI. Empreendedores experientes geralmente entendem a importância de tal orientação e antecipam suas necessidades de PI.

 

Mas para empresas jovens e menos experientes, isso pode ser terreno perigoso. As empresas iniciantes precisam envolver o conselho de PI qualificado para ajudar a identificar as necessidades e orientar as soluções para a empresa desde o início. E acredite ou não, isso não é muito caro!

 

Não há desculpa para não ter uma consulta inicial com um agente de PI qualificado. Sem dúvida, tal consulta ajudará a estabelecer as bases para os direitos de PI que a startup pode ter (ou buscar) e suas necessidades de PI. No mínimo, ele irá equipar a empresa com uma compreensão do que precisa fazer para que possa planejar adequadamente.

 

 

  1. Base de documentos imprópria (e incompleta)

Esse problema atormenta a maioria das startups, por diversos motivos. Seja por formulários recebidos de outros colegas ou por uma extensão natural da abordagem faça você mesmo descrita anteriormente, deixar de manter os documentos da empresa em ordem é perigoso. E quando se trata de propriedade intelectual, pode ser fatal.

 

Por exemplo, o fundador de uma startup de tecnologia pode procurar usar um contrato de não divulgação pro forma (NDA) com investidores em potencial ou, melhor ainda, desenvolvedores em potencial. Com demasiada frequência, a startup dá pouca ou nenhuma consideração sobre como tal acordo pro forma define “informação confidencial”, seus termos e, na verdade, o que inclui, o que exclui e sua duração.

 

 

Formulários padrão raramente funcionam, e essa é uma área em que o aconselhamento legal qualificado é absolutamente necessário.

 

 

  1. Ignorar práticas padrão de PI do mercado

Este é um dos erros mais perigosos que um negócio de startup pode cometer. Como descrito acima, os direitos de PI protegem coisas diferentes e, em alguns casos, não podem ser adquiridos, a menos que etapas específicas sejam tomadas. Por exemplo, uma startup não pode se beneficiar da proteção de seus segredos comerciais, a menos que tome medidas específicas para proteger o sigilo de tais informações.

 

No que diz respeito a marcas registradas, no mínimo, as startups precisam garantir que realizaram uma pesquisa de marca registrada para ver se a marca proposta já está sendo usada por (ou é confusamente similar a) a de outra empresa. Frequentemente, tais práticas são procedimentos operacionais padrão, mas para muitas startups, os diretores ignoram essas práticas desde o início, seja porque não sabem ou porque estão muito ocupados avançando com o lançamento de produtos ou serviços.

 

Abordar essas necessidades mais tarde (em vez de mais cedo) é uma proposta arriscada e geralmente se assemelha à triagem de ativos PI – quando uma startup não tem escolha senão se concentrar em proteger ativos de maior valor – em vez de uma estratégia de PI coerente. Ignorar a prática de PI padrão nunca é uma boa solução e geralmente resulta em direitos de PI limitados (ou até mesmo eliminados). O resultado: ser proativo na implementação de práticas de PI padrão durante todo o processo de pré-lançamento. Não fazê-lo pode até entrar em conflito com representações para investidores credenciados.

 

 

  1. Falhar em implementar controles de confidencialidade apropriados

Embora a maioria das startups use alguma forma de NDA (do inglês “Non Disclosure Agreement” — um acordo em que as partes que o assinam concordam em manter determinadas informações confidenciais), essa documentação pro forma raramente atende às suas necessidades reais. Um problema maior, no entanto, é o uso inconsistente da documentação apropriada e a falha em iniciar (ou impor) controles.

 

Por exemplo, uma startup de tecnologia pode inadvertidamente divulgar informações confidenciais para um desenvolvedor de contrato sem um NDA assinado em vigor. Ou, a empresa pode ter um contrato de desenvolvimento para uso com o desenvolvedor, mas falha ao incorporar uma declaração de trabalho finalizada descrevendo os requisitos de desenvolvimento e os marcos como parte do contrato executado.

 

Os resultados de ignorar tais controles razoáveis são quase sempre dolorosos. A última coisa que uma empresa jovem precisa é um litígio que poderia ter sido evitado pela implementação (e aplicação) de controles internos razoáveis. Contencioso é um processo caro, mas eminentemente evitável.

 

 

  1. Falha ao criar e implementar uma estratégia de PI

O fracasso em desenvolver (ou executar) uma estratégia de PI bem pensada muitas vezes se mostra fatal para as startups. Este é o maior erro que as startups fazem da minha perspectiva. As empresas jovens comumente desenvolvem todos os tipos de planos – planos de negócios para obter capital de investimento, planos de marketing, planos de recrutamento e até mesmo estratégias de otimização de mecanismos de pesquisa – então por que eles geralmente ignoram um plano para abordar alguns dos ativos mais valiosos de sua empresa?

 

Uma série de razões vem à mente, mas a mais comum é o seu zelo para chegar ao mercado. Na pressa de comercializar o produto, a maioria das startups não toma as medidas necessárias para identificar e proteger seus ativos de PI. Uma abordagem fragmentada da proteção à PI quase sempre custa muito mais do que o previsto para efetivamente proteger muito menos do que o esperado.

 

As startups devem sempre – sempre – antecipar o tempo com o conselho de PI qualificado para delinear seus ativos de IP existentes e contemplados e desenvolver um plano de ação para adquiri-los e protegê-los. Ao fazê-lo, uma empresa pode obter um valor significativo dos ativos de PI que cria e pode proteger-se da possível exposição a infrações de terceiros. Simplificando, se você não planeja, planeje falhar.

 

Se você faz parte de uma startup ou está aconselhando uma, esses problemas são reais. Mas eles podem ser evitados se medidas proativas apropriadas forem tomadas. O termo chave aqui é “proativo”. Desde o início, as startups precisam tomar medidas razoáveis para ajudar a estabelecer as bases para seu sucesso futuro e evitar problemas com ativos de IP.

 

Sim, há custos associados a isso, mas esses custos são mínimos em comparação com os custos de não tomar as medidas adequadas. Aproveite o tempo para contratar um assessor qualificado de propriedade intelectual, criar um plano de propriedade intelectual e executá-lo ao longo do tempo. O sucesso do seu negócio depende disso.

 

 

Por Tom Kulik.

 

* Tom Kulik escreve regularmente sobre questões legais relacionadas à tecnologia. Veja sua coluna semanal em AboveTheLaw.com e seu blog em www.legalintangibles.com.