5 PERSONAGENS CLÁSSICOS QUE JÁ ESTÃO EM DOMÍNIO PÚBLICO

Toda obra é um patrimônio de quem a criou. O autor é quem pode passar a titularidade para outras pessoas (herdeiros, sejam eles seus filhos ou não) para que cuidem desse legado após sua morte. O domínio público é a condição que permite que, após determinado tempo (70 anos, no caso do Brasil), essa obra possa ser utilizada por outras pessoas, sem autorização prévia de seus titulares.

Vale lembrar, porém, que não é permitido alterar a titularidade ou o conteúdo da obra. Ou seja, não é por estar sob domínio público que uma obra de Machado de Assis, por exemplo, pode ser utilizada como sendo de outra pessoa ou ter partes de sua narrativa alteradas.

A legislação que dispõe sobre o domínio público no Brasil é a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98). É possível consultar as obras que estão nessa condição no site.

Agora vamos falar sobre cinco personagens clássicos que já estão em domínio público e podem ser usados por criadores de conteúdo!

1. As Aventuras de Alice no País das Maravilhas

Fonte: Walt Disney/Reprodução

Todas as citações de texto e ilustrações dos personagens presentes na obra As Aventuras de Alice no País das Maravilhas (1865), de Lewis Carroll, podem ser usadas livremente por qualquer criador. Porém, existe uma verdadeira pegadinha em relação aos personagens desta obra.

A Disney, por sua vez, também possui sua versão de Alice no País das Maravilhas (1951) protegida por leis de direitos autorais. Como o livro e a versão da Disney possuem diversas diferenças entre si, no entanto, você ainda assim seria capaz de desenvolver algo em relação ao primeiro sem entrar em problemas judiciais.

2. A Pequena Sereia

Fonte: Walt Disney/Reprodução

Assim como no tópico anterior, o livro A Pequena Sereia (1837), de Hans Christian Andersen, está completamente em domínio público para ser usado da maneira que você bem entender. Na história original, a protagonista não tem nome e também não é amiga de animais subaquáticos como Sebastião e Linguado. 

Justamente pela enorme divergência que o conto tem da versão da Disney, a obra pode continuar sendo usada sem problemas judiciais. Além disso, Andersen é responsável por muitos dos contos de fada que conhecemos atualmente e a maioria deles estão em domínio público.

3. Romeu e Julieta

Fonte: 20th Century Fox/Reprodução

Talvez um dos nomes mais óbvios da lista, a tragédia Romeu e Julieta (1597), do notório William Shakespeare, não só está em domínio público como já recebeu inúmeras versões no cinema. Um exemplo disso é o filme brasileiro O Casamento de Romeu e Julieta (2005), que coloca Julieta como torcedora do Palmeiras e Romeu como um corintiano fanático.

Romeu + Julieta (1996), do diretor Baz Luhrmann, é mais uma adaptação que traz a história para um ambiente moderno. Nessa versão, por sua vez, Romeu é interpretado por Leonardo DiCaprio, enquanto que Julieta é vivida por Claire Danes.

4. Sherlock Holmes

Fonte: Shutterstock

O mais famoso investigador do século XIX, Sherlock Holmes, também é outro personagem que faz parte do domínio público — ou pelo menos algumas de suas histórias. Embora tenham acontecido diversas tentativas para que taxas fossem aplicadas àqueles que usassem a herança do escritor Sir Arthur Conan Doyle, existem brechas que permitem o uso desse personagem sem qualquer tipo de cobrança.

Ao longo dos anos, o detetive britânico foi outro que foi recriado múltiplas vezes na grande mídia. O seriado Sherlock (2010) foi um dos que conquistou uma grande parcela de fãs e teve o renomado ator Benedict Cumberbatch como protagonista.

5. Frankenstein

Fonte: Shutterstock

Lançado há mais de 100 anos, o romance Frankenstein (1818), de Mary Shelley, é considerado a primeira obra de ficção científica da história. O terror gótico foi responsável por criar um dos monstros mais simbólicos de todos os tempos e que volta e meia aparece nas fantasias de Halloween ao redor do mundo.

E para a sorte de muitos, essa também é uma obra que aparece em domínio público. Logo, é possível entender como é possível o Monstro de Frankenstein estar envolvido em tantas tramas ao longo dos anos.

Menção honrosa: Mickey Mouse

Fonte: Walt Disney/Reprodução

Como é possível imaginar, a lógica por trás dos direitos autorais é bastante complexa e costuma variar bastante de país para país. Porém, poucas situações são tão complexas quanto a relação entre Mickey Mouse e Walt Disney Company. O camundongo é o maior símbolo do entretenimento da Disney e é de se imaginar que ele seria protegido a qualquer custo.

O Mickey estreou nas telas em 1928 e desde então evoluiu como o rosto da empresa. Quando ele foi criado,  a lei de direitos autorais permite um máximo de 56 anos de proteção. Mesmo assim, a Disney conseguiu fazer lobby com políticos norte-americanos em duas oportunidades diferentes para direitos autorais corporativos já publicados fossem estendidos para 75 anos e posteriormente para 95 anos.

O ano de 2014 foi o prazo final para que a empresa pedisse uma nova extensão de prazo, algo que não aconteceu. Logo, é de se esperar que as primeiras versões de Mickey e seus amigos estejam disponíveis em domínio público em 2024, com novas edições sendo liberadas todos os anos.

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