Por Francini Cipriani Manfredi Procuradora do Município de Rio do Sul, Proprietária da Primeiro Mundo Registro de Marcas e Patentes Rio do Sul e sócia proprietária da Manfredi Advogados.

A criação humana se confunde com o surgimento da própria humanidade, onde os homens buscavam diversas formas para sua sobrevivência, ao criar técnicas de caça, pesca, coleta e abrigo. Com a evolução as criações que até então eram apenas para o “manter-se vivo” foram se tornando cada vez mais complexas.

Toda forma que surge do intelecto humano é um bem que merece destaque e proteção, seja o que se representa em um simples papelzinho neon que serve de marca página, até o que temos de mais novo, que são as tecnologias que envolvem os veículos autônomos.

O que a mente cria é o que faz o mundo se desenvolver, é a partir dela que nascem as ideias e as soluções dos problemas, é o pensar que faz o gerir, e por sua vez inventa marcas, produtos, modelos, desenhos, enfim, tudo que tem origem na mente do ser humano.

Apesar das criações humanas estarem à nossa volta o tempo todo, não paramos para pensar acerca da sua relevância social e econômica, o que nos demonstra a importância de toda e qualquer forma de criação.

As criações são bens e, portanto, sujeitas estão a proteção jurídica. Todo bem tem utilidade, e pode ou não estar ligada diretamente ao material, mas sempre terá relação com os benefícios que se obtém com a utilização dela, o que irá interferir diretamente no valor atribuído.

A utilização de marca sem autorização do titular, é considerada uso indevido de marca, o que certamente trará prejuízo de ordem econômica e civil para a empresa, já que ninguém pode dispor de um bem que não é seu.

O empreendedor que realmente zela pelo seu negócio, consulta a viabilidade da marca que utiliza e verifica se não faz uso indevido de marca de outra empresa, o que é considerado crime, sujeito até mesmo a pena de detenção e multa, além do processo civil por indenização de danos morais e materiais.

Um dos maiores riscos de não proteger a marca é a perda de todo processo criativo e o prejuízo para o negócio, que pode ser confundido com outra empresa. Além disso, a perda dos investimentos para criação de marca, e toda experiência que a empreendedora traz, que vai muito mais do que material, mas sensorial como um todo, abrangendo todo um conceito que a empresa apresenta ao mercado, para além de sua estrutura física.

A marca representa a essência do negócio, é o que identifica o produto ou serviço no mercado, é justamente neste bem que se encontra a essência do empreendedorismo, além do que, o bem material é construído com base na ideia imaterial que o empreendedor constrói e leva ao seu público.

O registro fornece segurança e credibilidade para que a empresa atue sem medo de ter sua identidade comprometida, além de assegurar ao titular da marca o direito de ceder seu registro, licenciar o uso da marca, e zelar pela sua integridade material e reputação, protegendo o uso da marca em todo material relativo à atividade do titular.

A concessão do registro da marca protege todos os direitos que dela decorrem, por isso, os empreendedores visionários protegem seu negócio independentemente do tamanho, impedindo o plágio e garantindo o direito sobre a exclusividade do uso da identidade, protegendo o seu trabalho contra ações de terceiros.

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