Sim, marcas podem ser penhoradas. Afinal, uma marca é um bem de um titular, e por isso tem seu valor. Por conta disso ela pode, sim, ser penhorada para quitar débitos com terceiros. E, ao que tudo indica, é isso que aconteceu com o Náutico. Marca é um bem material? Não, a marca não é […]
Toda obra é um patrimônio de quem a criou. O autor é quem pode passar a titularidade para outras pessoas (herdeiros, sejam eles seus filhos ou não) para que cuidem desse legado após sua morte. O domínio público é a condição que permite que, após determinado tempo (70 anos, no caso do Brasil), essa obra […]
A concessão de uma patente no Brasil não garante proteção no exterior. Então, se você quer a exclusividade sobre o uso e a exploração comercial de uma invenção também no cenário internacional, veja abaixo como isso pode ser feito. Que toda invenção deve ser patenteada em seu país de origem, você certamente já sabe. É […]
O metaverso se apresenta como o futuro da internet, por este motivo, muitas empresas já estão investindo nesse mercado para já estarem na frente quando ele se popularizar. Mas você sabe o que é o metaverso? Neste artigo, iremos te explicar o que é, e as marcas que já estão investindo no metaverso. O que […]
Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca. Esse registro encontra-se previsto na Lei 9.279/96 (Art. 2º, III) e é de extrema relevância para quem deseja garantir a proteção de seus direitos referentes à propriedade industrial. No entanto, quem deseja registrar uma marca deve se atentar a […]
Quer saber o que é desenho industrial? Neste artigo abordaremos este tópico para você. Via regra, desenho industrial, no ramo dos registros e da proteção legal (LPI), é o amparo que se confere ao design de um objeto. Além disso, cabe ressaltar que temos três formas, em geral, de proteger uma criação e que podem […]
Interações nas redes sociais, cadastros em lojas virtuais e aplicativos em geral: a todo momento estamos usando nossos dados em plataformas e serviços. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em vigor desde setembro de 2020, objetiva proteger a privacidade dos brasileiros na internet, prevenindo e amparando casos de vazamentos. Muitos desses serviços que […]
Com o objetivo de ampliar a compreensão geral sobre a Propriedade Intelectual, Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI designaram o dia 26 de abril como o Dia Mundial da PI. Segundo a própria organização, o Dia Mundial da PI oferece uma oportunidade única para, em conjunto com outras pessoas no mundo […]
Pesquisadores da China e dos EUA criaram um sistema de dessalinização de água do mar de custo extremamente baixo e que ainda tem a vantagem de funcionar usando energia solar. Existem inúmeros experimentos com dessalinizadores solares, alguns com eficiência muito elevada; contudo, quando se tenta passar para a operação em escala útil, fora dos laboratórios, o […]
JWBortoloto – Diretor PMBR Santa Maria/RS e região A cada dia, a concorrência está mais acirrada e o mercado é extremamente competitivo, não perdoando qualquer deslize. Segundo Philip Kotler, teórico reconhecido da área do marketing, “Marketing é a ciência e arte de explorar, criar e proporcionar valor para satisfazer necessidades de um público-alvo com […]
