Brasil e Dinamarca firmam acordo de PPH

Brasil e Dinamarca firmam memorando para acelerar registro de patentes entre os dois países.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sørensen, assinaram nesta quinta-feira, 12 de abril, na sede do Instituto, um memorando de entendimento para estabelecer o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na Dinamarca e vice-versa. Nesta fase piloto, serão aceitos pelo PPH até 100 pedidos de patentes por ano em cada país. O acordo terá vigência de dois anos, cobrindo o ingresso de 200 pedidos no programa em cada escritório.

No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados às áreas de engenharia mecânica, iluminação, aquecimento, armas e explosão, estando excluídas quaisquer aplicações no segmento farmacêutico. Já o DKPTO aceitará pedidos de patente de qualquer campo tecnológico.

Além disso, o INPI limitará a participação de um mesmo requerente a um pedido por mês, com exceção do último mês do projeto.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul com o qual o DKPTO firma um acordo de cooperação.

Fórum Gerencial

A assinatura do acordo ocorreu durante o Fórum Gerencial entre os dois institutos, que ocorre entre os dias 10 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, com o objetivo de compartilhar experiências de gestão organizacional e de recursos humanos em escritórios de propriedade industrial, assim como de processos e procedimentos de patentes e marcas.

Ainda no dia 12, como parte da programação do Fórum, a equipe da Diretoria de Patentes se reuniu com a delegação dinamarquesa para discutir backlog, cooperação, gestão da qualidade e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

No dia 11 de abril, o presidente do INPI abriu os trabalhos do Fórum Gerencial e, em seguida, o diretor-geral do DKPTO falou sobre o funcionamento e as metas do instituto dinamarquês. Ele pontuou que os usuários são o foco atual da sua gestão, com a implementação de abordagens diferenciadas, inclusive para as pequenas e médias empresas e as startups, segmento onde estaria o maior potencial para novas atividades de propriedade industrial no país. Sune Stampe Sørensen destacou também o Projeto EasyFlow 2018, com o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação cada vez mais avançadas.

O coordenador-geral da Qualidade do INPI, Alessandro Bergamaschi fez uma apresentação do INPI para os representantes do DKPTO, mostrando como funciona o instituto brasileiro, os resultados alcançados nos últimos anos e as metas previstas para o ano de 2018.

No início da programação do Fórum, no dia 10 de abril,  o diretor executivo do INPI, Mauro Maia, recebeu Sørensen e o vice-diretor-geral do DKPTO, Keld Nymann Jensen, para apresentação dos participantes e discussão da programação do workshop.

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Fonte: INPI.