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Dados de 2018 indicam redução do tempo de espera para registros

Foi divulgado o Relatório de Atividades 2018 com os dados consolidados do ano passado sobre propriedade industrial no Brasil. Desta forma, atualizou-se a versão anterior, divulgada em dezembro, que apresentava projeções para 2018 com base em dados até novembro.

 

Os dados de 2018 mostram que o ano foi marcado pelo forte crescimento de produção das áreas finalísticas, levando à redução do backlog e do tempo de exame das solicitações. Saiba mais sobre o relatório e sobre o que ele influencia nas empresas em 2019:

 

Divulgados os dados gerais de 2018

O Brasil encerrou o ano de 2018 com forte aumento da produção das suas áreas finalísticas e redução do estoque de pedidos pendentes de exame (backlog), na comparação entre os dados consolidados de 2018 e os resultados de 2017. As informações fazem parte do Boletim Mensal de Propriedade Industrial e do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes.

 

“Em marcas, o número de registros saltou de 123.362 em 2017 para 191.813 em 2018, representando um aumento de 55,5%. Já o backlog caiu de 358.776 para 191.535 em dezembro de 2018 – redução de 46,6%. Em patentes, entre 2017 e 2018, as concessões passaram de 6.250 para 11.090, com aumento de 77,4%.

Por sua vez, o backlog diminuiu de 225.115 para 208.341, representando uma queda de 7,4% em relação ao ano anterior. Em desenhos industriais, houve um aumento de 40,3% no número de registros, que foi de 6.220 para 8.725. Já o backlog teve uma queda de 63%, passando de 9.288 em dezembro de 2017 para 3.433 no fim de 2018.”

 

Segundo as informações divulgadas sobre pedidos, decisões e backlog, por cada serviço, segundo os dados consolidados de 2018, este é o panorama geral do ano anterior:

 

  • Pedidos e registros de marcas aumentaram; backlog diminuiu 46,6%
  • Concessões de patentes cresceram 77%
  • Backlog de desenhos industriais caiu 63%
  • Pedidos de registro de software cresceram 48%
  • Pedidos de registro de contratos subiram 3,5%

 

Antes, o tempo de espera para o pedido de registro ser deferido era de, no mínimo, 3 anos, mas com as melhorias do ano de 2018, a média tem ficado entre um ano e um ano e meio.

 

O que esses dados significaram para as empresas?

O crescimento da procura de registro de ativos industriais e intelectuais mostra que o mercado brasileiro está se despertando para a importância da proteção dos seus bens intangíveis. Isso significa que as novas empresas precisam estar atentas às necessidades de proteção e diferenciação das suas marcas, produtos e invenções junto ao órgão federal competente, a fim de serem competitivas no mercado.

 

Tal realidade serve também para aquelas empresas que já estão há algum tempo no mercado mas, por algum motivo, nunca se atentaram à necessidade urgente de ter o registro de suas marcas e produtos a nível nacional, a fim de protegerem e qualificarem seu negócio.

 

O fato de os pedidos no Brasil serem deferidos, hoje, com menos da metade do tempo do que era há 3 anos atrás, incentiva empreendedores a regulamentarem sua atuação e investirem em ativos (marca, patentes) que trarão lucro em médio e longo prazo a suas empresas.

 

Não fique de fora do crescimento eminente que está acontecendo no mercado, entre em contato conosco e se informe mais sobre os benefícios que os registro da sua marca e/ou dos seus produtos trazem ao seu negócio.

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Como patentear sua invenção: passo a passo

Primeiramente, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas destas criações podem ser protegidas pelo Direito Autoral, que nada tem a ver com o INPI. Em suma, uma ideia em si, não é patenteável.

 

 

Verifique se sua invenção é passível de ser patenteada

O que não é patenteável?

 

  • Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
  • Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
  • Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
  • Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
  • Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
  • Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

 

 

Através de uma consultoria especializada, os passos a seguir, serão em ordem, seguidos para que seja efetuado o registro de uma patente:

 

  1. Busca de anterioridades

Não é um passo obrigatório, mas é interessante que antes de iniciar o processo o inventor faça uma pesquisa na área para ver se não existem patentes iguais à que está sendo pedida

 

  1. Elaboração do pedido de patente

É com essa documentação que a sua ideia vai ser analisada. Por isso, reúna as informações mais precisas possíveis sobre o seu invento. Este documento precisa ter os formulários exigidos pelo INPI, um relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso) e comprovante de pagamento da taxa para entrar com o pedido.

 

  1. Depósito do pedido

O próximo passo é dar entrada no INPI. O pedido ficará em sigilo por um ano e meio antes de ser publicado para que outras pessoas tenham acesso à sua ideia através de uma publicação da Revista de Propriedade Industrial.

 

  1. Solicitação do exame

Um examinador de patentes será responsável por analisar o seu pedido. Isso será feito após uma solicitação, que deve ser protocolada em até 36 meses a partir do depósito no INPI. Neste momento, quem for contra a sua patente pode apresentar provas aos examinadores, que devem emitir um parecer técnico.

 

  1. Pedido da carta patente

Se o seu pedido for aceito, você terá 60 dias para pagar uma taxa e solicitar a expedição de uma carta-patente, comprovante de que você detém os direitos do projeto.

 

  1. Pagamento de anuidades

O depositante do pedido e o titular da Patente estarão sujeitos ao pagamento de retribuição anual, denominadas anuidades. As anuidades deverão ser pagas a partir do segundo aniversário do pedido. Aí começa o prazo (3 meses) para pagamento da anuidade (que é chamada de terceira anuidade, pois é devida no início do terceiro ano).

Perdendo este prazo, são concedidos mais 6 meses, mas o valor a ser pago também é maior. Deixar de fazê-lo vai acarretar o arquivamento do pedido ou patente.

 

Certifique-se sempre de trabalhar com consultorias especializadas e com experiência com patentes. Uma má consultoria pode levar seu negócio por água abaixo. Tanto em questões financeiras, quanto à inovação e exclusividade de seu produto.

 

 

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Este artigo foi produzido por Bruno Pereira exclusivamente para o Blog da Primeiro Mundo do Brasil, todos os direitos reservados.

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Conheça os 3 tipos de proteção de propriedade intelectual

O direito de propriedade é extremamente importante no mundo dos negócios, já que dele derivam diversas vantagens competitivas ao seu titular. Nesse artigo você vai saber mais sobre instrumentos de proteção de propriedade intelectual, e as vantagens que eles podem gerar para a sua empresa.

 

 

Mecanismos de proteção de bens de propriedade intelectual

 

A propriedade sobre bens de natureza material é um direito permanente. Já o direito sobre a titularidade da propriedade intelectual, que trata de bens imateriais, é de caráter temporário, de modo a assegurar que, depois de decorrido certo espaço de tempo, a sociedade passe a usufruir livre e gratuitamente das criações do espírito humano.

 

O registro da obra intelectual no campo do direito autoral é facultativo. Este procedimento apenas presume a autoria da obra, ao contrário da propriedade industrial e da proteção sui generis, em que a formalidade do registro importa a atribuição do direito ao titular de usá-la com privilégio.

 

 

Obtenção do direito de propriedade intelectual

Um aspecto importantíssimo no processo de comercialização da propriedade intelectual pelas empresas diz respeito à questão da constituição da titularidade do bem intelectual a ser legalmente protegido. Ou seja, a definição de quem realmente é o dono do ativo intangível. A correta proteção da propriedade intelectual é fator fundamental para o êxito da exploração comercial de um produto, processo ou serviço potencialmente inovador. Assim, todo cuidado é necessário ao se definir os instrumentos e o momento adequado de buscar a proteção legal. Esta decisão deve estar sempre alinhada com a estratégia comercial da empresa.

 

 

 

Propriedade intelectual e domínio público

Bens culturais, de tecnologia ou de informação – livros, artigos, obras musicais, invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e outros – cujos direitos econômicos tiveram seus prazos de proteção encerrados são considerados de domínio público, não sendo mais de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade. Tais bens são de livre uso de todos, uma vez que passaram a integrar a herança cultural da humanidade.

 

Note-se que bens de propriedade industrial podem cair em domínio público antes do prazo máximo de sua proteção, caso o titular do referido direito de exclusividade não pague (no Brasil, ao INPI), nos prazos devidos, os valores para sua manutenção. Desta forma, é necessário a empresa ter uma gestão competente de seu portfólio de propriedade intelectual para não correr o risco de perder prematuramente seus direitos de exclusividade, que garantem um posicionamento diferenciado no mercado.

 

 

Instrumentos de proteção de propriedade intelectual

A sistemática legal de proteção da propriedade intelectual no Brasil estabelece os ramos destacados abaixo, os quais são tratados individualmente a seguir:

 

 

Modalidades de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Dependendo da estratégia comercial da empresa, um mesmo produto poderá dispor de vários tipos de proteção, cobrindo diferentes aspectos, pela utilização apropriada dos instrumentos da propriedade intelectual (ver imagem a seguir). Por sua característica de identificar e diferenciar produtos, a marca torna-se uma das formas de proteção mais importante e aplicável no mundo empresarial.

 

Proteção de produtos por diferentes combinações de direitos de propriedade intelectual. Fonte: CNI

 

Usar opções distintas para proteção de um produto garante um diferencial competitivo ainda mais forte, porque a empresa dispõe de diferentes tipos de direitos de exclusividade sobre aquele bem. Assim, a empresa poderá impedir terceiros, em todos os territórios em que dispõe de proteção, de copiar, produzir, usar, colocar à venda, vender, importar e exportar seu produto sem o seu consentimento.

 

A Primeiro Mundo tem mais de 26 anos de experiência de assessoria a empresas que precisam gerir sua marca, produtos e invenções, tudo isso sem mensalidade! Entre em contato conosco agora mesmo e tire suas dúvidas.

 

 

 

 

 

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Parte deste texto foi feito pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

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Como começou a proteção através de patentes

O primeiro registro de patente que se tem conhecimento na história, na verdade não foi requisitado como um pedido de patente. A ideia de se ter exclusividade de uma invenção ou criação, surgiu em uma cidade Grega há pelo menos 500 anos antes de Cristo, em Síbaris. Realizou-se um concurso de culinária, onde o vencedor do concurso receberia permissão de ser o único a poder produzir a receita, sendo que o tempo de exploração exclusiva foi de um ano.

 

Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade das invenções para o progresso do mundo e que deveriam ser encorajadas, dando em troca algumas vantagens financeiras e de exploração aos inventores.

 

Mas a essência de patente como conhecemos hoje, só foi surgir em meados de 1421 na Itália, com uma invenção de um transportador de carga, mais especificamente um transportador de mármore, onde foi concedido ao inventor o privilégio da exclusividade de produção e dos direitos pelo período de 3 anos. Já em 1449, na Inglaterra, um inventor ganhou a detenção de direitos e exclusividade para o processo de produção de vitrais, por um período de 20 anos.

 

Porém, a primeira lei de patentes que se tem conhecimento no mundo, foi aprovada em Veneza, no ano de 1474, que visava justamente proteger os inventos criados por artesãos. A princípio, esta lei representava códigos e normas os quais permanecem até a atualidade. Logo, a lei garantia que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usa-los.

 

Após isso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. Conforme o sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos se baseavam nas leis britânicas, pioneiras. E então, o moderno sistema de patentes foi criado durante a revolução de 1791, na França. Mas os Estados Unidos foi o primeiro a aprovar uma lei de patentes de 1790.

 

Em suma, o registro de patente não teve apenas um inventor, mas sim, uma série de colaboradores que incentivaram a evolução e crescimento das invenções, incentivando a inovação tecnológica no decorrer dos tempos.

 

 

 

A primeira patente registrada no Brasil

 

A primeira patente requerida no Brasil, foi solicitada pelos inventores Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809. Os inventores solicitaram o registro, para um privilégio de 5 anos com exclusividade de exploração do invento. O objeto era uma máquina de descascar café, o qual foi defendido por ser inteiramente invenção própria dos suplicantes e pela “perfeição com que se descasca o café sem quebrar o grão”.

 

 

 

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Como e por que patentear uma invenção em outros países?

Conheça as vantagens de investir na sua invenção internacionalmente

Por Bruno Pereira

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Você pode não saber, mas quando um pedido de patente é requerido, o inventor possui exclusividade de exploração e comercialização apenas no país onde o depósito foi feito. Entretanto, mesmo que terceiros não possam patentear a mesma invenção em outro país, ela estará livre para exploração e comercialização. Logo, para que o inventor também tenha exclusividade em outros países, o pedido de patente terá que ser estendido.

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Como funciona a extensão para outros países?

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O pedido de extensão para outros países pode ser realizado via CUP ou PCT. Neste artigo abordaremos o pedido via PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes). O PCT é um tratado internacional com mais de 150 países contratantes, por ele é possível solicitar a proteção de uma invenção através de um pedido de patente simultaneamente em vários países, com um único pedido “internacional”, ao invés de depositar vários pedidos separados por país. Mas, mesmo assim, o mérito do exame ainda compete a cada Organismo nacional ou regional administradores de patentes em seus países, na chamada “fase nacional”.

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Para que um pedido seja depositado via PCT, a invenção deverá estar correndo em no máximo 12 meses de sua data prioridade – data prioridade no Brasil, para PCT, é considerada a data de depósito junto ao INPI – e então quatro taxas devem ser pagas para o início do processo, sendo elas:

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  • Taxa de tramitação
  • Taxa de documento de prioridade (se houver)
  • Taxa de busca internacional
  • Taxa de depósito internacional

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O depósito pode ser feito em papel ou eletronicamente. As taxas de tramitação e de documento de prioridade são pagas em moedas correntes nacionais, a taxa de busca internacional varia conforme a Autoridade em pesquisa (ISA) escolhida, poderão ser:

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  • Europeu (euros)
  • Americano (dólares)
  • Austríaco (euros)
  • Sueco (euros)
  • Brasileiro (reais)

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A taxa de depósito internacional é tabelada internacionalmente e é cobrada em francos suíços, com uma taxa fixa para documentos de até 30 folhas, caso exceda essa quantia, o valor cobrado por folha adicional é de 15 francos suíços. Após o pagamento de todas as taxas e o peticionamento eletrônico estar devidamente realizado o PCT já está na “fase internacional”.

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A partir da data de depósito do PCT, o processo corre em dezoito meses, dos quais, no quarto mês a ISA escolhida emite um relatório de pesquisa internacional e opinião escrita referente ao pedido, no sexto mês o pedido é publicado internacionalmente no PATENTSCOPE. Do décimo ao décimo oitavo mês (último mês da fase internacional) o depositante pode requerer, de forma facultativa, uma pesquisa internacional suplementar e um exame preliminar internacional, e ao fim do décimo oitavo mês o pedido entra na fase nacional.

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Na fase nacional o processo é muito parecido com o depósito no INPI, porém, nesta fase alguns gastos são inevitáveis, como custos com traduções, taxas dos Organismos  e mandatário local.

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Quais as vantagens de possuir patente em outros países?

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Se uma invenção patenteada apenas no Brasil e passa a ser um sucesso mundial, fora do Brasil terceiros poderão explorar, comercializar e lucrar com a invenção, sem que o detentor da patente os impeça de tal ato. Portanto, o inventor deve ter ciência de quais países o seu invento se fará conveniente, deve escolher os países nos quais vai conseguir trabalhar, onde vai ter acesso para alguém vender e produzir, ter certeza da concretização da comercialização do produto. Com a extensão, o inventor passa a deter os direitos também nos países escolhidos. As vantagens, em suma, são as mesmas aplicadas ao país de origem do requerente, dentre elas:

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  • Exclusividade na exploração econômica do produto
  • Atrativo para novos clientes e investidores
  • Facilidade de obtenção de receitas através da exploração comercial
  • Promove o progresso do estado da técnica
  • Segurança jurídica e ainda
  • Contribuição para sociedade

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Porque não patentear a invenção em todos os países?

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Cuidado! O processo de pedido de patente internacional é caro, é preciso de um agente de cada país para verificar as exigências locais dos órgãos competentes nacionais, acompanhamento, taxas e conversões em outras moedas, tradução do documento para outros idiomas, além do mercado que o inventor terá de desenvolver durante o processo de exploração.

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Caso você tenha gostado do artigo e se interesse pelo conteúdo de patentes, continue nos acompanhando que a cada quinzena será publicado um artigo sobre o assunto. Comente, compartilhe, deixe sua dúvida ou opinião, a Equipe Primeiro Mundo agradece.

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Brasil e Dinamarca firmam acordo de PPH

Brasil e Dinamarca firmam memorando para acelerar registro de patentes entre os dois países.

 

 

 

 

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sørensen, assinaram nesta quinta-feira, 12 de abril, na sede do Instituto, um memorando de entendimento para estabelecer o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).

 

 

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na Dinamarca e vice-versa. Nesta fase piloto, serão aceitos pelo PPH até 100 pedidos de patentes por ano em cada país. O acordo terá vigência de dois anos, cobrindo o ingresso de 200 pedidos no programa em cada escritório.

 

 

No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados às áreas de engenharia mecânica, iluminação, aquecimento, armas e explosão, estando excluídas quaisquer aplicações no segmento farmacêutico. Já o DKPTO aceitará pedidos de patente de qualquer campo tecnológico.

 

 

Além disso, o INPI limitará a participação de um mesmo requerente a um pedido por mês, com exceção do último mês do projeto.

 

 

O Brasil é o primeiro país da América do Sul com o qual o DKPTO firma um acordo de cooperação.

 

 

 

Fórum Gerencial

A assinatura do acordo ocorreu durante o Fórum Gerencial entre os dois institutos, que ocorre entre os dias 10 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, com o objetivo de compartilhar experiências de gestão organizacional e de recursos humanos em escritórios de propriedade industrial, assim como de processos e procedimentos de patentes e marcas.

 

 

Ainda no dia 12, como parte da programação do Fórum, a equipe da Diretoria de Patentes se reuniu com a delegação dinamarquesa para discutir backlog, cooperação, gestão da qualidade e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

 

 

No dia 11 de abril, o presidente do INPI abriu os trabalhos do Fórum Gerencial e, em seguida, o diretor-geral do DKPTO falou sobre o funcionamento e as metas do instituto dinamarquês. Ele pontuou que os usuários são o foco atual da sua gestão, com a implementação de abordagens diferenciadas, inclusive para as pequenas e médias empresas e as startups, segmento onde estaria o maior potencial para novas atividades de propriedade industrial no país. Sune Stampe Sørensen destacou também o Projeto EasyFlow 2018, com o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação cada vez mais avançadas.

 

 

O coordenador-geral da Qualidade do INPI, Alessandro Bergamaschi fez uma apresentação do INPI para os representantes do DKPTO, mostrando como funciona o instituto brasileiro, os resultados alcançados nos últimos anos e as metas previstas para o ano de 2018.

 

 

No início da programação do Fórum, no dia 10 de abril,  o diretor executivo do INPI, Mauro Maia, recebeu Sørensen e o vice-diretor-geral do DKPTO, Keld Nymann Jensen, para apresentação dos participantes e discussão da programação do workshop.

 

 

 

 

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Fonte: INPI.

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Apple é processada por violar patentes no monitor cardíaco do Watch

Após receber diversos processos por conta do escândalo em que a empresa admitiu reduzir o desempenho dos iPhones antigos, agora a Apple foi novamente processada, desta vez por conta do Watch. Na última sexta-feira (6), a Omni MedSci iniciou uma ação judicial contra a companhia alegando que a Apple está infringindo sua tecnologia patenteada no sensor de frequência cardíaca do relógio inteligente.

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A empresa declarou que vários dos relógios da Apple, incluindo os produtos da Série 1, Série 2, Série 3 GPS e Série 3 GPS + Celular, infringem suas patentes. A Omni MedSci afirma, ainda, que a Apple violou, de maneira intencional, três patentes e pede a indenização – de uma quantia não revelada – da companhia.

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⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Apple Watch. Fonte: Tecmundo

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A Omni MedSci Inc. – uma empresa de tecnologia, sediada em Michigan, que iniciou suas atividades focada em desenvolver lasers de banda larga infravermelho – afirma ter se reunido com a Apple entre 2014 e 2016, mas que a Apple teria deixado de falar sobre uma possível parceria. Porém, tempos depois, a companhia teria apresentado uma tecnologia, supostamente coberta pela patente da Omni MedSci.

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Vale ressaltar que a Omni MedSci é uma empresa de propriedade de Mohammed Islam, que fundou seis empresas com base em suas patentes, além de ministrar cursos sobre o tema, mostrando a estudantes de Engenharia da Universidade de Michigan as maneiras certas e erradas de obter patentes. “A última vez que chequei, no total, foi em torno de 150 [patentes]. Perdi a conta”, disse Islam.

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⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Apple Watch. Fonte: Tecmundo

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A empresa de Islam afirmou que a tecnologia para o uso de lasers em aplicações médicas e outras, incluindo dispositivos vestíveis, foi inventada pela Omni MedSci. Os lasers podem detectar e monitorar parâmetros fisiológicos, como a frequência cardíaca do usuário e os constituintes sanguíneos.

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A Apple ainda não comentou sobre o assunto.

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Fonte: Tecmundo

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O que você não sabia sobre proteção de patentes internacionais

Uma patente é válida somente em território nacional. Mas você sabia que pode requerer a proteção para o seu invento também em outros países? Isso é possível usando o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Continue lendo para descobrir tudo sobre:

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  • Formas de requerer a proteção da sua invenção em outro país
  • Quais autoridades internacionais são aceitas pelo Brasil
  • Como é a fase nacional de um depósito

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Proteger patente no exterior

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Há duas formas de requerer a proteção de uma invenção em outros países: diretamente no país onde se deseja obter a proteção – via Convenção da União de Paris (CUP) ou através do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) para as invenções e modelos de utilidade.

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O PCT é um tratado multilateral que permite requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num grande número de países, por intermédio do depósito de um único pedido internacional de patente. Este tratado é administrado pela OMPI / WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 148 países signatários (até julho de 2013), entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países. Um pedido PCT pode ser apresentado por qualquer pessoa que tenha nacionalidade ou seja residente em um Estado membro do tratado.

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Como faço para depositar meu pedido em outros países? Existe algum prazo para realizar o depósito?

É possível depositar o pedido de patente em outros países, desde que se reivindique a prioridade do primeiro pedido depositado no Brasil, para que este depósito anterior não prejudique a novidade e atividade inventiva/ato inventivo dos pedidos posteriores. Além disso, assegura-se assim a data da prioridade (data do depósito brasileiro) para os pedidos em outros países.

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O prazo para dar entrada em outros países via CUP ou via PCT é de 12 meses contados da data do primeiro depósito. Para depositar um pedido em outros países é necessário comprovar o depósito original, através da apresentação da documentação da prioridade reivindicada ao escritório de PI (Propriedade Industrial) estrangeiro onde se faz o novo depósito.

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Depósito em outros escritórios

 

Depósito em outros países. Fonte: INPI

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Fase nacional de um processo PCT

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Para os pedidos internacionais nos quais o depositante escolhe o Brasil como organismo designado, o mesmo deverá apresentar no prazo de até 30 meses contados da data de prioridade, na recepção do INPI, nas representações do Instituto nos demais Estados, via postal ou ou depósito eletrônico, o texto do pedido conforme depositado originalmente no idioma português, com relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se houver) e resumo, adaptado a norma vigente; formulário próprio (FQ003) com os dados do pedido; instrumento de procuração devidamente regularizado (datada, assinada e com os respectivos poderes) e recolhimento da retribuição devida (cód. 200 – tabela de retribuição do INPI).

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A norma que regulamenta a entrada na Fase Nacional Brasileira é a Resolução 77/2013.

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Depósito internacional

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Se já houver um primeiro depósito nacional no país de origem, deve-se, num prazo de até 12 meses, depositar um pedido internacional via PCT no INPI (Oficina Receptora), reivindicando sua prioridade. A partir daí, o requerente tem um prazo de até 30 meses contados a partir desta prioridade, para entrar nas fases nacionais dos países escolhidos.
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Obs: Também há a possibilidade de se fazer um depósito internacional inicial e num prazo também de até 30 meses entrar com as fases nacionais (países escolhidos, inclusive o Brasil).
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No ato do depósito internacional, o depositante preencherá o requerimento (RO/101). O idioma do depósito internacional dependerá da Autoridade Internacional de Busca (ISA) indicada pelo depositante. Caso a ISA escolhida seja o Brasil, o depósito poderá ser efetuado nos idiomas português, inglês ou espanhol. Caso seja escolhida outra ISA, o pedido deverá ser depositado em inglês. Além disso, deve-se pagar as taxas referentes ao depósito internacional.
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As autoridades aceitas pelo Brasil são:

Áustria (AT)
Escritório Europeu de Patentes (EP)
Estados Unidos (US)
Suécia (SE)
Brasil (BR)

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Publicação internacional

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Para os pedidos PCT, a publicação é feita pela OMPI aos 18 meses contados da data da prioridade (primeiro depósito). O requerente, nos depósitos PCT, também pode solicitar um Exame Preliminar Internacional (opcional). As Autoridades de Exame Preliminar são as mesmas da Busca Internacional.

Obs: Não existe uma patente internacional e sim um depósito internacional via PCT.
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Fonte: INPI.

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PPHs aceleram análise de patentes no Brasil

 

 

Acordos de cooperação entre o INPI e escritórios de patentes e marcas de outros países tornam mais rápido o andamento de pedidos de patente no Brasil

 

Nos últimos dois anos, o Brasil firmou parcerias com cinco escritórios internacionais para acelerar a análise de pedidos de patentes por meio de vias expressas, ou Patent Prosecution Highway (PPHs). Em 2016, começava a valer o PPH com o Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO), o primeiro celebrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com um congênere estrangeiro. Depois dele, vieram parcerias com o Japão (JPO), o Prosul – que reúne escritórios de patentes da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai -, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e está em fase de regulamentação parceria semelhante com a China. O estabelecimento de PPHs era uma das maiores demandas da indústria na área de propriedade intelectual.

 

“O instrumento é um facilitador para as empresas e também para os escritórios. Tivemos um grande avanço nesses últimos dois anos”, avalia o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi.

 

 

O PPH funciona assim: uma empresa que já tem a patente concedida nos Estados Unidos, por exemplo, e aguarda decisão do mesmo pedido no INPI pode entrar na via expressa. O USPTO compartilha sua análise com o INPI, que tem autonomia para decidir se concede ou não a patente no Brasil e vice-versa. O processo é semelhante para todos os países com quem o Brasil mantém acordos, mas cada um tem particularidades de setores atendidos.

 

Para se ter ideia da eficiência do instrumento, é bom comparar o tempo médio de decisão pelos caminhos normais e pelas vias expressas. Segundo o INPI, o tempo médio para analisar um pedido no Brasil é de quase 11 anos. Pelo PPH com os Estados Unidos, a decisão sai em 211 dias, 19 vezes mais rápido. Com o Japão é ainda mais célere: a decisão sai em 154 dias.

 

 

“Apesar de todas as vantagens, é preciso popularizar esses instrumentos, pois há desconhecimento sobre os PPHs, para que servem e quem pode se beneficiar deles”, explica João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da CNI. Somando os dados do PPH com os EUA e com o Japão, foram 104 solicitações feitas ao INPI.  Por isso, o Programa de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Indutrial da CNI criou um vídeo para detalhar o funcionamento dos PPHs.

 

Esse vídeo explica a importância de patentear invenções e como funcionam as vias expressas para análise de pedidos de patente, confira:

 

 

 

Fonte: Confederação Nacional da Indústria.

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Como a Samsung vai lucrar com cada iPhone X vendido pela Apple

Para a Samsung, o sucesso de sua maior rival é também seu próprio sucesso

Por Victor Caputo.

O iPhone X, nova versão completamente remodelada do smartphone da Apple, é o grande produto da empresa para 2017.

Mas enquanto a Apple vender milhões de unidades do produto, sua grande rival no mercado de smartphones, a Samsung, vai lucrar junto.

Uma grande mudança técnica entre o iPhone X e o iPhone 8 (e todos os seus sucessores) é a tecnologia usada no display. O iPhone X virá com tela OLED, que promete mais nitidez, contraste e cores mais vivas.

A grande questão é que a principal produtora de telas OLED do mundo e fornecedora exclusiva da tecnologia para o iPhone X é, ninguém mais, ninguém menos do que a Samsung.

Uma análise promovida pela consultoria de mercado Counterpoint Technology Market Research para o Wall Street Journal estima que a Samsung ganhará cerca de 110 dólares por unidade do iPhone X vendida. O novo smartphone, vale lembrar, custará 999 dólares (o preço no brasil ainda não foi divulgado).

Esse número soma, além do pagamento pela tela, o preço do chip de armazenamento, que também é produzido pela empresa sul-coreana.

A consultoria estima que a Samsung ganhará 4 bilhões de dólares a mais com componentes vendidos à Apple do que fará com seus componentes usados no Galaxy S8, seu smartphone topo de linha lançado em 2017.

A consultoria Strategy Analytics estima que 95% dos lucros do mercado de smartphones vai para Apple e Samsung.

 

 

 

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