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A CRIAÇÃO E SUA PROTEÇÃO

Por Francini Cipriani Manfredi Procuradora do Município de Rio do Sul, Proprietária da Primeiro Mundo Registro de Marcas e Patentes Rio do Sul e sócia proprietária da Manfredi Advogados.

A criação humana se confunde com o surgimento da própria humanidade, onde os homens buscavam diversas formas para sua sobrevivência, ao criar técnicas de caça, pesca, coleta e abrigo. Com a evolução as criações que até então eram apenas para o “manter-se vivo” foram se tornando cada vez mais complexas.

Toda forma que surge do intelecto humano é um bem que merece destaque e proteção, seja o que se representa em um simples papelzinho neon que serve de marca página, até o que temos de mais novo, que são as tecnologias que envolvem os veículos autônomos.

O que a mente cria é o que faz o mundo se desenvolver, é a partir dela que nascem as ideias e as soluções dos problemas, é o pensar que faz o gerir, e por sua vez inventa marcas, produtos, modelos, desenhos, enfim, tudo que tem origem na mente do ser humano.

Apesar das criações humanas estarem à nossa volta o tempo todo, não paramos para pensar acerca da sua relevância social e econômica, o que nos demonstra a importância de toda e qualquer forma de criação.

As criações são bens e, portanto, sujeitas estão a proteção jurídica. Todo bem tem utilidade, e pode ou não estar ligada diretamente ao material, mas sempre terá relação com os benefícios que se obtém com a utilização dela, o que irá interferir diretamente no valor atribuído.

A utilização de marca sem autorização do titular, é considerada uso indevido de marca, o que certamente trará prejuízo de ordem econômica e civil para a empresa, já que ninguém pode dispor de um bem que não é seu.

O empreendedor que realmente zela pelo seu negócio, consulta a viabilidade da marca que utiliza e verifica se não faz uso indevido de marca de outra empresa, o que é considerado crime, sujeito até mesmo a pena de detenção e multa, além do processo civil por indenização de danos morais e materiais.

Um dos maiores riscos de não proteger a marca é a perda de todo processo criativo e o prejuízo para o negócio, que pode ser confundido com outra empresa. Além disso, a perda dos investimentos para criação de marca, e toda experiência que a empreendedora traz, que vai muito mais do que material, mas sensorial como um todo, abrangendo todo um conceito que a empresa apresenta ao mercado, para além de sua estrutura física.

A marca representa a essência do negócio, é o que identifica o produto ou serviço no mercado, é justamente neste bem que se encontra a essência do empreendedorismo, além do que, o bem material é construído com base na ideia imaterial que o empreendedor constrói e leva ao seu público.

O registro fornece segurança e credibilidade para que a empresa atue sem medo de ter sua identidade comprometida, além de assegurar ao titular da marca o direito de ceder seu registro, licenciar o uso da marca, e zelar pela sua integridade material e reputação, protegendo o uso da marca em todo material relativo à atividade do titular.

A concessão do registro da marca protege todos os direitos que dela decorrem, por isso, os empreendedores visionários protegem seu negócio independentemente do tamanho, impedindo o plágio e garantindo o direito sobre a exclusividade do uso da identidade, protegendo o seu trabalho contra ações de terceiros.

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7 motivos para ter assessoria no registro da marca

Quem tenta se aventurar sozinho no sistema do INPI se frustra bastante. O layout não é intuitivo, o site é lento, desatualizado, cheio de formulários que exigem conhecimento técnico para serem preenchidos, locais que confundem usuários leigos, isso para citar apenas alguns pontos…

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Não sabendo disso, muitas pessoas se aventuram a tentar abrir um processo de registro sem nenhuma ajuda, já que não é obrigatório ter um procurador que te represente nesse tipo de processo. Mas, quando essas pessoas se deparam com tudo que é preciso para o registro, acabam se vendo desamparadas e, por falta de conhecimento, comentem uma série de erros no trâmite.

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É muito comum atendermos pessoas com relatos do tipo “perdi meu dinheiro”, “a taxa que paguei não foi aceita” ou “eu paguei, mas não consegui finalizar”, tanto dinheiro jogado fora!

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Para resolver esse problema, trouxemos 7 motivos que vão te convencer a optar por ter ajuda de especialistas na hora de registrar a sua marca:

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MOTIVO 1:

A esmagadora maioria das pessoas que tenta encaminhar um pedido sem assessoria comete inúmeros erros que causam exigências formais e até anulam os pedidos.

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MOTIVO 2:

O INPI não vai ficar te avisando sobre os prazos que você precisa cumprir ou sobre as movimentações que seu processo teve. Seria necessário ler milhares de processos toda terça-feira na RPI e tentar achar alguma movimentação no seu pedido.

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MOTIVO 3:

Para todas as fases há prazos para cumprir e perder um prazo implica você pagar até o DOBRO do que pagaria em taxas se estivesse dentro dos limites. Em alguns casos, significa que o seu pedido vai ser arquivado mesmo já tendo pago várias taxas.

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MOTIVO 4:

Se seu processo sofrer uma oposição, é necessário conhecimento especializado para se manifestar e tentar impedir o indeferimento do seu processo. Isso inclui o trabalho de advogados especializados (nem todo advogado tem conhecimento de Propriedade Intelectual) que saibam defender seu processo conforme a Lei.

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MOTIVO 5:

O registro tem que ser prorrogado de 10 em 10 anos e, é inviável uma empresa anotar na agenda a data e rezar para que o funcionário que estiver daqui a dez anos veja o lembrete, não é? O ideal é que tenha alguém cuidando dos prazos para que você possa se concentrar nas suas atividades.

MOTIVO 6:

Muitas vezes um impasse que você acha que impossibilita o registro por falta de informação, na verdade, só precisa do olhar de um especialista!

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MOTIVO 7:

Com assessoria você não precisa se preocupar com a burocracia e aspectos técnicos, a Primeiro Mundo cuida de tudo! Também possuímos software exclusivo que garante o acompanhamento de prazos e movimentações dos processos de nossos clientes.

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E MAIS:

Além de tudo isso, mesmo advogados em geral não têm contato com Propriedade Intelectual durante a graduação. Muitas vezes, os que sabem da teoria não entendem dos aspectos técnicos e práticos necessários para realizar corretamente um processo de registro de marca.

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Já cuidamos de muitos casos em que advogados de outra área tentaram fazer processos no INPI e acabaram prejudicando empresas devido à falta de conhecimento técnico, desperdiçando tempo e dinheiro.

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Por isso é tão importante ter advogados da área que tenham experiência para garantir o sucesso dos procedimentos do início ao fim.  Inclusive, mesmo empresas com setor jurídico próprio optam pela assessoria especializada da Primeiro Mundo a fim de ter a segurança que profissionais qualificados trazem.

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Quer saber mais sobre o que envolve o registro de uma marca? Tire suas dúvidas entrando em contato com um dos nossos especialistas agora mesmo!

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As 50 invenções mais inovadoras de 2018

Todos os anos, a TIME destaca as Melhores Invenções que estão tornando o mundo melhor, mais inteligente e até um pouco mais divertido.

 

Para montar a lista de 2018, foi solicitado indicações de diversas categorias de editores e correspondentes em todo o mundo, bem como através de um processo de inscrição on-line. Em seguida, a TIME avaliou cada candidato com base em fatores-chave, incluindo originalidade, criatividade, influência, ambição e eficácia.

 

O resultado: 50 invenções inovadoras que estão mudando a maneira como vivemos, trabalhamos, jogamos e pensamos sobre o que é possível. As 11 categorias de seleção das invenções abrangem:

 

  • Acessibilidade,
  • Arquitetura e Design,
  • Moda e Beleza,
  • Comida e Bebida,
  • Mecanismos e Dispositivos,
  • Saúde e Bem-Estar,
  • Esporte e Fitness,
  • Sustentabilidade e Bem Social,
  • Brinquedos, Jogos e Entretenimento,
  • Transporte e Viagem,
  • Menções honrosas.

 

A seleção de 2018 apresenta telhados de combate à poluição, couro de sapato ecológico, cobertores para aliviar a ansiedade, um aparelho auditivo para as massas e um sofá mais simples. Veja a lista completa.

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Completamos 26 anos de atuação no mercado nacional e internacional

Aniversário de 26 anos da Primeiro Mundo Registro de Marcas, a empresa atua há mais de duas décadas com registro de marcas, patentes, direitos autorais entre outros serviços de assessoria a empresas no Brasil e em mais 170 países.

 

 

Neste domingo (1), a Primeiro Mundo do Brasil concluiu mais um ano de história completando seus 26 anos de atuação.

 

Desde junho de 1992 a empresa vem conquistando seu espaço no mercado brasileiro e também no internacional, dispondo de assessoria em vários outros países. Com uma vasta gama de serviços oferecidos, a Primeiro Mundo já ajudou milhares de empresários em questões relacionadas a registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, registro de aplicativos, formatação de franquias, branding e muito mais.

 

Até hoje, foram mais de 5 mil marcas encaminhadas ao INPI através da assessoria da Primeiro Mundo, e outras centenas de patentes e direitos autorias.

 

Um dos diferenciais que tem feito a empresa se destacar no mercado e que tem permitido suas quase três décadas de sucesso é o know-how altamente especializado e diferenciado dos concorrentes.

 

A Batalha das Grandes Marcas

 

Hoje em dia quando falamos de concorrência a disputa é acirrada. As provocações entre as marcas são escancaradas e foi isso que aconteceu na guerra dos outdoors, protagonizado pela Audi e pela BMW.

 

Na imagem, a Audi fez um outdoor (à esquerda), em que se escreve desafia, como no jogo de xadrez: “sua vez BMW”, como resposta a BMW coloca um outdoor bem maior e apenas escreve: “checkmate”.

 

 

A briga, porém, não termina com dois outdoors. Não satisfeito com o cheque mate, a Audi retrucou dizendo “o seu peão não é páreo para o nosso rei”  para anunciar o seu R8. A BMW encerrou o assunto com um zeppelin escrito “game over”. Será que tem espaço para mais uma réplica?

 

A competição entre empresas do mesmo segmento é natural, pois gera inovação nas organizações, o que beneficia os usuários. Exemplos iguais da Audi e BMW são corriqueiros e chamam a atenção do público e alguns casos até acabam em processos judiciais. Veja outras disputas acirradas do mundo das grandes marcas:

 

1 – Sony X Microsoft (Playstation versus XBOX)

 

 

Batalha conhecida como “Guerra dos consoles” acontece desde 2001, quando a Microsoft resolveu entrar no mercado de consoles, até então dominado pela Sony. Desde então, as duas empresas lutam pela liderança e favoritismo do público gamer, trocando por diversas vezes alfinetadas e provocações.

 

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2 – Apple X Samsung

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Rivais desde 2008, quando a Samsung provocou a rival com o slogan “Apple eater”, traduzindo seria “Comedor de maçã”. A Apple, por sua vez, acusou a empresa Coreana de quebrar patentes e copiar o design de seus produtos, o que gerou um dos maiores processos judiciais da história dos EUA.

 

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3 – Coca-cola X Pepsi

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A desavença teve início no final da década de 70, quando a Pepsi começou a passar o “Desafio Pepsi”, no qual consumidores vendados experimentavam as bebidas e escolhiam o sabor da Pepsi. Muitos outros anúncios publicitários foram lançados, cada um com um tipo de provocação diferente.

 

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4 – Burger King x McDonald’s                        ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

 

 

Essa disputa é muito atual e você já deve ter visto as provocações envolvendo o polêmico caso do Ovomaltine. Não só esse, mas vários outros casos acontecem de publicidade provocativa entre as duas marcas. O mais atual, porém foi a propaganda da Burger King, acompanhe o comercial abaixo:                        ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

 

 

 

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5 – Energizer x Duracell                        ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

 

Tiveram uma das disputas mais acirradas na década de 70, quando veicularam uma campanha de marketing bastante parecida, o que gerou um processo judicial sobre quem teria o direito de usar como mascote um coelho de pelúcia.

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Lembrou de mais algum caso semelhante a esses? Comenta aqui embaixo e compartilhe conosco.