REGISTRO DE MARCAS PARA EVENTOS

Registro de Marcas para Eventos

Dr. Frederico Ferrari – Diretor da empresa Primeiro Mundo em  Francisco Beltrão/PR e São Miguel do Oeste/SC

Um bom nome, que chame a atenção do público, que instigue o público a querer consumir o seu produto é importante para qualquer negócio. Em um mundo tão competitivo em que vivemos atualmente, toda empresa que coloca um produto ou serviço à disposição, precisa encontrar diferenciais que o façam “se destacar na multidão” e, sem dúvida, a escolha de um bom nome e uma boa marca é o primeiro ponto a se destacar.

No mundo dos eventos de entretenimento,   esportivos ou culturais não é diferente. Quem trabalha com eventos, sabe a importância de escolher um bom nome para sua festa, seu campeonato ou sua apresentação, pois o nome é o primeiro contato, a primeira oportunidade de convencer o público a frequentar o seu evento e não o de seu concorrente.

O nome de um evento muitas vezes é fruto de estudos de marketing, precisa criar uma conexão com o público-alvo, ter sonoridade, ser de fácil memorização, trazer na inconsciente do leitor uma ideia geral do que ele vai encontrar na festa ou no espetáculo. Definitivamente, não é uma tarefa fácil encontrar um nome que consiga atender a tudo isso.

Agora imagine se, depois de todo o esforço para encontrar um nome, para divulgar, para fazer o evento acontecer e ser um sucesso, você for surpreendido ao saber que alguém está copiando o seu evento, utilizando sua ideia e seu esforço sem que você tenha ao menos o reconhecimento por isso. Não parece algo agradável!

Para evitar essa situação você pode efetuar o registro do nome do seu evento junto ao INPI, garantindo proteção jurídica a todo o trabalho e esforço que você empreendeu para que seu evento fosse um sucesso.

O registro da marca de seu evento irá proteger seus interesses a longo prazo. Ao fazer o registro do nome do seu evento, você está garantindo legalmente uma proteção contra possíveis copiadores ou até mesmo que outras pessoas “ganhem dinheiro” usando o nome do seu evento.

E mais, se a sua marca não estiver protegida juridicamente ela poderá ser registrada por outras empresas a qualquer momento e você pode acabar sendo impedido de realizar aquele evento que já é “tradição” na sua localidade.

Vale destacar que não é possível “patentear” um evento, pois a patente só é possível de ser concedida para invenção de um produto ou processo, mas o registro do nome do evento (marca) é totalmente possível e só trará benefícios para você e seus negócios, pois garantirá o direito ao uso exclusivo da marca registrada em todo o território nacional.

E mais, sendo proprietário da marca, você ainda terá outras oportunidades de negócio, podendo licenciar a marca para que outras pessoas realizem o seu evento em outros locais.

Como se vê, as vantagens são inúmeras, e as possibilidades também!

Por isso, não deixe para amanhã. Registre hoje mesmo a marca de seu evento. Nós da Primeiro Mundo estamos aqui para cuidar disso, deixando você com tranquilidade para focar em seus negócios sem se preocupar com questões burocráticas.

[Infográfico] Passo a passo para Registrar uma Marca

Entender o processo de registro de uma marca pode ser um caminho árduo e longo. Quando achamos informações sobre, são densas e muito extensas.

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Para resolver esse problema, criamos um infográfico exclusivo com o passo a passo do processo de registro de marcas de forma simples e direta.

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Com esse conteúdo você vai conseguir saber quando alguém está mentindo ao tentar vender o “registro da marca”, já que você vai descobrir que na verdade é preciso fazer um pedido antes de mais nada.

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Ou seja: o registro da marca precisa ser aprovado através de um processo, mas poucas empresas te contam!

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Confira na íntegra o material que separamos:

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Quer saber mais sobre o que envolve o registro de uma marca? Baixe nosso E-book gratuito com o guia definitivo do que você precisa saber para registrar a sua marca!

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8 passos para gerir os ativos intelectuais da empresa

Um número crescente de empresas vem posicionando a propriedade intelectual no centro do planejamento e gestão de seus negócios. Migram da visão jurídica tradicional da proteção, para a dimensão multidisciplinar e se expandem abrangendo outras competências, como a do planejamento estratégico, avaliação e valoração de seus portfólios de ativos intangíveis, análises econômico-financeiras, estabelecimentos de parcerias, negociações e contratos envolvendo transferência de tecnologia.

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Empresas que desejam extrair o máximo de valor de seu know how e dos produtos derivados de sua criatividade precisam desenvolver uma estratégia para seu negócio que esteja integrada ao planejamento geral do empreendimento. Isto implica levar em consideração as questões sobre propriedade intelectual quando da elaboração de um plano de negócios e de marketing.

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Pensando nisso, separamos 8 procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa:

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1 – Consultar bancos de dados marcários para evitar o uso de marcas registradas de terceiros antes de iniciar o lançamento de produtos e serviços (você pode ter acesso a essa pesquisa aqui). Se a marca se destina ao mercado internacional, consultar também bancos de dados estrangeiros.

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2 – Proceder rapidamente à análise de viabilidade técnica e comercial para inventos patenteáveis e caso a relação de custo X benefício seja satisfatória, solicitar o depósito do pedido de patente nos escritórios de propriedade intelectual dos países (mercados).

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3 –  Certificar-se de que invenções patenteáveis não são divulgadas ou publicadas antes do pedido de depósito da patente. A liberação antecipada de informações estratégicas sobre o invento pode inviabilizar a concessão de uma patente (anula o critério de novidade);

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4 – Certificar-se de que segredos de negócio são mantidos dentro da empresa. Em casos de negociação com terceiros, providenciar que contratos de confidencialidade sejam assinados antes da divulgação do objeto a que o segredo se refere;

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5 –  Ter o cuidado de proteger e manter protegido os ativos de propriedade intelectual (principalmente marcas e patentes) nos países em que vão ser comercializados tais produtos e serviços (importante para empresas exportadoras);

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6 – Usar bancos de dados de marcas e patentes para auxiliar no desenvolvimento da estratégia comercial e tecnológica da empresa (importante ferramenta de inteligência competitiva);

A consulta permanente a bancos de dados de patentes, marcas e desenho industrial garante à empresa um conhecimento atualizado sobre desenvolvimentos tecnológicos recentes, disponibilidade de tecnologias de interesse, identificação de parceiros ou fornecedores para licenciamento, novas oportunidades de negócio, monitoria das atividades dos concorrentes e identificação de possíveis infratores do seu direito sobre uma propriedade intelectual legalmente protegida, bem como verificar se a empresa está infringindo o direito de terceiros. Esta é uma atividade muito importante para empresas inovadoras.

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7 – Quando desenvolver projetos com outras empresas, universidades ou centros de pesquisas, ter a clareza (se possível documentada nos termos da colaboração) sobre quem será o titular do direito sobre a propriedade intelectual gerada e em que bases se dará a remuneração dos royalties.

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8 – Monitorar periodicamente o mercado para saber se a propriedade intelectual da empresa, que é legalmente protegida, não está sendo violada, bem como se a empresa não está violando direitos de terceiros. Disputas judiciais são onerosas e podem afetar o bom andamento do negócio.

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Opções de negócio com bens de propriedade intelectual

Bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode:

  • Fazer contratos de licenciamento ou franquia;
  • Vender o bem para outra empresa;
  • Criar spin-out e joint ventures;
  • Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro;
  • Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos.

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Além disso, em operações de fusão ou aquisição, um portfólio bem estruturado de propriedade intelectual pode ampliar o valor da empresa no mercado. É importante conhecer as opções e avaliar as oportunidades individualmente para obter o melhor resultado para o negócio.

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Estratégias de proteção de propriedade intelectual

Um simples produto ou serviço pode ser protegido por diversas formas de direitos de propriedade intelectual, cobrindo diferentes aspectos daquele produto ou serviço. As empresas precisam considerar as melhores opções de proteção e se certificar de que possuem legalmente todos esses direitos nos países, no tempo e nas condições certas, antes de iniciar o processo de sua divulgação e comercialização.

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A empresa deve saber que criar e manter um portfólio de bens de propriedade intelectual legalmente protegidos requer investimentos, principalmente no caso de patentes. Por isso, é necessário avaliar caso a caso a relação de custo X benefício dentro da ótica de oportunidade X orçamento disponível, uma vez que o investimento na proteção não deve ser considerado um fim em si mesmo.

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Partes deste texto foram extraídas da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual realizada pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Como patentear sua invenção: passo a passo

Primeiramente, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas destas criações podem ser protegidas pelo Direito Autoral, que nada tem a ver com o INPI. Em suma, uma ideia em si, não é patenteável.

 

 

Verifique se sua invenção é passível de ser patenteada

O que não é patenteável?

 

  • Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
  • Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
  • Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
  • Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
  • Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
  • Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

 

 

Através de uma consultoria especializada, os passos a seguir, serão em ordem, seguidos para que seja efetuado o registro de uma patente:

 

  1. Busca de anterioridades

Não é um passo obrigatório, mas é interessante que antes de iniciar o processo o inventor faça uma pesquisa na área para ver se não existem patentes iguais à que está sendo pedida

 

  1. Elaboração do pedido de patente

É com essa documentação que a sua ideia vai ser analisada. Por isso, reúna as informações mais precisas possíveis sobre o seu invento. Este documento precisa ter os formulários exigidos pelo INPI, um relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso) e comprovante de pagamento da taxa para entrar com o pedido.

 

  1. Depósito do pedido

O próximo passo é dar entrada no INPI. O pedido ficará em sigilo por um ano e meio antes de ser publicado para que outras pessoas tenham acesso à sua ideia através de uma publicação da Revista de Propriedade Industrial.

 

  1. Solicitação do exame

Um examinador de patentes será responsável por analisar o seu pedido. Isso será feito após uma solicitação, que deve ser protocolada em até 36 meses a partir do depósito no INPI. Neste momento, quem for contra a sua patente pode apresentar provas aos examinadores, que devem emitir um parecer técnico.

 

  1. Pedido da carta patente

Se o seu pedido for aceito, você terá 60 dias para pagar uma taxa e solicitar a expedição de uma carta-patente, comprovante de que você detém os direitos do projeto.

 

  1. Pagamento de anuidades

O depositante do pedido e o titular da Patente estarão sujeitos ao pagamento de retribuição anual, denominadas anuidades. As anuidades deverão ser pagas a partir do segundo aniversário do pedido. Aí começa o prazo (3 meses) para pagamento da anuidade (que é chamada de terceira anuidade, pois é devida no início do terceiro ano).

Perdendo este prazo, são concedidos mais 6 meses, mas o valor a ser pago também é maior. Deixar de fazê-lo vai acarretar o arquivamento do pedido ou patente.

 

Certifique-se sempre de trabalhar com consultorias especializadas e com experiência com patentes. Uma má consultoria pode levar seu negócio por água abaixo. Tanto em questões financeiras, quanto à inovação e exclusividade de seu produto.

 

 

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Este artigo foi produzido por Bruno Pereira exclusivamente para o Blog da Primeiro Mundo do Brasil, todos os direitos reservados.

Tudo o que você precisa saber sobre desenho industrial

Os desenhos industriais são importantes para uma grande variedade de produtos de diferentes segmentos industriais, como o automobilístico, moveleiro, de eletroeletrônicos, de vestuário e calçadista, entre outros. Continue lendo para saber mais sobre:

 

  • A definição de desenho industrial
  • Qual sua importância econômica para as empresas
  • O que é protegido pelo desenho industrial
  • Qual a diferença em relação ao desenho artístico

 

O que é desenho industrial?

É o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto, ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores. O desenho tem que ser um modelo passível de reprodução por meios industriais. No Brasil, quem concede o registro é o INPI, e sua validade é de até 25 anos.

 

A expressão “desenho industrial” tem sido utilizada como sinônimo do termo design. Para as empresas, a criação ou design geralmente inclui o desenvolvimento das características funcionais e estéticas do produto, levando em consideração questões como a sua comercialização, os custos de produção, a facilidade de transporte, armazenamento, conserto e reciclagem.

 

Porém, vale ressaltar que o desenho industrial, como categoria do direito da propriedade industrial, refere-se unicamente à natureza estética ou ornamental do produto acabado. É a forma exterior e é distinto dos aspectos técnicos ou funcionais que ele possa apresentar, mesmo que traga inovações.

 

Os desenhos industriais são também encontrados na criação de embalagens, recipientes e na apresentação dos produtos. Estes, junto com a estratégia de branding da empresa, passam a ser grandes diferenciais ao criarem o impacto visual desejável para a identificação do produto no ponto de venda.

 

 

O que difere um desenho industrial de um desenho artístico?

O desenho industrial refere-se ao desenho de um produto de fabricação replicável, enquanto o desenho artístico é uma expressão estética não aplicável a fins industriais. Os objetos com caráter puramente artísticos, que não podem ser reproduzidos em escala industrial, não são registrados no INPI. Esse tipo de objeto pode ser protegido pelo direito autoral e registrado na Escola de Belas Artes. Exemplos: pinturas, desenhos e artesanatos.

 

 

O que é protegido pelo desenho industrial?

O registro de desenho industrial protege a configuração externa do objeto e não o funcionamento do mesmo. Essa proteção tem validade somente dentro dos limites territoriais do país concedente (princípio da territorialidade da Convenção de Paris). Por isso, é necessário que a empresa faça os pedidos de proteção para cada um dos países para os quais deseja exportar ou conceder licença de fabricação ou venda do desenho.

 

Para proteger um desenho industrial por meio de um sistema de registro, é fundamental a empresa manter o desenho em caráter confidencial. Assim, se houver necessidade de mostrar o desenho a outras pessoas antes do depósito, é recomendável incluir cláusulas de sigilo em contratos escritos, indicando claramente que o desenho é confidencial.

 

 

O que pode ser registrado como desenho industrial?

Como regra geral, para ser registrável, o desenho precisa atender aos requisitos de:

  • Novidade;
  • Originalidade;
  • Utilização ou aplicação industrial.

 

O desenho industrial é considerado novo quando não está compreendido no estado da técnica, que quer dizer que nenhum desenho idêntico ou muito similar é conhecido como já existente, por uso ou qualquer outro meio, antes da data de depósito do pedido, no Brasil ou no exterior. Ele é considerado original quando dele resulta uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.

 

 

Qual a importância econômica do desenho industrial para empresas?

Cada vez mais competitivo, o mercado está gerando um número excessivo de produtos semelhantes, com a mesma tecnologia, o mesmo preço, o mesmo desempenho e as mesmas características. Consequentemente, a diferença tecnológica entre produtos similares, de diferentes fabricantes, tende a desaparecer. Na atualidade, o desenho industrial surge, nesse ambiente concorrencial, como um importante atributo da empresa moderna para diferenciar seus produtos dos outros.

 

Empresas inovadoras estão preocupadas com a boa imagem que seus produtos causam no consumidor. Por isso, investem tempo e dinheiro no desenho desses produtos, com o intuito de fortalecer o poder de sua atração no mercado. O esforço traz as seguintes vantagens competitivas para essas organizações:

 

  • Dirigir um apelo visual a cada segmento específico do mercado. Ex: relógios para diferentes faixas etárias;
  • Criar um nicho no mercado para diferenciar seus produtos dos da concorrência. Ex.: modelos luxuosos e populares de automóveis;
  • Fortalecer as marcas. Os desenhos industriais são também frequentemente explorados em combinação com as marcas de uma empresa para aumentar o seu caráter distintivo. Um exemplo clássico de sucesso é a embalagem do refrigerante Coca-Cola®.

 

As decisões relativas a “como, quando e onde” proteger os desenhos podem ter um efeito importante sobre outras áreas da gestão empresarial. Portanto, é fundamental analisar, à luz da estratégia geral da empresa, estas questões de proteção de desenhos industriais, que podem envolver:

 

  • A escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço;
  • A determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho por meio de publicidade, marketing ou apresentação ao público durante uma exposição;
  • A seleção dos possíveis mercados para exportação;
  • A decisão de quando e como conceder licenças do desenho para a exploração comercial por outras empresas.

 

A Primeiro Mundo tem mais de 26 anos de experiência de assessoria a empresas e pessoas que precisam proteger seus produtos e invenções, tudo isso sem mensalidade! Entre em contato conosco e tire suas dúvidas agora mesmo.

 

 

 

 

 

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Parte deste texto foi feito pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Como começou a proteção através de patentes

O primeiro registro de patente que se tem conhecimento na história, na verdade não foi requisitado como um pedido de patente. A ideia de se ter exclusividade de uma invenção ou criação, surgiu em uma cidade Grega há pelo menos 500 anos antes de Cristo, em Síbaris. Realizou-se um concurso de culinária, onde o vencedor do concurso receberia permissão de ser o único a poder produzir a receita, sendo que o tempo de exploração exclusiva foi de um ano.

 

Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade das invenções para o progresso do mundo e que deveriam ser encorajadas, dando em troca algumas vantagens financeiras e de exploração aos inventores.

 

Mas a essência de patente como conhecemos hoje, só foi surgir em meados de 1421 na Itália, com uma invenção de um transportador de carga, mais especificamente um transportador de mármore, onde foi concedido ao inventor o privilégio da exclusividade de produção e dos direitos pelo período de 3 anos. Já em 1449, na Inglaterra, um inventor ganhou a detenção de direitos e exclusividade para o processo de produção de vitrais, por um período de 20 anos.

 

Porém, a primeira lei de patentes que se tem conhecimento no mundo, foi aprovada em Veneza, no ano de 1474, que visava justamente proteger os inventos criados por artesãos. A princípio, esta lei representava códigos e normas os quais permanecem até a atualidade. Logo, a lei garantia que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usa-los.

 

Após isso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. Conforme o sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos se baseavam nas leis britânicas, pioneiras. E então, o moderno sistema de patentes foi criado durante a revolução de 1791, na França. Mas os Estados Unidos foi o primeiro a aprovar uma lei de patentes de 1790.

 

Em suma, o registro de patente não teve apenas um inventor, mas sim, uma série de colaboradores que incentivaram a evolução e crescimento das invenções, incentivando a inovação tecnológica no decorrer dos tempos.

 

 

 

A primeira patente registrada no Brasil

 

A primeira patente requerida no Brasil, foi solicitada pelos inventores Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809. Os inventores solicitaram o registro, para um privilégio de 5 anos com exclusividade de exploração do invento. O objeto era uma máquina de descascar café, o qual foi defendido por ser inteiramente invenção própria dos suplicantes e pela “perfeição com que se descasca o café sem quebrar o grão”.

 

 

 

Para sua empresa crescer

Como as coisas mudaram. Quando eu era um rapaz, (muito tempo atrás) eu e meus companheiros tínhamos aspirações de ser jogadores de futebol, pilotos ou astronautas.

 

Hoje, para as crianças de 4 a 16 anos de idade, as escolhas de carreira de sonho incluem celebridade do YouTube, designer de videogame e atleta de esportes eletrônicos (aparentemente, isso é jogar jogos de computador). É bom ver que alguns trabalhos mais tradicionais ainda aparecem na lista (fonte: Bidvine.com) como médicos e enfermeiros, bombeiros e policiais.

 

Surpreendentemente não há menção de advogado de propriedade intelectual no top 10, mas é encorajador que o empreendedor esteja lá no número 5. Isso pode ser por causa de programas como Dragons Den ou o Aprendiz ou inspiração de membros da família que começaram ou correram seu próprio negócio.

 

Na Companies House, produzimos recentemente alguns estudos de caso curtos mostrando pequenas empresas. Descobrimos a inspiração por trás de cada negócio e como cada um deles começou sua jornada. Uma das perguntas que fizemos a cada empresa foi:

 

“Qual é a melhor coisa sobre ser proprietário de uma pequena empresa?”

 

Ambas as empresas apresentadas responderam que é a flexibilidade de poder gerir o seu próprio tempo. Mas junto com essa liberdade e flexibilidade, há muitos desafios legais com os quais você não precisa se preocupar se trabalhar para outra pessoa.

 

Para muitas empresas, a escolha do nome de uma empresa parece levar pouco ou nenhum pensamento. Eu estou em Florianópolis e vou abrir uma lanchonete, então “Floripa Sanduicheria Bar” não é nada difícil de pensar. Verifique o nome no Google e você não tem segundos pensamentos sobre isso.

 

Essa abordagem certamente não é o caminho recomendado. Nossos estudos de caso são exemplos primordiais disso. Trabalhando com Matt e Sofia na Hard Lines, veio à tona que essa não era a escolha original do nome.

 

Por cerca de 6 meses dirigiram um negócio com sucesso com o nome Outpost. Eles usaram o verificador de nome para certificar-se de que o nome estava livre para registrar e, em seguida, formaram a empresa. O que não conseguiram foi verificar o banco de dados de marcas registradas do INPI. Não demorou muito para que uma carta chegasse à sua porta informando que eles estavam infringindo a marca de outra pessoa.

 

Felizmente para eles, estavam prestes a abrir uma segunda loja, de modo que possuir uma marca que os permitisse controlar seu uso era essencial no futuro. A mudança de nome veio no momento certo e, nesta ocasião, eles verificaram o nome da empresa e a marca estavam disponíveis.

 

Para o nosso segundo estudo de caso, Nicole, da creche Lullabyz, já havia recebido conselhos da família de que uma marca era uma mercadoria importante. Como Nicole diz:

 

“Tornar-se uma companhia limitada nos deu uma rede de segurança se as coisas dessem errado, mas possuir o nome também era essencial para nós. Apresentar uma marca registrada foi uma das primeiras coisas que fizemos.”

 

Creche Lullabyz – Nicole Reed

Muitas pequenas empresas tendem a negligenciar a propriedade intelectual em seus negócios até que algo dê errado. Ser como Matt e Sofia e buscar conselhos será benéfico a longo prazo.

Saiba como registrar a sua marca

Antes de saber como se registra uma marca, é necessário distinguir o que de fato é o registro da marca. Muitas pessoas acreditam que o nome comercial da empresa passa automaticamente a ser protegido como marca, mediante o registro da empresa e do seu nome comercial no órgão de registro comercial. Esse equívoco acontece com frequência. É importante compreender a diferença entre nomes de comércio e marcas.

 

O nome comercial é a razão social da empresa, cuja proteção se dá com o registro na Junta Comercial. A razão social de uma empresa normalmente termina por: Ltda., S/A, ME, S/S ou abreviações do gênero que denotem a forma de constituição societária da empresa. Assim, por exemplo, para a empresa cuja razão social registrada na junta comercial é Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.

 

 

Afinal, como fazer o registro de uma marca?

As principais etapas que envolvem o registro de uma marca são:

 

  • Busca prévia;
  • Depósito do pedido de registro;
  • Publicação e exame do pedido;
  • Expedição de certificado de registro.

 

A busca prévia não é obrigatória, entretanto é altamente aconselhável ao interessado realizá-la antes de efetuar o depósito de um pedido de registro de marca. Com este procedimento a empresa pode verificar se a marca desejada foi ou não concedida (na categoria pretendida) a outra pessoa física ou jurídica.

 

 

Na busca prévia devem ser procurados sinais idênticos e assemelhados ou variações da marca escolhida (como grafias diferentes e similaridades fonéticas) utilizados para assinalar tanto produtos e serviços idênticos quanto produtos e serviços de ramos de atividade afins que possam confundir o consumidor no que se refere às origens desses mesmos produtos ou serviços. Nós da Primeiro Mundo oferecemos essa busca gratuitamente, caso você queira fazer a pesquisa da sua marca basta preencher os dados dela no nosso Aplicativo do Facebook.

 

Da mesma forma que o pedido de depósito de patente, recomenda-se que a empresa conte com assessoria profissional especializada a fim de obter uma pesquisa minuciosa sobre as marcas já registradas e evitar o indeferimento do pedido de registro. Esse profissional poderá realizar buscas no INPI e em diversos outros bancos de dados, opinar sobre a registrabilidade da marca e, se for o caso, redigir o pedido de registro, bem como fazer o acompanhamento sistemático do processo para tomar conhecimento dos despachos (o que exige conhecimento específico e jurídico) e dar respostas dentro dos prazos estabelecidos, evitando, assim, o arquivamento irreversível do pedido.

 

O pedido de depósito de marca deverá referir-se a um único sinal distintivo e deve conter:

 

  • Requerimento;
  • Reprodução da marca;
  • Discriminação da classe de produtos ou serviços em que a marca deverá ser protegida;
  • Especificação dos produtos ou serviços;
  • Comprovante de pagamento de taxas aplicáveis.

 

No Brasil, cada pedido está limitado a uma única classe. Portanto, se a marca for requerida para produtos ou serviços de classes diferentes, será necessário apresentar um pedido para cada classe. O pedido de depósito é divulgado por meio de publicação eletrônica na Revista da Propriedade Industrial (RPI), editada semanalmente.

 

O exame do pedido de registro de marca é feito por examinador profissional para verificação da existência de registros e pedidos anteriores de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor. O certificado de registro será emitido após deferimento (que sai em média dois anos após a publicação do pedido de registro), publicação na RPI e novo pagamento de taxas.

 

 

Quais os custos envolvidos com o registro de uma marca?

Do ponto de vista financeiro, os custos envolvidos com o processo de registro e manutenção de uma marca têm a mesma composição envolvidos com o pedido de patentes, ou seja:

  • Custo de depósito (taxa do órgão federal);
  • Custos de assessoria profissional especializada;
  • Custos de tradução;
  • Custos de manutenção (em caso de oposições, prorrogações, indeferimentos, etc).

 

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Descubra a relevância econômica de uma marca registrada

Do ponto de vista da gestão empresarial, a marca transcende o marketing e está relacionada a outros aspectos-chave do negócio. Entre esses aspectos estão a atração e a retenção de talento, as percepções de analistas sobre o negócio, o relacionamento e alavancagem do fornecedor, bem como a sua cobertura pela mídia.

 

A marca simboliza para o consumidor algumas características da empresa fabricante do produto ou fornecedora do serviço, tais como a reputação, controle de qualidade, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, qualidade do design do produto e a qualificação dos profissionais que prestam o serviço. Ela permite que o consumidor associe esses atributos aos produtos e serviços identificados por ela.

 

Consumidores satisfeitos com um determinado produto ou serviço voltam a comprá-lo ou a usá-lo. Para que isso seja possível, é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos e serviços idênticos ou semelhantes da concorrência. Assim, a função essencial da marca nas estratégias comerciais e publicitárias das empresas é facilitar ao consumidor a sua identificação e diferenciação do produto ou serviço desejado.

 

Por meio de uma consistente estratégia de branding, uma marca legalmente protegida, bem selecionada e desenvolvida no mercado passa a ser um importante patrimônio para a empresa. Para algumas delas pode até se constituir como o seu ativo mais precioso.

 

No ranking de 2009 das marcas mais valiosas do mundo, feito pela empresa Interbrand, mais uma vez a Coca-Cola® se manteve em primeiro lugar, com um valor de US$ 68.734 bilhões de dólares; em segundo, a IBM® com US$ 60.211bilhões; e a empresa Microsoft®, em terceiro lugar com um ativo associado à marca no valor de US$ 56.647 bilhões. No mercado da América Latina, entre as 10 marcas mais valiosas em 2008, cinco são brasileiras, que juntas somam aproximadamente 26 bilhões de dólares (1º, Itaú®; 2º, Bradesco®; 3º, Banco do Brasil®; 7º, Petrobras®; e 9º, Unibanco®).

 

Isso ocorre porque os vultosos investimentos em comunicação levam os consumidores a associarem o símbolo a uma reputação, imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam. Tais clientes estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essa marca. Assim, possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já coloca a empresa em posição vantajosa em relação à concorrência.

 

 

Quais vantagens o registro da marca traz à empresa?

Pequenos e médios empresários podem pensar que o registro da sua marca (seja da empresa ou dos produtos) é extremamente caro e que é um gasto desnecessário, mas esse pensamento está completamente equivocado, já abordamos sobre esse assunto no nosso artigo “Como uma marca registrada gera lucro à sua empresa”.

 

Confira abaixo algumas das muitas vantagens do registro de marca:

  • Possibilita que os consumidores diferenciem produtos semelhantes;
  • Permite que as empresas promovam seu portfólio de produtos e serviços;
  • É importante para a comercialização e é a base para o estabelecimento da imagem e reputação de uma linha de produtos no mercado;
  • Pode ser licenciado e fornecer uma fonte alternativa de receita por meio de pagamento de royalties;
  • É um elemento fundamental nos acordos de franquia;
  • Pode ser um ativo comercial de valor;
  • Incentiva os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos;
  • Pode ser útil para a obtenção de financiamentos.

 

É possível que você como empresário (a) até hoje nunca tivesse parado para pensar no quanto uma marca registrada pode ser relevante economicamente para a sua empresa, mas depois de ter lido esse artigo não há desculpas para deixar de lucrar com uma marca registrada! Entre em contato conosco e agende uma pesquisa gratuita para verificar a disponibilidade de registro da sua marca através do nosso aplicativo: http://bit.ly/2wz3oIl

 

 

 

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Este texto foi extraído da Cartilha sobre Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual feita pelo INPI em parceria com a Confederação Nacional da Indústria.

Conheça as IGs: desde simples indicadores de origem até marcas

O conceito básico da Indicação Geográfica (IG) é simples e familiar para qualquer cliente que escolhe o Queijo de Minas ao invés de um outro, ou o Roquefort ao invés do “queijo azul”, por exemplo. “Conhaque”, “Scotch”, “Porto”, “Havana” e “Tequila” são alguns exemplos bem conhecidos de nomes associados em todo o mundo com produtos de uma certa natureza e qualidade, conhecidos pela sua origem geográfica e por ter características ligadas a essa origem.

 

Ou seja: uma indicação geográfica é um sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou reputação que são devidas a essa origem.

 

 

 

Qual é a diferença entre indicação geográfica e marca registrada?

Indicações geográficas e marcas comerciais são sinais distintivos usados ​​para distinguir bens ou serviços no mercado. Ambos transmitem informações sobre a origem de um bem ou serviço, e permitem que os consumidores associem uma determinada qualidade a um bem ou serviço.

 

Marcas comerciais informam os consumidores sobre fonte de um bem ou serviço. Eles identificam um bem ou serviço como proveniente de uma empresa ou pessoa em particular. Elas ajudam os consumidores a relacionarem um bem ou serviço com uma qualidade ou reputação específica, com base em informações sobre a empresa responsável por produzir ou oferecer.

 

Indicações geográficas identificam um bem como originários de um determinado local. Com base em seu local de origem, os consumidores podem associar um bem com uma particular qualidade, característica ou reputação.

 

Uma marca registrada geralmente consiste em um fantasma ou sinal arbitrário que pode ser usado por seus proprietários ou outra pessoa autorizada a isso. As marcas registradas podem ser atribuídas ou licenciadas para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, porque estão ligadas a uma empresa/pessoa específica e não a um lugar particular.

 

 

Desenvolver uma indicação geográfica – por quê?

O interesse pelas IGs prosperou nos últimos anos. A obrigação, nos termos do Acordo TRIPS, para os membros da Organização Mundial do Comércio protegerem as IGs foi o que, em grande medida, despertou essa atenção. Mas além disso, o que atrai o mundo para as Indicações Geográficas?

 

A resposta curta é que elas são vistas como ferramentas úteis em estratégias de marketing e políticas públicas, para as quais houve crescente interesse nas últimas duas a três décadas.

 

 

Indicações geográficas como ferramentas de diferenciação em estratégias de marketing

 

Os consumidores prestam cada vez mais atenção à origem geográfica dos produtos e sobre características específicas presentes nos produtos que compram. Em alguns casos, o local de origem sugere aos consumidores que o produto terá uma qualidade ou característica que eles possam valorizar.

 

Muitas vezes, os consumidores estão dispostos a pagar mais por esses produtos. Isto favoreceu o desenvolvimento de mercados específicos para produtos com certas características ligadas ao seu local de origem, como por exemplo os relógios suíços. De acordo com a Portaria do Conselho Federal, a indicação geográfica “suíça” pode ser usado em um relógio se:

 

  • seu desenvolvimento técnico é realizado na Suíça;
  • seu movimento (o motor do relógio) é suíço;
  • seu movimento é coberto na Suíça;
  • o fabricante realiza a inspeção final na Suíça; e
  • pelo menos 60% do custo de produção são gerados na Suíça.

 

O reconhecimento da marca é um aspecto essencial do marketing. As indicações geográficas transmitem informações sobre as características ligadas à origem de um produto. Portanto, funcionam como diferenciadoras de produtos no mercado, permitindo aos consumidores distinguir entre produtos com características geográficas baseadas na origem e outros sem essas características.

 

As indicações geográficas podem, assim, ser um elemento-chave no desenvolvimento de marcas para produtos ligados à qualidade.