Conheça as IGs: desde simples indicadores de origem até marcas

O conceito básico da Indicação Geográfica (IG) é simples e familiar para qualquer cliente que escolhe o Queijo de Minas ao invés de um outro, ou o Roquefort ao invés do “queijo azul”, por exemplo. “Conhaque”, “Scotch”, “Porto”, “Havana” e “Tequila” são alguns exemplos bem conhecidos de nomes associados em todo o mundo com produtos de uma certa natureza e qualidade, conhecidos pela sua origem geográfica e por ter características ligadas a essa origem.

Ou seja: uma indicação geográfica é um sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidades ou reputação que são devidas a essa origem.

Qual é a diferença entre indicação geográfica e marca registrada?

Indicações geográficas e marcas comerciais são sinais distintivos usados para distinguir bens ou serviços no mercado. Ambos transmitem informações sobre a origem de um bem ou serviço, e permitem que os consumidores associem uma determinada qualidade a um bem ou serviço.

Marcas comerciais informam os consumidores sobre fonte de um bem ou serviço. Eles identificam um bem ou serviço como proveniente de uma empresa ou pessoa em particular. Elas ajudam os consumidores a relacionarem um bem ou serviço com uma qualidade ou reputação específica, com base em informações sobre a empresa responsável por produzir ou oferecer.

Indicações geográficas identificam um bem como originários de um determinado local. Com base em seu local de origem, os consumidores podem associar um bem com uma particular qualidade, característica ou reputação.

Uma marca registrada geralmente consiste em um fantasma ou sinal arbitrário que pode ser usado por seus proprietários ou outra pessoa autorizada a isso. As marcas registradas podem ser atribuídas ou licenciadas para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, porque estão ligadas a uma empresa/pessoa específica e não a um lugar particular.

Desenvolver uma indicação geográfica – por quê?

O interesse pelas IGs prosperou nos últimos anos. A obrigação, nos termos do Acordo TRIPS, para os membros da Organização Mundial do Comércio protegerem as IGs foi o que, em grande medida, despertou essa atenção. Mas além disso, o que atrai o mundo para as Indicações Geográficas?

A resposta curta é que elas são vistas como ferramentas úteis em estratégias de marketing e políticas públicas, para as quais houve crescente interesse nas últimas duas a três décadas.

Indicações geográficas como ferramentas de diferenciação em estratégias de marketing

Os consumidores prestam cada vez mais atenção à origem geográfica dos produtos e sobre características específicas presentes nos produtos que compram. Em alguns casos, o local de origem sugere aos consumidores que o produto terá uma qualidade ou característica que eles possam valorizar.

Muitas vezes, os consumidores estão dispostos a pagar mais por esses produtos. Isto favoreceu o desenvolvimento de mercados específicos para produtos com certas características ligadas ao seu local de origem, como por exemplo os relógios suíços. De acordo com a Portaria do Conselho Federal, a indicação geográfica “suíça” pode ser usado em um relógio se:

seu desenvolvimento técnico é realizado na Suíça;
seu movimento (o motor do relógio) é suíço;
seu movimento é coberto na Suíça;
o fabricante realiza a inspeção final na Suíça; e
pelo menos 60% do custo de produção são gerados na Suíça.

O reconhecimento da marca é um aspecto essencial do marketing. As indicações geográficas transmitem informações sobre as características ligadas à origem de um produto. Portanto, funcionam como diferenciadoras de produtos no mercado, permitindo aos consumidores distinguir entre produtos com características geográficas baseadas na origem e outros sem essas características.

As indicações geográficas podem, assim, ser um elemento-chave no desenvolvimento de marcas para produtos ligados à qualidade.