Descubra como registrar a sua marca em outros países

Se você acompanha nossos artigos há algum tempo já sabe que o registro de uma marca no INPI é válido a nível nacional e por dez anos. Mas isso é para o Brasil, como funciona em relação a registro internacionais? É isso que você vai saber no artigo de hoje, de um jeito simples e direto.

Continue lendo para saber mais sobre:

• Como registrar uma marca no exterior
• Qual o processo de registro em outros países
• Valores e investimentos necessários para o registro internacional

Como funciona o registro no exterior?

A proteção das marcas é limitada ao país em que elas foram registradas. Por isso é absolutamente necessário que sejam feitos pedidos de proteção nos países para os quais a empresa deseja exportar, conceder licença de fabricação ou vender seus produtos e serviços. Ou seja, a estratégia de proteção deste ativo deve estar alinhada coma estratégia comercial da empresa para os mercados (países) em que vai atuar.

Se porventura o primeiro depósito for feito em outro país e se há intenção de depositar o mesmo pedido no Brasil, deve-se solicitar a prioridade unionista para garantir o prazo de seis meses, sem prejuízo decorrente de atos ocorridos nesse intervalo, para entrar com o pedido no órgão federal responsável.

No caso de querer proteger uma marca nos países integrantes da comunidade europeia, pode-se obter um registro no Instituto para Harmonização do Mercado Interno (OAMI – Oficina de Armonización del Mercado Interior). Um registro concedido pela OAMI garante uma proteção em todos os países da Comunidade Europeia.

Outro instrumento que facilita a obtenção e manutenção de registros de marcas no exterior é o Protocolo de Madri. O Protocolo é um tratado internacional do qual o Brasil ainda não faz parte. Ele permite, por meio da gestão centralizada pela OMPI, o envio de pedidos a qualquer um dos países participantes e o pagamento dos principais encargos cobrados em cada país no processamento de um único pedido.

Quais são os investimentos necessários?

Uma diferença de pedir o seu registro no Brasil e em outro país, é que para outros países é necessário pagar pela busca preliminar, que consiste num estudo profissional para verificar se já há registro igual ou semelhante que possa impedir o seu processo de ser deferido, assim evita-se de gastar dinheiro desnecessário.

Os valores de pedido de registro em outros países, se feitos do Brasil, são em dólar, com exceção apenas da União Europeia, que são em euro. Sendo assim, o montante correspondente em real varia de acordo com a cotação da época em que o pedido está sendo solicitado.