INPI receberá R$ 20 milhões em 2018 para melhoria de processos

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) aprovou o plano de ação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que prevê o investimento de R$ 20 milhões no INPI em 2018. A autorização foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (28/12) e faz parte de um acordo de cooperação técnica entre MDIC, ABDI e INPI, que receberá o total de até R$ 45 milhões em três anos.

O projeto inclui medidas para reduzir o atraso na resposta aos pedidos de patentes, com ações como a digitalização de arquivos, o saneamento da base de dados e a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação.

Também serão implantadas medidas para modernizar o fluxo de patentes, a partir do mapeamento de processos, atividades, interfaces e sistemas.

O acordo de cooperação tem por objetivo garantir que o INPI alcance tempo compatível com as práticas internacionais e se soma a outras iniciativas já adotadas pelo Instituto, com apoio do MDIC. Algumas delas são a nomeação de novos examinadores, o projeto-piloto de trabalho remoto atrelado ao aumento de produtividade, a assinatura de acordos de Patent Prosecution Highway (PPH) com vários países para priorização de pedidos e a portaria conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a anuência prévia em pedidos de patentes farmacêuticas.

As medidas adotadas já tiveram impacto positivo na gestão do Instituto. Até outubro de 2017, o INPI teve redução de 6,6% no backlog de patentes em relação ao mesmo período de 2016.

FONTE: INPI.