Propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, e aos símbolos, nomes e imagens usados no comércio.

Propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, e aos símbolos, nomes e imagens usados no comércio. A propriedade intelectual é dividida em duas categorias:

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  • Propriedade Industrial, que inclui patentes de invenções, marcas registradas, desenhos industriais e indicações geográficas.
  • E os direitos autorais, que abrangem obras literárias (como romances, poemas e peças teatrais), filmes, música, obras artísticas (por exemplo, desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e projeto arquitetônico. Os direitos relacionados a direitos autorais incluem os de artistas em suas apresentações, produtores de fonogramas em suas gravações e emissoras em seus programas de rádio e televisão.

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O que são direitos de propriedade intelectual?

Os direitos de propriedade intelectual são como qualquer outro direito de propriedade. Eles permitem que os criadores, ou proprietários, de patentes, marcas registradas ou obras protegidas por direitos autorais se beneficiem de seu próprio trabalho ou investimento em uma criação.

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Estes direitos estão delineados no Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê o direito de se beneficiar da proteção dos interesses morais e materiais resultantes da autoria de produções científicas, literárias ou artísticas. A importância da propriedade intelectual foi reconhecida pela primeira vez na Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1883) e na Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (1886). Ambos os tratados são administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

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Por que promover e proteger a propriedade intelectual?

Existem várias razões convincentes. Primeiro, o progresso e o bem-estar da humanidade dependem de sua capacidade de criar e inventar novos trabalhos nas áreas de tecnologia e cultura. Segundo, a proteção legal de novas criações estimula o comprometimento de recursos adicionais para mais inovação. Terceiro, a promoção e proteção da propriedade intelectual estimula o crescimento econômico, cria novos empregos e indústrias, e aumenta a qualidade e o prazer da vida.

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Um sistema eficiente e equitativo de propriedade intelectual pode ajudar todos os países a realizar o potencial da propriedade intelectual como catalisador do desenvolvimento econômico e do bem-estar social e cultural. O sistema de propriedade intelectual ajuda a encontrar um equilíbrio entre os interesses dos inovadores e o interesse público, proporcionando um ambiente no qual a criatividade e a invenção podem florescer, para o benefício de todos.

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Como a população se beneficia disso?

Os direitos de propriedade intelectual recompensam a criatividade e o esforço humano, que alimentam o progresso da humanidade. Alguns exemplos são:

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  • As indústrias multibilionárias de filmes, gravações, publicações e software – que trazem prazer a milhões de pessoas em todo o mundo – não existiriam sem proteção de direitos autorais.
  • Sem as recompensas proporcionadas pelo sistema de patentes, os pesquisadores e inventores teriam pouco incentivo para continuar produzindo produtos melhores e mais eficientes para os consumidores.
  • Os consumidores não teriam meios de comprar produtos ou serviços com segurança, sem mecanismos confiáveis de proteção e aplicação da marca registrada internacional, para desestimular a falsificação e a pirataria.

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Como você pode ver, a propriedade intelectual está na vida de todos nós, mesmo não nos dando conta, e é de extrema importância para o desenvolvimento econômico de um país. Apesar de toda a sua importância, porém, é um assunto pouco abordado e poucos brasileiros têm conhecimento nessa área. Por isso nós da Primeiro Mundo produzimos conteúdo de qualidade regularmente a fim de ajudar milhares de empresários e inventores que não conhecem os benefícios de proteger seus negócios. Acompanhe nosso conteúdo através do blog, fanpage e página no LinkedIn.

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Para tirar dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, estamos à disposição para te ajudar!

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