Quem detém os direitos autorais na internet

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Milhares de imagens de viagens no Instagram, as primeiras fotografias de um fato no Twitter e novos meios imprensa que reúnem o conteúdo de outros. A internet é um oceano de desafios para os direitos autorais, o que deixa nos usuários a grande dúvida: de quem é isto agora que subi para a internet?

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A batalha legal entre a Wikipedia e o fotógrafo David Slater em 2014 por uma foto de um macaco e os comentários cruéis que a filha de Robin Williams recebeu em suas redes sociais quando o ator morreu voltaram a abrir o debate sobre onde estão os limites na internet.

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“O grande problema da rede é que muitas vezes, embora alguém seja vítima de uma ação ilegal e tenha direito a recorrer à Justiça, na prática é impossível perseguir os infratores”, explicou à Agência Efe a advogada Gretchen McCord, especialista em informação digital, direitos autorais e privacidade nas redes sociais.

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“A internet se movimenta tão rápido e é tão grande que assim que os conteúdos estão lá, muitas vezes não se pode fazer nada. Não se pode ir atrás de toda essa gente”, acrescentou.

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O tipo de casos que a advogada atende varia na mesma velocidade com a qual evoluem os conteúdos na internet: páginas como Facebook, muito popular e ao mesmo tempo controvertida em matéria de direitos e privacidade, mudam seus termos de uso continuamente, o que confunde ainda mais o usuário que nem sempre sabe se está sendo vítima de um plágio ou roubo, ou se ele mesmo está cometendo.

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“A primeira coisa que se deve saber para entender onde estão os limites é que a internet é regida pelo princípio básico dos direitos autorais: os direitos autorais só protegem a expressão criativa original de uma ideia, mas não a ideia em si. É muito difícil proteger algo como as ideias”, explicou à Efe Marc P. Misthal, advogado especialista em direitos autorais.

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No caso da “selfie” do macaco, a Wikipedia ganhou porque os juízes determinaram que a proteção dos trabalhos criativos se limita aos elaborados por humanos e, portanto, não pode ser aplicada a uma fotografia que o animal tirou de si mesmo, embora o aparelho e a ideia tivessem sido do fotógrafo. E se não há direito de autor o uso desse conteúdo é livre.

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“Quando uma pessoa cria um trabalho, por exemplo, ao tirar uma fotografia, tem o direito de autor automático. Quando faz o upload para uma plataforma como o Facebook ou o Instagram, muitas vezes aceita sem ler ou sem entender completamente termos de uso escritos em uma linguagem confusa que querem dizer é que você cede o uso, embora a propriedade continue sendo sua”, assinalou Misthal.

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Nesse caso, explicou o advogado, se um de seus amigos no Facebook pegar essa fotografia e a imprimir para vender, você pode denunciar a violação de seus direitos autorais. “A permissão de uso foi dada ao Facebook, não a ele, e sua autoria sobre a imagem está mantida”.

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A interpretação da lei se complica quando entra em debate o que em direito se denomina “uso justo”. “Em palavras muito simples, o “uso justo” costuma ser considerado quando estamos mais perto do educativo ou informativo que do comercial”, explicou a advogada McCord.

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Mas a questão não é só o quê se compartilha, mas como se compartilha e em que quantidade: “Se considera que um titular não tem criatividade suficiente para estar protegido pelos direitos. O uso de um trecho de um texto também pode ser feito sempre que não seja demais e quando se considerar um uso justo”, apontou a especialista.

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Sobre os novos portais de internet que na prática são “depósitos” de links de outros meios ou publicações, McCord não hesitou: “Pode não agradar a muitas pessoas, porque geram tráfego de visitas com conteúdo que não foi criado por eles, mas fazer o link de outros conteúdos com um vínculo é completamente legal”.

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Os direitos de propriedade na internet nos Estados Unidos estão protegidos pela lei geral de direitos autorais e propriedade intelectual e pela legislação específica de direitos autorais do Milênio Digital, aprovada em 1998.

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“Esta lei busca o equilíbrio, mas à medida que a tecnologia avança será necessário tomar medidas mais complexas em nível particular para proteger a autoria, mediante a encriptação ou marcas d’água”, opinou o advogado David Reischer.

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No entanto, para McCord “inevitavelmente” a lei sempre correrá atrás da realidade na internet. “Os usuários devem aprender a se proteger e a proteger suas obras, porque é impossível que a legislação avance na mesma velocidade que a da tecnologia”, conclui.

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Fonte: Exame

Por Cristina García Casado.