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Conheça as vantagens de investir na sua invenção internacionalmente

Por Bruno Pereira

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Você pode não saber, mas quando um pedido de patente é requerido, o inventor possui exclusividade de exploração e comercialização apenas no país onde o depósito foi feito. Entretanto, mesmo que terceiros não possam patentear a mesma invenção em outro país, ela estará livre para exploração e comercialização. Logo, para que o inventor também tenha exclusividade em outros países, o pedido de patente terá que ser estendido.

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Como funciona a extensão para outros países?

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O pedido de extensão para outros países pode ser realizado via CUP ou PCT. Neste artigo abordaremos o pedido via PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes). O PCT é um tratado internacional com mais de 150 países contratantes, por ele é possível solicitar a proteção de uma invenção através de um pedido de patente simultaneamente em vários países, com um único pedido “internacional”, ao invés de depositar vários pedidos separados por país. Mas, mesmo assim, o mérito do exame ainda compete a cada Organismo nacional ou regional administradores de patentes em seus países, na chamada “fase nacional”.

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Para que um pedido seja depositado via PCT, a invenção deverá estar correndo em no máximo 12 meses de sua data prioridade – data prioridade no Brasil, para PCT, é considerada a data de depósito junto ao INPI – e então quatro taxas devem ser pagas para o início do processo, sendo elas:

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  • Taxa de tramitação
  • Taxa de documento de prioridade (se houver)
  • Taxa de busca internacional
  • Taxa de depósito internacional

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O depósito pode ser feito em papel ou eletronicamente. As taxas de tramitação e de documento de prioridade são pagas em moedas correntes nacionais, a taxa de busca internacional varia conforme a Autoridade em pesquisa (ISA) escolhida, poderão ser:

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  • Europeu (euros)
  • Americano (dólares)
  • Austríaco (euros)
  • Sueco (euros)
  • Brasileiro (reais)

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A taxa de depósito internacional é tabelada internacionalmente e é cobrada em francos suíços, com uma taxa fixa para documentos de até 30 folhas, caso exceda essa quantia, o valor cobrado por folha adicional é de 15 francos suíços. Após o pagamento de todas as taxas e o peticionamento eletrônico estar devidamente realizado o PCT já está na “fase internacional”.

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A partir da data de depósito do PCT, o processo corre em dezoito meses, dos quais, no quarto mês a ISA escolhida emite um relatório de pesquisa internacional e opinião escrita referente ao pedido, no sexto mês o pedido é publicado internacionalmente no PATENTSCOPE. Do décimo ao décimo oitavo mês (último mês da fase internacional) o depositante pode requerer, de forma facultativa, uma pesquisa internacional suplementar e um exame preliminar internacional, e ao fim do décimo oitavo mês o pedido entra na fase nacional.

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Na fase nacional o processo é muito parecido com o depósito no INPI, porém, nesta fase alguns gastos são inevitáveis, como custos com traduções, taxas dos Organismos  e mandatário local.

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Quais as vantagens de possuir patente em outros países?

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Se uma invenção patenteada apenas no Brasil e passa a ser um sucesso mundial, fora do Brasil terceiros poderão explorar, comercializar e lucrar com a invenção, sem que o detentor da patente os impeça de tal ato. Portanto, o inventor deve ter ciência de quais países o seu invento se fará conveniente, deve escolher os países nos quais vai conseguir trabalhar, onde vai ter acesso para alguém vender e produzir, ter certeza da concretização da comercialização do produto. Com a extensão, o inventor passa a deter os direitos também nos países escolhidos. As vantagens, em suma, são as mesmas aplicadas ao país de origem do requerente, dentre elas:

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  • Exclusividade na exploração econômica do produto
  • Atrativo para novos clientes e investidores
  • Facilidade de obtenção de receitas através da exploração comercial
  • Promove o progresso do estado da técnica
  • Segurança jurídica e ainda
  • Contribuição para sociedade

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Porque não patentear a invenção em todos os países?

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Cuidado! O processo de pedido de patente internacional é caro, é preciso de um agente de cada país para verificar as exigências locais dos órgãos competentes nacionais, acompanhamento, taxas e conversões em outras moedas, tradução do documento para outros idiomas, além do mercado que o inventor terá de desenvolver durante o processo de exploração.

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Caso você tenha gostado do artigo e se interesse pelo conteúdo de patentes, continue nos acompanhando que a cada quinzena será publicado um artigo sobre o assunto. Comente, compartilhe, deixe sua dúvida ou opinião, a Equipe Primeiro Mundo agradece.

Propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, e aos símbolos, nomes e imagens usados no comércio.

Propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, e aos símbolos, nomes e imagens usados no comércio. A propriedade intelectual é dividida em duas categorias:

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  • Propriedade Industrial, que inclui patentes de invenções, marcas registradas, desenhos industriais e indicações geográficas.
  • E os direitos autorais, que abrangem obras literárias (como romances, poemas e peças teatrais), filmes, música, obras artísticas (por exemplo, desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e projeto arquitetônico. Os direitos relacionados a direitos autorais incluem os de artistas em suas apresentações, produtores de fonogramas em suas gravações e emissoras em seus programas de rádio e televisão.

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O que são direitos de propriedade intelectual?

Os direitos de propriedade intelectual são como qualquer outro direito de propriedade. Eles permitem que os criadores, ou proprietários, de patentes, marcas registradas ou obras protegidas por direitos autorais se beneficiem de seu próprio trabalho ou investimento em uma criação.

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Estes direitos estão delineados no Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê o direito de se beneficiar da proteção dos interesses morais e materiais resultantes da autoria de produções científicas, literárias ou artísticas. A importância da propriedade intelectual foi reconhecida pela primeira vez na Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1883) e na Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (1886). Ambos os tratados são administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

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Por que promover e proteger a propriedade intelectual?

Existem várias razões convincentes. Primeiro, o progresso e o bem-estar da humanidade dependem de sua capacidade de criar e inventar novos trabalhos nas áreas de tecnologia e cultura. Segundo, a proteção legal de novas criações estimula o comprometimento de recursos adicionais para mais inovação. Terceiro, a promoção e proteção da propriedade intelectual estimula o crescimento econômico, cria novos empregos e indústrias, e aumenta a qualidade e o prazer da vida.

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Um sistema eficiente e equitativo de propriedade intelectual pode ajudar todos os países a realizar o potencial da propriedade intelectual como catalisador do desenvolvimento econômico e do bem-estar social e cultural. O sistema de propriedade intelectual ajuda a encontrar um equilíbrio entre os interesses dos inovadores e o interesse público, proporcionando um ambiente no qual a criatividade e a invenção podem florescer, para o benefício de todos.

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Como a população se beneficia disso?

Os direitos de propriedade intelectual recompensam a criatividade e o esforço humano, que alimentam o progresso da humanidade. Alguns exemplos são:

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  • As indústrias multibilionárias de filmes, gravações, publicações e software – que trazem prazer a milhões de pessoas em todo o mundo – não existiriam sem proteção de direitos autorais.
  • Sem as recompensas proporcionadas pelo sistema de patentes, os pesquisadores e inventores teriam pouco incentivo para continuar produzindo produtos melhores e mais eficientes para os consumidores.
  • Os consumidores não teriam meios de comprar produtos ou serviços com segurança, sem mecanismos confiáveis de proteção e aplicação da marca registrada internacional, para desestimular a falsificação e a pirataria.

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Como você pode ver, a propriedade intelectual está na vida de todos nós, mesmo não nos dando conta, e é de extrema importância para o desenvolvimento econômico de um país. Apesar de toda a sua importância, porém, é um assunto pouco abordado e poucos brasileiros têm conhecimento nessa área. Por isso nós da Primeiro Mundo produzimos conteúdo de qualidade regularmente a fim de ajudar milhares de empresários e inventores que não conhecem os benefícios de proteger seus negócios. Acompanhe nosso conteúdo através do blog, fanpage e página no LinkedIn.

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Para tirar dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco, estamos à disposição para te ajudar!